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Vereadores aprovam Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack
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Os vereadores aprovaram, mesmo com as ressalvas da oposição, o Plano Municipal de Atenção Integrada ao Crack e outras drogas lançado semana passada pela Prefeitura do Recife. Aimée Carvalho (PSB) argumentou que o decreto assinado pelo prefeito é o primeiro do tipo lançado em uma gestão municipal. E Luiz Eustáquio (PT) lembrou a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Crack criada desde a gestão passada, que produziu diversas sugestões enviadas ao executivo.
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Comissão de Revisão do Regimento Interno realiza esforço concentrado
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No esforço concentrado para elaboração da nova versão do documento mais importante que contém as normas e disciplinamento do processo legislativo da Câmara Municipal do Recife, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno realizará duas reuniões nesta quarta-feira, 9. A primeira durou toda a manhã e avaliou 12 artigos do texto que está em vigência, indo do 66 ao 78. Quatro emendas parlamentares foram analisadas e rejeitadas. A segunda reunião começará às 15h.
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Questão de ordem e tempo de liderança são discutidos no Regimento
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Durante a tarde desta quinta-feira, 23, a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno se reuniu na sala das Comissões da Câmara, para dar continuidade à análise dos artigos e emendas propostas ao texto original. Na ocasião, os vereadores teceram a discussão detalhada do Artigo 172 seguindo até o Artigo 186. Os quinze itens analisados, com seus respectivos parágrafos e emendas, tratam de assuntos relativos ao disciplinamento das reuniões ordinárias, do prolongamento do expediente, ordem do dia, grande expediente, tempo de liderança, comunicações parlamentares, atas e questões de ordem.
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Legislação e Justiça aprova projeto sobre Imóvel Especial de Preservação (IEP)
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda,28, na Câmara. Estavam presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Romerinho Jatobá (PR), Eriberto Rafael (PTC), Henrique Leite (PT) e Erivaldo da Silva (PTC). Quatorze matérias foram discutidas e dentre as propostas que receberam parecer favorável está o PLO 64/2014, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT). O projeto de lei classifica como Imóvel Especial de Preservação, IEP, duas casas na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro das Graças. O projeto ainda segue em tramitação na Casa.
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Comissões farão novas reuniões
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Os Projetos de Lei do Executivo 2/2014 e 3/2014 que tratam, respectivamente, de instituir o Sistema Municipal de Unidades Protegidas (SMUP) e o que dispõe sobre a Política de Sustentabilidade e de Enfrentamento das Mudanças Climáticas foram analisados hoje, 26, pelas Comissões de Meio Ambiente e de Legislação e Justiça. Esse foi o segundo dia de discussões onde as emendas dos vereadores Raul Jungmann (PPS) e Priscila Krause (DEM) foram apresentadas uma a uma. Além dos parlamentares, estavam presentes representantes da Prefeitura, assessorias dos gabinetes e militantes da área. O próximo encontro acontece na próxima sexta,28, às 10h, na Sala de Comissões.
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Comissão aprova com ressalvas a prestação de contas da PCR em 20010
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Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 24, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife aprovou com ressalvas a prestação de contas da Prefeitura do Recife, relativa ao exercício financeito de 2001, que foi o primeiro ano da gestão do PT. “Só agora o Tribunal de Contas do Estado enviou as contas ocorrida há 10 anos, para a Câmara. Por isso somente agora pudemos dar o nosso parecer. A primeira Câmara do TCE julgou procedentes as contas e as aprovou. Quem somos nós para dizer o contrário?”, questinou o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PTB), que também foi relator do processo.
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Comissão de Finanças aprova cadeira numerada nos cinemas
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A Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu na tarde desta quarta-feira, 17, para discutir a aprovação de vários pareceres a projetos de leis do Legislativo e do Executivo. Na ocasião estiveram presentes os vereadores Alexandre Lacerda (PTC), Osmar Ricardo (PT), Marcos de Bria (PTC) e o presidente da Comissão, Carlos Gueiros (PTB).
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Comissão de Finanças aprova três projetos do Executivo
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Três projetos de lei do Executivo foram analisados pela Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara de Recife hoje, 23. Entre eles o presidente da Comissão, vereador Eriberto Rafael (PTC) destacou o PLE 63 que institui a Brigada Maria da Penha. Segundo ele, a proposta é integrar em todas as frentes no âmbito da Prefeitura, a rede municipal incluindo Guarda, escolas e outros equipamentos. “É da maior importância integrar toda a rede no combate à violência contra as mulheres. É necessário fazer esse enfrentamento”. Participaram da reuni]ao os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Aerto Luna (PRP).
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Decano da Câmara fez as homenagens ao Recife
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Coube ao vereador Liberato Costa Júnior (PMDB), decano da Câmara do Recife, reverenciar na tarde desta segunda-feira 12, os 475 anos da cidade. Parlamentar mais idoso e com 11 mandatos na Casa José Mariano, ele lembrou a história, batalhas e conquistas recifenses. “Vou apresentar um projeto de lei criando o calendário histórico do Recife para que essa data de fundação da cidade jamais passe em branco”.
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Comissão de Defesa Civil reúne-se para apresentar relatório
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Para apresentar o relatório da visita técnica que realizou nas áreas de risco durante o período chuvoso do Recife e também para se engajar nas ações que visam minimizar os incidentes das manchas de óleo no litoral, a Comissão Interpartidária de Defesa Civil da Câmara Municipal se reuniu na manhã desta quarta-feira (30). “São dois temas que temos como contribuir. Este é o momento apropriado para agir, pois as obras nas comunidades atingidas pelas chuvas têm que ser feitas agora, durante o verão. Já o outro problema, do óleo nas praias, atinge muitos pescadores e temos que saber o que está sendo feito”, afirmou o presidente da comissão, vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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