Câmara Municipal do Recife

Eleitos do Parlamento Jovem têm curso de elaboração legislativa: Os eleitos na última sexta-feira para representar o Parlamentar Jovem da Câmara Municipal do Recife participaram, na manhã desta segunda-feira, 8, do curso de técnica de elaboração legislativa para receber instruções sobre projetos de lei e informações sobre as competências do Poder Legislativo Municipal. O curso ocorreu no plenarinho e foi ministrado pelos advogados Carlos Albuquerque, Líssia Lopes e Clarissa Falcão, que fazem parte da Procuradoria Legislativa.
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Hélio Guabiraba destaca Dia de Conscientização do Autismo e elogia preparação para chuvas: O vereador Hélio Guabiraba (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (3) para tratar de dois assuntos. Em um primeiro momento, o parlamentar salientou a passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que ocorreu no último domingo (2). Em seguida, ele teceu elogios ao prefeito João Campos (PSB) por sua condução dos preparativos para o período chuvoso que se aproxima.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Alcides Cardoso repercute visita da oposição à maternidade Barros Lima: O vereador Alcides Cardoso (PL) repercutiu, na tribuna da Casa de José Mariano, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (23), uma visita que fez juntamente com os demais parlamentares do bloco de oposição, à maternidade Barros Lima, localizada no bairro de Casa Amarela, Zona Norte da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Projeto de lei da LDO de 2019 recebeu 39 emendas: O projeto de lei número 07/2018, do Poder Executivo, que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 (LDO) recebeu 39 emendas de vereadores e agora está apto a ser discutido em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento. A LDO é o único texto que tem força de alterar o funcionamento do legislativo municipal. Se não for votado até o prazo legal, em fins de junho, pode suspender o recesso parlamentar do meio do ano. Ela é quem orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser apresentada também pelo Poder Executivo no próximo semestre.
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Liana Cirne questiona vetos do Poder Executivo: Ao discutir o veto total do prefeito do Recife, João Campos, ao projeto de lei número 238/2019, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), a vereadora Liana Cirne (PT) fez um comentário geral para se aplicar a todos os vetos que são originários do Poder Executivo: “Precisamos ser altivos. O fundamento dos vetos tem sido sempre o mesmo e ele reduz a atividade legislativa a quase nada”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Vereadores aprovam 161 requerimentos e 15 projetos de lei: Em clima de esforço concentrado, os vereadores da Câmara do Recife votaram e aprovaram cerca de 161 requerimentos, 15 projetos de lei, inclusive do Executivo. E dois projetos que estavam na pauta, foram retirados e tiveram suas votações adiadas. Apesar do volume, a votação ocorreu com tranquilidade em virtude do entendimento consensual sobre as matérias apreciadas. Os projetos foram votados em primeira e segunda votações e já seguiram para o Executivo.
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Nove vetos do Poder Executivo serão votados nesta segunda-feira: Herança da gestão anterior, nove vetos totais e parciais do Poder Executivo a projetos de lei de vereadores serão votados na reunião ordinária da Cãmara Municipal do Recife, marcada para começar às 15h desta segunda-feira, 11. O veto é um ato privativo do prefeito e é usado para interromper o processo legislativo ou modificar alguns artigos do projeto. Quando é total, impede a feitura de uma nova lei. De acordo com o Regimento Interno, os vetos devem ser votados secretamente, em discussão única e por maioria absoluta.
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Direitos Humanos debate projetos sobre estabelecimentos comerciais: A Comissão de Direitos Humanos reuniu-se na tarde de hoje, 20, para analisar 3 matérias, em tramitação na Casa, que tratam dos shopping centers e outros estabelecimentos comerciais. Os projetos de lei tratados foram o 385/2013, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB) dispõe sobre a criação e construção de teatros nos shopping centers; o 245/2013 que criaria uma área de serviço com segurança especial nos shoppings e grandes centros comerciais, de autoria do ex-vereador Romerinho Jatobá, e o 243/2013 que trata da cobrança proporcional ao tempo de serviço prestado para a guarda de veículos em estacionamentos privados da do Recife, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB). O encontro contou com a presença dos vereadores Aline Mariano (PSDB), Almir Fernando (PCdoB), Michele Collins (PP), além de Raymundo de Almeida, diretor executivo da Associação Pernambucana de Shoppings Centers.
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Luiz Eustáquio parabeniza participação de vereadores na aprovação de lei de mudança do Recentro: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) parabenizou o conjunto de vereadores da Câmara do Recife pelo empenho na inclusão da Rua da Imperatriz, localizada no centro comercial, dentro dos benefícios fiscais previstos para a alteração do Recentro e cujo projeto de lei – o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 57/2023 – foi aprovado nas reuniões plenária e extraordinária realizadas na manhã desta segunda-feira (11). “Com a alteração, feita através de emenda ao projeto de lei, quem ganha é o Recife e o seu povo. Quero poder voltar a andar naquela rua como antigamente, com muita gente transitando. Queremos que a rua volte a ser o como era. E isso será possível graças a cada vereador e vereadora, assim como ao prefeito João Campos”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 12
Câmara aprova Registro de Patrimônio Vivo do Recife: A Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (17), o projeto de lei do Executivo número 19/2021 que institui e disciplina, no âmbito da administração pública municipal, o Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do Recife. Durante a tramitação na Casa, a medida recebeu oito emendas dos vereadores, quatro foram aprovadas. O projeto segue para sanção do prefeito da cidade, João Campos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08

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