Câmara Municipal do Recife

Vereadores aprovam requerimentos após fiscalizações: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (8), três requerimentos de autoria do vereador Gilson Machado Filho (PL), originados de fiscalizações realizadas pelo seu mandato, foram aprovados no plenário. Além do autor dos pedidos, que versam sobre regularização e destinação de bens, instalação de barreira de proteção e providências relativas à farmácia distrital, também participaram das discussões os vereadores Thiago Medina (PL), Rinaldo Junior (PSB), Davi Muniz (PSD) e Felipe Alecrim (Novo).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Programa Crédito Popular é aprovado em Legislação e Justiça: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta sexta-feira (26), por videoconferência, e aprovou o parecer, do colegiado, ao projeto de lei do Executivo de nº 02/2021. A proposição institui o Programa Crédito Popular do Recife e recebeu, no seio da Comissão, duas emendas apresentadas pelo relator e presidente do grupo, vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Projeto cria prazo para pagamento de artistas: Projeto de lei votado e aprovado na Câmara do Recife determina que a partir da sanção pelo Executivo os artistas e agremiações receberão 50% da subvenção antes do evento acontecer. A proposta do vereador Wanderson Florêncio (PSC) encontrou apoio em todos os vereadores da Casa. Ele disse que era um dia histórico para a classe pela luta de tantos anos para ver aprovado um projeto que regule pagamentos e regras de participação.
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Benjamim da Saúde é contra a exigência de diploma para conselheiro tutelar: Para discutir a revisão da lei 17.959/2014, que exige diploma de nível superior para Conselheiro Tutelar, o vereador Benjamim da Saúde (PATRI) realizou audiência pública com representantes dos conselheiros, Prefeitura e vereadores. Ao todo são 40 conselheiros tutelares, abrangendo as seis RPAs, com salários de R$ 3.500,00, e mandatos de quatro anos, renováveis por mais quatro. Eles são escolhidos através de prova, indicação do Comdica, após a prova, e eleição pela comunidade. O quarto requisito, a partir de outubro deste ano, é a exigência de diploma em nível superior.
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Finanças e Orçamento aprova parecer ao projeto da LDO: Na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PP), aprovou o parecer ao Projeto de Lei do Executivo número 13/ 2020. A proposição dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução orçamentária de 2021 - a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A reunião ocorreu por meio de videoconferência e contou com a presença dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Alcides Teixeira Neto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Doduel Varela cobra do Poder Executivo a execução de requerimentos: O vereador Doduel Varela (PP) cobrou do Poder Executivo a execução de requerimentos de sua autoria, que foram apresentados em plenário, discutidos, votados e aprovados. Mas que, segundo ele, até o presente, não receberam respostas positivas por parte dos secretários municipais. “A cidade inclusive tem recursos financeiros, pois nós aprovamos a aquisição de um empréstimo de R$ 2 bilhões. Mas, as obras que pedimos não estão sendo realizadas”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (14).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Comissão analisa reforma administrativa da PCR: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária para analisar o projeto de Lei número 02/2015, de autoria do Poder Executivo, que extingue e transforma cargos comissionados e reestrutura a administração direta do Poder Executivo Municipal. O objetivo foi ouvir os esclarecimentos da Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife sobre as mudanças propostas e tirar dúvidas dos vereadores para embasar o relatório com o parecer da comissão, que será votado em reunião plenária.
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Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes é instalada: No início da tarde hoje,9, na Câmara, foi instalada a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. A vereadora Ana Lúcia (PRB) e o vereador Renato Antunes (PSC) ocuparam, respectivamente, os cargos de presidente e vice-presidente para o biênio 2017-2018. A vereadora Natália de Menudo (PSB) assumiu o posto de membro efetivo e os vereadores André Régis (PSDB) e Felipe Francismar (PSB) são suplentes.
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Oposição avalia gestão municipal: Os vereadores da bancada da oposição promoveram uma coletiva de imprensa para exibir o resultado da análise dos seis meses da atual gestão da Prefeitura do Recife. O encontro aconteceu hoje (15), na Sala das Comissões, na Câmara. Participaram da coletiva, os vereadores Priscila Krause (DEM), Wanderson Florêncio (PSDB) e Raul Jungmann (PPS), líder da bancada. André Régis (PSDB), que também faz parte do grupo, foi representado pela sua assessoria.
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Comissão de Legislação e Justiça aprova criação de Medalha Carlos Gueiros: A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), analisou e discutiu três proposições: um projeto de resolução foi aprovado e dois projetos de lei ordinária tiveram parecer pela rejeição. O presidente do grupo informou aos participantes, na tarde desta terça-feira (16), durante a reunião realizada de forma híbrida, ou seja, presencial e remota, que o próximo encontro será totalmente no formato remoto, seguindo orientações da quarentena decretada pelo Governo do Estado. Também informou que, na ocasião, novas propostas serão distribuídas para análise de seus respectivos relatores. Participaram da reunião os vereadores Rinaldo Júnior (PSB), Andreza Romero (PP) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03

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