Câmara Municipal do Recife

Câmara debate transporte por aplicativo em reunião pública: A Câmara do Recife realizou nesta quarta-feira (06), por meio de sua Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, uma reunião pública para debater o projeto de autoria do Poder Executivo nº 11/2018. A proposta, que trata da regulamentação do transporte individual e remunerado intermediado por plataformas digitais na capital, será alvo de um total de três reuniões promovidas ao longo deste mês com entidades e cidadãos interessados. Conduzido pelo vereador Gilberto Alves (PSD), presidente da Comissão de Mobilidade, o evento desta quarta-feira foi dedicado ao diálogo com representantes de empresas e motoristas associados a aplicativos.
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Câmara debate visibilidade lésbica: A Câmara aprovou para a próxima sexta-feira, às 9h, no plenarinho, a discussão sobre o Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. O requerimento que deu origem ao evento é de autoria de vereadora Isabella de Roldão (PDT ) e na semana passada teve a votação adiada a pedido da vereadora Michele Collins (PP ). Nesta segunda, 25, a medida voltou ao plenário e foi aprovada, registrando apenas o voto contrário da parlamentar.
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Câmara debate voto de aplausos para equipe do filme 'Ainda Estou Aqui': A formulação de um voto de aplausos e congratulações ao diretor de cinema Walter Salles, ao elenco e a toda a equipe envolvida na produção do filme 'Ainda Estou Aqui', pela conquista do Prêmio de Melhor Filme Estrangeiro no Oscar 2025, provocou debate no plenário da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião plenária desta terça-feira (11). O tema foi debatido pelos vereadores Thiago Medina (PL), Eduardo Moura (PSB), Luiz Eustáquio (PSB), Liana Cirne (PT), Jô Cavalcanti (PSOL), Gilson Machado Filho (PL), Rinaldo Junior (PSB) e pela autora do requerimento número 1022/2025, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), que propôs a homenagem.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Câmara derruba veto a projeto que divulga Lei do Acompanhante do Parto: O veto total dado pela Prefeitura a um projeto de lei de autoria da vereadora Michele Collins (PP) provocou uma discussão no plenário da Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O projeto nº 168/2014 visa divulgar, por meio de cartazes fixados nas maternidades conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) do município, o conteúdo da Lei Federal 11.108/2005, conhecida como Lei do Acompanhante do Parto. Após o debate, os vereadores votaram contra o veto e a favor do projeto, que deve ser enviado ao prefeito e promulgado em até 48h.
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Câmara discute estacionamentos: O projeto de lei de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB), regulamentando preços de estacionamentos para cobrarem taxa única no Recife, foi alvo de discussão entre os vereadores na tarde desta segunda-feira 18, na Câmara Municipal. Carlos Gueiros (PTB) lembrou que a cidade já tem uma lei em vigor, fruto de um projeto dele, disciplinando os estacionamentos. Segundo ele, não caberia novo projeto, até porque a proposição recebeu pareceres pela rejeição nas comissões temáticas da Casa.
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Câmara discute “imobilidade” urbana: O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, vereador Romildo Gomes (DEM), preocupado com os congestionamentos nas ruas e principais corredores do Recife, promoveu na manhã desta quinta-feira, 19, uma audiência pública que reuniu especialistas e vereadores no plenarinho da Casa de José Mariano. “É uma questão urgente, ainda mais com a proximidade da Copa do Mundo. Vamos discutir hoje soluções para a imobilidade urbana no Recife”, explicou o parlamentar.
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Câmara discute a bacia do Rio Tejipió: Numa iniciativa conjunta de cinco parlamentares, a Câmara Municipal do Recife promoveu, na tarde desta quarta-feira (16), a audiência pública “A bacia do Rio Tejipió”. O debate reuniu, de forma remota, as vereadoras Cida Pedrosa (PCdoB) e Dani Portela (PSOL), os vereadores Ivan Moraes (PSOL), Chico Kiko (PP) e Joselito Ferreira (PSB), além de moradores da localidade, representantes da sociedade civil, da Prefeitura do Recife e do governo do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Câmara discute criação da Frente pela Vida: A maioria dos vereadores é favorável à criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida proposta pela vereadora Michele Colins (PP), através do projeto de Resolução 26/2013. No entanto, antes da votação, que não aconteceu porque a proposta foi retirada para suprimir a criação de um termo de compromisso, suscitou intenso debate entre os pares da Casa. O pedido para retirar o termo de compromisso que deveria ser assinado pelos parlamentares foi do vereador Luiz Eustáquio (PT). A proposta deve voltar amanhã para votação em plenário sem o termo de compromisso.
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Câmara discute desregulamentação de profissão de artista: Para discutir e tomar posição sobre a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental de nº 293, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a obrigatoriedade de diploma ou certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho, os vereadores Almir Fernando (PCdoB) e Ivan Moraes (PSOL) conduziram reunião pública esta terça-feira (03), na Câmara de Recife. A alegação é que se a ação for acatada poderá extinguir a exigência de Registro Profissional e assim desregulamentar a profissão de artista e de técnico em espetáculo. A reunião pública juntou representantes de sindicatos, associações e movimentos dessas categorias.
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Câmara discute educação sexual na rede pública de ensino: Um assunto polêmico mobilizou vereadores, professores, pais de alunos e representantes da Secretaria Municipal de Educação do Recife nesta quarta-feira (12). A audiência pública promovida pelo vereador André Ferreira (PMDB) discutiu a educação sexual nas escolas da rede municipal. O ponto central do debate foi o livro “Mamãe como eu nasci?” distribuído pela Secretaria de Educação para alunos do ensino fundamental da rede pública. “A forma como este livro aborda o tema não traz qualquer benefício para as crianças. Ao contrário, mexe com o imaginário de pequenos que ainda não possuem o discernimento para entender as situações ali abordadas”, disse o vereador.
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