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Câmara vota hoje quatro projetos de lei
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O projeto de lei que define as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 para a Prefeitura do Recife (PL 05/2012, de autoria do Poder Executivo), será votado em primeira discussão durante reunião ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 18. A discussão para aprovação da matéria exige a presença de 3/5 dos vereadores em plenário, para que ela venha a ocorrer. Sendo aprovada, voltará para segunda votação na próxima reunião ordinária, antes de seguir para sanção do prefeito João da Costa.
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Câmara vota hoje vetos do ex-prefeito a projetos de lei
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Serão votados na reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira, 18, cinco vetos do ex-prefeito João da Costa a projetos de lei dos ex-vereadores Maré Malta (PSB), Múcio Magalhães (PT) e Sérgio Magalhães (PSD). As votações dos vetos, de acordo com o Regimento Interno, deverão ser secretas e por maioria absoluta. Além dessas matérias os vereadores também irão avaliar e votar requerimentos com solicitações das comunidades, para serem encaminhadas às secretarias e empresas municipais.
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Câmara vota nove projetos de lei na reunião de hoje
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Nove projetos de lei chegam ao plenário para votação, na reunião ordinária desta segunda-feira, 25, às 15h, na Câmara Municipal do Recife. Educação, saúde, lazer e homenagens a pessoas que prestaram serviços à cidade justificam as matérias que serão analisadas pelos vereadores. Um dos projetos, de autoria da vereadora Doutora Vera Lopes (PPS) determina o atendimento pelo Samu aos portadores de transtornos mentais, em surto, que necessitem de atendimento de emergência ou urgência, bem como o de transportá-los em suas ambulâncias para hospitais ou unidades de saúde especializadas.
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Câmara vota nove projetos hoje à tarde
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Oito projetos de lei e um de resolução estão na pauta da reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, a ser realizada na tarde desta segunda-feira, 20, véspera de feriado de Tiradentes. O de resolução é o de número 09/2015, de autoria da Comissão Executiva, que cria no legislativo municipal a Medalha Roberto Marinho. Ele depende de três quintos dos vereadores presentes em plenário para ser aprovado.
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Câmara votará hoje criação da Corregedoria Parlamentar
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A criação da Corregedoria Parlamentar da Câmara Municipal do Recife, que faz parte da reforma institucional programada pela Mesa Diretoram para este ano, será votada nesta quarta-feira, 10, em reunião ordinária prevista para começar às 15h. O projeto de resolução número 06/2013 será votado em discussão única e por maioria absoluta. Ele determina que caberá ao corregedor receber e processar reclamações e denúncias de qualquer pessoa ou entidade com interesse legítimo, relativas aos vereadores, aos servidores comissionados ou efetivos e aos empregados cedidos à Câmara Municipal.
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Câmara votará LOA, PPA e contas do ex-prefeito João Paulo
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Duas importantes votações que dizem respeito à Prefeitura do Recife marcarão as decisões da Câmara Municipal do Recife no início da próxima semana: a aprovação das contas do ex-prefeito João Paulo referentes ao exercício de 2008 e os projetos de lei que consolidam o orçamento público para 2018. As contas serão votadas em reunião extraordinária desta segunda-feira, logo após a ordinária realizada no turno da tarde. As leis orçamentárias - Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) - serão analisadas terça-feira. Para o presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), essas matérias são importantes e exigem quórum qualificado, que representa a presença de três quintos do total dos vereadores.
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Câmara votará vetos do Executivo
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Além de votar quatro pareceres de comissões temáticas a projetos de lei, os vereadores da Câmara Municipal do Recife vão promover, na reunião ordinária desta terça-feira, 28, a partir das 15h, votação secreta a vetos parciais e totais do prefeito João da Costa a projetos que aguardavam ser sancionados. Os vetos serão votados em discussão única e dependem de maioria absoluta. O Regimento Interno da Casa de José Mariano prevê a realização de votação secreta sempre que houver vetos do Executivo a projetos de lei.
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Câmaras do Recife e de João Pessoa debatem emenda constitucional
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Os dirigentes das câmaras municipais do Recife e de João Pessoa se reuniram, na manhã desta quinta-feira (22), para refletir sobre a realidade financeira das casas legislativas a partir de primeiro de janeiro deste ano, quando entrou em vigência a Emenda Constitucional 58, que reduz o repasse do duodécimo das prefeituras para as câmaras municipais. A emenda também aumenta a quantidade de vereadores. O encontro com duração de uma hora foi na Sala da Presidência da Câmara Municipal do Recife.
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Câmeras de reconhecimento facial são tema de audiência na Câmara
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Um projeto de contrato da Prefeitura do Recife com o setor privado pode resultar na instalação de 108 câmeras com tecnologia de reconhecimento facial na capital pernambucana. O tema foi alvo de uma audiência pública proposta por diversos parlamentares e conduzida pela vereadora Dani Portela (PSOL) nesta quarta-feira (16), na Câmara do Recife. Na ocasião, esteve em debate o enviesamento da tecnologia, o que pode levar a prisões equivocadas de pessoas negras e trans. Também foram levantados como preocupações os riscos de perseguições políticas, da violação de direitos individuais e sociais, e a necessidade de adequação à legislação de proteção de dados pessoais.
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2022
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03
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Campos de várzea do Recife são debatidos em audiência pública
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O desaparecimento dos campos de futebol de várzea nos bairros da periferia, as consequências para os atletas amadores pobres que ficam sem ter onde treinar e os prejuízos para a juventude, que perdem esses espaços de convivência e lazer, motivaram audiência pública na Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 9. A iniciativa foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), cujo objetivo foi aperfeiçoar o propjeto de lei 87/2013, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo a criar o “programa de tombamento, preservação, revitalização e desapropriação dos campos de futebol de várzea”.
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