Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova novos projetos relacionados à gestão da saúde e à covid-19: A saúde pública e a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus que já matou mais de 130 pessoas no Brasil, continuam sendo alvo dos projetos discutidos na Câmara do Recife. Nesta segunda-feira (30), por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), os vereadores da Casa de José Mariano discutiram – e aprovaram – quatro propostas de autoria do o Poder Executivo relacionadas à infecção e a suas consequências econômicas, bem como à gestão da saúde na capital.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Câmara aprova obrigatoriedade de climatização nos ônibus: A Casa de José Mariano aprovou nesta segunda-feira (27), em segunda discussão, o substitutivo ao projeto de lei nº 360/2017, que torna obrigatória a climatização dos ônibus que operam linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife. A matéria, que segue agora para a análise do Poder Executivo, prevê a instalação de equipamentos de ar-condicionado em toda a frota da capital em até quatro anos a contar de outubro de 2019.
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Câmara aprova Orçamento Municipal para 2011: Já seguiram para sanção do prefeito os projetos que dispõem sobre a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 (PPA) e o que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para o exercício de 2011 (LOA). As duas propostas do Executivo foram aprovadas pela maioria dos parlamentares na tarde desta segunda-feira, 29.
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Câmara aprova parecer sobre contas do ex-prefeito João da Costa: As contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2009, de responsabilidade do ex-prefeito João da Costa, foram alvo de uma votação na Câmara do Recife nesta segunda-feira (17). Por 23 votos a zero, os vereadores decidiram manter o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre o assunto: ou seja, a aprovação, com ressalvas, das contas da Prefeitura.
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Câmara aprova passe livre para estudantes: Os estudantes do segundo ciclo do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino terão direito a 70 viagens mensais, no valor correspondente ao Anel A. Os vereadores aprovaram por unanimidade, em duas votações, nesta quarta-feira, 02, o Passe Livre, projeto de lei de autoria do executivo, que institui a gratuidade.
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Câmara aprova Passe Livre para alunos do Prouni Recife: Os vereadores da Câmara de Recife aprovaram o projeto de lei do Executivo, 57/2017, que propõe gratuidade de passagens de ônibus para cerca de 1.270 alunos do Prouni Recife – estudantes universitários que recebem bolsa da PCR. Embora aprovado hoje, 11, uma emenda de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PRB), que já havia sido rejeitada em todas as Comissões da Casa, foi também rejeitada no plenário. A emenda propunha a ampliação da gratuidade do Passe Livre, em número de 10 passagens, por mês, durante os meses do seguro desemprego, para desempregados da cidade.
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Câmara aprova pedido de apuração de ameaças à vereadora Liana Cirne: No dia 29 de maio, a vereadora Liana Cirne (PT) foi agredida com spray de pimenta disparado por um policial militar, durante a manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro realizada no Recife. E o caso não parou por aí: nas semanas seguintes, ela teria sido alvo de uma campanha de ódio na Internet por conta do ocorrido. Com isso, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher apresentou à Câmara Municipal o requerimento nº 5152/2021, que pede ao Ministério Público de Pernambuco que apure as ofensas e ameaças dirigidas à parlamentar. O pedido foi aprovado pela Casa nesta segunda-feira (14), durante a reunião Ordinária remota.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara aprova pedido por retorno de parada de ônibus em Casa Amarela: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (26) um requerimento de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos) que solicita ao Grande Recife Consórcio de Transporte que reverta a retirada de um ponto de ônibus na rua Padre Lemos, nº 420, no bairro de Casa Amarela. De acordo com a parlamentar, que ocupou a tribuna da Casa durante a reunião plenária para discutir o pedido, a transferência da parada para um outro local prejudicou os usuários do transporte.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Câmara aprova plano de Educação: Suspensa por duas vezes em virtude de tumulto criado pelas galerias do Plenário, a votação do Plano Municipal de Educação na Câmara do Recife ontem, foi transferida para o Plenarinho, sem a presença dos manifestantes contrários ao projeto enviado pelo Executivo. Antes mesmo da votação do projeto, os parlamentares discutiram um substitutivo apresentado pelo vereador André Régis (PSDB), que foi rejeitado pela maioria dos presentes. Em duas votações - por 28 votos “sim” e 5 “não” e durante reunião extraordinária, 29 a 6 - o Plano de Educação foi aprovado. A medida recebeu emenda retirando a ideologia de gênero do texto original, considerado ponto polêmico pela maioria.
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Câmara aprova plano para instalar Pólo Jurídico do Recife: Os vereadores aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (16) o Plano da Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra e também a criação do Grupo Gestor. O projeto, de autoria do Executivo, irá definir e implementar o programa de intervenções necessárias para a instalação do Pólo Jurídico do Recife, na Ilha de Joana Bezerra, onde hoje já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. O Pólo irá concentrar na mesma área o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Fórum Criminal, a Escola de Magistratura e a Defensoria Pública. O projeto de lei precisa ainda de uma segunda aprovação para ser encaminhado ao Executivo.
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