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Carlos Gueiros discute projeto sobre cargos públicos
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O vereador Carlos Gueiros (PDB) informou que desde 2001 cobra da Prefeitura a isonomia entre os servidores. Reclamou que os projetos de planos e cargos que chegam à Câmara do Recife tratam de setores de forma desigual e isoladamente, criando categorias de servidores, quando ele acha que todos deveriam ter o mesmo tratamento. Ele se referiu ao PLE 27/2015 que dispõe sobre o redimensionamento de cargos públicos e regulamenta algumas carreiras. “As categorias são tratadas isoladamente, fazendo distinção entre elas. Este não é o momento de alterar nada, até porque legisladores não podem legislar sobre projetos que causam impacto financeiro, mas é preciso ter o compromisso que isso vai mudar”.
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Carlos Gueiros diz que Câmara deve legislar sobre climatização
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O vereador Carlos Gueiros (PSB) lembrou que embora a Câmara do Recife reconheça a necessidade de debater a instalação de ar condicionado no transporte público, considera que o próprio Poder Legislativo transferiu para o Estado a gestão desse serviço. Disse ainda na tarde desta terça-feira (07) que a Lei Orgânica Municipal afirma no artigo 121 que a concessão, permissão e autorização desse serviço é de competência da Casa Legislativa. O projeto de lei 360/2017 determinando a climatização do transporte público foi aprovado em primeira discussão.
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Carlos Gueiros diz que escolha da Comissão é interna
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O vereador Carlos Gueiros (PTB), emprestou na tarde desta terça-feira 30, na Câmara do Recife, à vereadora Marília Arraes (PSB), solidariedade em função de comentários veiculados na imprensa local dando conta de que “ela não teria condições de ser de presidir a Câmara por falta de experiência legislativa”. Segundo o vereador, este é um assunto interno da Casa e deve ser resolvido no âmbito interno pelos pares. Foi além, afirmando que a vereadora está no segundo mandato, foi eleita pelo voto popular, e ocupou a presidência de uma das mais importantes comissões, a de Legislação e Justiça.
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Carlos Gueiros faz balanço das atividades da Comissão da Lei Orgânica
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O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, vereador Carlos Gueiros (PSB), fez um balanço das atividades do colegiado, na manhã desta quarta-feira,20. “Hoje fechamos todo o trabalho que tinha sido feito durante o ano, com a leitura de alguns pontos decididos na última reunião, e de uma pendência que ficou no artigo 113 que diz respeito principalmente ao Conselho de Desenvolvimento Urbano da cidade. Com isso, nós encerramos esse período e certos de que fizemos um trabalho responsável”.
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Carlos Gueiros faz balanço da Comissão de Revisão da Lei Orgânica
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Foram 21 encontros realizados entre o dia 10 de Abril de 2017, data da primeira reunião da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, e o dia 7 de Fevereiro de 2018, quando foi apresentado o relatório parcial dos trabalhos do grupo. Instalada em Fevereiro do ano passado, a Comissão chegou ao fim do seu período regimental de funcionamento nesta segunda-feira (16) – e, no mesmo dia, foi tema de um discurso de balanço do seu presidente, o vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Carlos Gueiros pede aprovação de Projeto de Lei
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) subiu à tribuna na tarde desta segunda-feira, 19, para pedir que entrasse na pauta de votação o Projeto de Lei 57/2013 do Executivo, que regulamenta a zona especial de preservação do patrimônio histórico-cultural – zeph 08 – Boa Vista, instituindo o plano específico para o setor de preservação ambiental – SPA, e que está parado desde novembro do ano passado. “Venho requerer de vez a inclusão da matéria na pauta em beneficio do andamento do Recife. Nenhum imóvel da Boa Vista pode ser reformado enquanto esse Projeto não for aprovado”.
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Carlos Gueiros responde nota sobre caos no trânsito
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O vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e vice-presidente da Comissão de Transportes e Trânsito da Câmara, alertou na sessão da quarta-feira 17, para o caos no trânsito do Recife. Na tribuna da Casa ele suscitou o debate sobre o tema. Vereadores do governo se alinharam ao pensamento dele e os de oposição, embora não negassem a existência de graves problemas, apontaram algumas soluções e até acataram a sugestão dada pelo parlamentar de colocar guardas de trânsito nas horas de pico em locais estratégicos. O assunto, no entanto, se transformou em uma nota dada por um jornal local, que colocou o discurso do vereador como sendo em “causa própria”, por ser representante das empresas de ônibus.
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Carlos Gueiros volta a criticar desafetação de área do Pina
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O vereador Carlos Gueiros (PTB) voltou a criticar a Prefeitura do Recife que enviou projeto de lei à Câmara Municipal do Recife visando a desafetação de áreas do logradouro público denominado Rua Elias Gomes, localizado no Loteamento Pina de Dentro, no Bairro do Pina, em favor da Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil. “Se a Prefeitura quer ceder esse espaço público é preciso que a lei diga, que seja objetiva. Da forma como está escrita é querer esconder os reais propósitos da PCR”, disse o vereador durante a reunião ordinária da Câmara Municipal do Recife, na reunião ordinária desta terça-feira, 21.
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Carlos Muniz ressalta importância de retornar à Câmara
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Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta segunda-feira (15), o vereador Carlos Muniz (PSB) realizou um pronunciamento na tribuna da Casa ressaltando a importância de retornar ao Poder Legislativo. Muniz se licenciou do cargo em janeiro de 2021 para chefiar a secretaria de Governo e Participação Social, pasta que comandou até fevereiro de 2023, quando foi nomeado secretário de Política Urbana e Licenciamento da Prefeitura do Recife. “Essa Casa é lugar de construção e do diálogo. A democracia é construída por meio do debate de ideais. Ideais estes muitas vezes antagônicos entre si, que deixam ainda mais forte o nosso processo democrático”
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Carlos Muniz trata de reuniões sobre preparação da Câmara para Reforma Tributária
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Publicada em janeiro deste ano, a Reforma Tributária vai afetar a vida de todos os brasileiros e mudanças nos setores fiscais e de finanças dos entes públicos. Para trazer esse debate para a Câmara do Recife, o vereador Carlos Muniz (PSB) sugeriu a realização, pelas comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, de uma série de reuniões com apresentações de especialistas em direito financeiro e tributação de organizações diversas. Nesta terça-feira (8), durante a reunião plenária da Casa de José Mariano, o parlamentar convidou os demais vereadores a participar dos eventos e sugerir nomes de pessoas preparadas para tratar, nas reuniões, dos reflexos da Reforma no município. “Essa temática é extremamente importante para esta Casa, porque vai ser substituído o ISS por outro imposto. E como é que isso vai ser refletido em Recife, para a sociedade, para o cidadão e para a Câmara?”
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