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LDO é aprovada na Câmara com emendas propostas pelos vereadores
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Após um processo de tramitação que envolveu audiência pública, reunião de comissão, além da elaboração e análise de 291 emendas, a Câmara Municipal do Recife aprovou em duas votações, nesta terça-feira (8), o projeto de lei do Executivo número 11/2021. A medida dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 (LDO). O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), parabenizou a todos pelo trabalho.
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2021
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06
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Priscila Krause critica gestores da Saúde
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A líder da oposição na Câmara, Priscila Krause (Dem), denunciou durante a sessão desta terça-feira, 14, que gestores da Secretaria de Saúde estariam incitando servidores da pasta contra os vereadores oposicionistas. O motivo seria a posição contrária deles na votação do projeto de lei do Executivo de nº 14/10, aprovado na segunda-feira, 13, por 20 votos a 6.
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Câmara ganha Frente Parlamentar em Defesa da Vida
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O vereador Aerto Luna (PRP) presidiu, na manhã desta quarta-feira, 8, a reunião pública de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida. Ele é o autor do projeto de resolução que cria a frente. “A finalidade é propor e discutir ações para enfrentar todas as manifestações contrárias à vida, entre elas o aborto”, explicou vereador. Na reunião, também foi discutido o estatuto da frente parlamentar que será presidida por Aerto Luna. Os vereadores André Ferreira (PMDB) e Amaro Cipriano Maguari (PDT) foram escolhidos vice-presidentes.
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Maguari diz que empresas não dão atenção a requerimentos de vereadores
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O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) lamentou a falta de atenção dos órgãos públicos que recebem requerimentos enviados pelos parlamentares mas não oferecem respostas, e em alguns casos, chegam até a perder os documentos que recebem. “É um problema que está ocorrendo com muita frequência e o mínimo que exigimos é atenção”, afirmou, em reunião ordinária desta terça-feira (30). Os requerimentos são um instrumento através do qual o vereador se dirigir às autoridades do Poder Executivo, nos três níveis, para encaminhar pedidos de ordem administrativa.
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Vereadores pedem convênio para armar a Guarda Municipal
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O vereador Maré Malta (PSD) pediu na tarde desta terça-feira 14, na Câmara do Recife para que a Prefeitura assinasse o convênio com a Polícia Federal, autorizando à Guarda Municipal ter porte de arma. Para ele, esta questão é crucial para a segurança pública e combate à criminalidade. Lembrou que as grandes cidades do mundo só obtiveram sucesso no combate ao crime quando as prefeituras se engajaram na luta pela segurança, armando suas guardas municipais.
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Câmara abre prazo para emendas à LDO
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O projeto de lei do Executivo (PLE) 9/2019, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020, já chegou à Câmara o Recife e já está tramitando. Esta semana o PLE foi lido em plenário. O prazo para emendas dos vereadores vai até o dia 15 deste mês. O diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério Nascimento, disse na manhã desta sexta-feira (03), que o projeto deve ser devolvido para o Executivo até o dia 15 de junho.
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Câmara votará LOA, PPA e contas do ex-prefeito João Paulo
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Duas importantes votações que dizem respeito à Prefeitura do Recife marcarão as decisões da Câmara Municipal do Recife no início da próxima semana: a aprovação das contas do ex-prefeito João Paulo referentes ao exercício de 2008 e os projetos de lei que consolidam o orçamento público para 2018. As contas serão votadas em reunião extraordinária desta segunda-feira, logo após a ordinária realizada no turno da tarde. As leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - serão analisadas terça-feira. Para o presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), essas matérias são importantes e exigem quórum qualificado, que representa a presença de três quintos do total dos vereadores.
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Câmara recebe visita de alunos do EREM Sizenando Silveira
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Para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Municipal, os alunos do primeiro ano da Escola de Referência do Ensino Médio (Erem) Sizenando Silveira visitaram a Câmara do Recife na manhã desta segunda-feira (10), quando foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB). A visita funcionou como um passeio onde os cerca de 45 jovens de 15 a 17 anos tiveram a oportunidade de conhecer as instalações do prédio onde funciona o Poder Legislativo. Eles também ficaram sabendo onde trabalham e quais as prerrogativas de vereadoras e vereadores.
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2024
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06
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Alterado prazo de emendas para o Plano Diretor do Recife
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Suspenso até o final do mês, o prazo regimental para recebimento de emendas ao projeto de lei do Executivo número 28/2018, que apresenta a proposta do Plano Diretor do Recife, será retomado em primeiro de outubro e se estenderá até o dia 8. “O presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor, vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), foi muito feliz em suspender o prazo, para dar oportunidade de ouvirmos outros segmentos que podem enriquecer o documento final”, afirmou o vereador Eriberto Rafael (PTC), na reunião do colegiado com os representantes do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), na manhã desta quinta-feira (19).
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Audiência Pública analisa emendas a LOA e ao PPA
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Na Audiência promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife nesta quinta-feira (25), para discussão pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA) 2018/2021, o Secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas, Ricardo Jorge Vieira, fez considerações acerca da crise econômica, mas ressaltou que apesar disso o esforço de arrecadação da Prefeitura do Recife sobre o ISS (Imposto Sobre Serviço), que pulou de R$ 799 milhões para R$ 846 milhões compensou eventuais perdas com outros impostos e repasses.
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