Câmara Municipal do Recife

Audiência pública debate projeto da LDO e suas emendas: Representantes da Prefeitura do Recife, componentes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e vereadores autores de emendas participaram da audiência pública, nesta sexta-feira, 22, para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 9/2015, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. “A LDO é uma lei muito técnica, ligada às normas de administração financeira e que deriva de um mesmo padrão de redação desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. É a LDO quem dá a orientação de como a gestão deve construir o orçamento e como executá-lo”, argumentou o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.
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Audiência pública debate projeto do Executivo sobre Lei Orçamentária de 2023: Na manhã desta quinta-feira (19), a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu audiência pública, por videoconferência, sobre projeto de lei do Executivo n° 13/2022, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023. O secretário executivo de Planejamento, Gestão e Transformação Digital, Felipe Matos, disse que 179 emendas foram apresentadas pelos vereadores e vereadoras da Casa "e todas serão analisadas", completou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Audiência pública debate regulamentação da Política Municipal de Remédios Derivados da Cannabis: Sancionada pelo prefeito João Campos no dia 28 de novembro do ano passado, a Lei Municipal número 19.324/2024, que cria a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis sp., no município do Recife, ainda precisa de uma regulamentação para ser efetivamente aplicada e cumprida. O projeto que deu origem à lei é de autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e foi subscrito por 25 parlamentares. Na tarde desta quarta-feira (7), a vereadora promoveu uma audiência pública que reuniu representantes da sociedade civil, universidades, entidades que trabalham com o uso terapêutico da planta e poder público para debater o conteúdo da lei. O detalhamento das ideias e os procedimentos a serem seguidos na regulamentação são cruciais para que a lei produza efeitos para a população.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Audiência pública debate situação do Clube Ferroviário do Recife: Os vereadores Benjamim da Saúde (PATRI) e Chico Kiko (PP) promoveram uma audiência pública, na manhã desta terça-feira (12), para tratar da situação do Clube Ferroviário do Recife, localizado no bairro de Afogados. A possibilidade da construção de unidades habitacionais vem preocupando os representantes do clube e as comunidades das áreas circunvizinhas que utilizam o espaço para ações de esporte e lazer. Vários moradores e o público em geral participaram do debate.
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Audiência pública debate situação dos camelôs: Exatamente três meses depois de iniciar a requalificação do centro do Recife, que vem retirando alguns camelôs das ruas mais movimentadas, uma audiência pública foi promovida nesta quinta-feira, 24, para discutir soluções sobre a relocação dos ambulantes que não têm onde colocar seus fiteiros e tabuleiros. Cerca de 300 pessoas lotaram o plenarinho e prometeram voltar, em número maior, à Câmara Municipal, para pedir apoio de todos os vereadores na sessão plenária de segunda-feira, 28, às 15h.
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Audiência pública debate sobre alagamentos no Recife: Presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife, o vereador Zé Neto (PROS) promoveu audiência pública, de forma virtual, com o tema "O impacto das chuvas no Recife e como o planejamento urbano sustentável pode evitar alagamentos". Durante o encontro, na manhã desta sexta-feira (9), ele apresentou as ações que a Prefeitura do Recife deverá desempenhar para minimizar os problemas. Destacou os altos índices de crescimento urbano, impermeabilização dos solos e escoamento ineficiente. Participaram do debate, técnicos da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), da Defesa Civil do Recife, da Autarquia de Urbanização do Recife (URB), representantes de bairros, além dos vereadores Alcides Cardoso (DEM), Chico Kiko (PP), Felipe Alecrim (PSC).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Audiência pública debate sobre projeto do Habitacional Encanta Moça: A vereadora Ana Lúcia (PRB) disse, em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 3, que as famílias que moram em residências precárias, muitas delas em palafitas, nas comunidades do Bode, Areinha e Brasília Teimosa, localizadas no Pina, precisam de um calendário de obras da Prefeitura do Recife no que diz respeito ao conjunto habitacional a ser construído na área do antigo Aeroclube. “Realizamos uma audiência pública no ano passado para debater sobre o habitacional e o secretário de Infraestrutura e Habitação do Recife, Roberto Gusmão, garantiu que até dezembro apresentaria um projeto de construção para o terreno. Tudo o que aconteceu foi uma chamada pública para as empresas que vão realizar as obras. Isso é bem diferente”, lamentou.
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Audiência pública debate temática da cannabis medicinal: Com o objetivo de discutir os avanços científicos, os aspectos legais, os desafios regulatórios e as políticas públicas relacionadas ao uso terapêutico da cannabis, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal do Recife, na tarde desta quinta-feira (9). Por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), a reunião ocorreu três meses depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicar resoluções que regulamentam e ampliam o fornecimento e a produção de medicamentos à base de Cannabis sativa no Brasil. O Recife dispõe da Lei Municipal 19.324/2024, que ainda não foi regulamentada, e que institui as bases para a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 04
Audiência pública debate uso do malote inteligente: Vestidos com camisetas pretas, nas quais estava escrita a frase “malote inteligente desemprega, contamina e mata”, dezenas de vigilantes lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 1º de setembro, durante a audiência pública realizada pelo vereador Romildo Gomes (DEM) para discutir o projeto de lei 36/2011, de autoria do vereador Maré Malta (PPS). O projeto, que já foi aprovado em primeira discussão, tem como objetivo obrigar as instituições bancárias, os correspondentes bancários e as empresas transportadoras de valores a utilizar equipamentos de segurança no transporte e na guarda de moeda corrente, que inutilizem as cédulas em caso de abertura não autorizada do malote. Por exemplo, em caso de assalto.
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Audiência pública demonstra prestação de contas da Gestão Municipal em Saúde no segundo quadrimestre de 2025: Uma audiência pública para prestação de contas da Gestão Municipal em Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2025, foi promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (3). O evento, conduzido pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), presidente do colegiado, também contou com a participação dos vereadores Zé Neto (PSB) e Flávia de Nadegi (PV). A secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, e equipe expuseram todos as ações e diversos serviços referentes à pasta, via videoconferência.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11

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