Câmara Municipal do Recife

Comissão de Direitos Humanos volta a discutir reforma da Conde da Boa Vista: A acessibilidade e a necessidade de adequações na avenida Conde da Boa Vista, que passa por uma reforma, voltou a ser pauta de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife. Nesta segunda-feira (21), o grupo debateu o tema com membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã (CMDH) e do Conselho Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comud).
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Comissão de Direitos Humanos apoia caso Davi Lima: Dois momentos marcaram a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta terça (2). O primeiro foi a distribuição de 10 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares e a discussão de 5 matérias. Além destas, foram discutidos dois projetos de autoria do Executivo, em regime de urgência: um que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e outro que dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Foi a primeira reunião da Comissão, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), e que contou também com a participação de Jayme Asfora (PMDB); Osmar Ricardo (PT), o presidente Vicente André Gomes (PSB), Jairo Britto(PT) e Wanderson Florêncio (PSDB), suplente da vereadora Aline Mariano, que está de licença-maternidade.
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Comissão de Direitos Humanos aprova três projetos de lei do Executivo: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), realizou reunião extraordinária na manhã desta sexta-feira (1º), quando discutiu e aprovou três projetos de lei do Executivo (PLE), que estão tramitando em regime de urgência na Câmara do Recife. Os três se relacionam com políticas sociais e proteção às pessoas que vivem em situação de rua. Nessa última reunião do colegiado, neste semestre, também foram distribuídos outros cinco projetos de lei Ordinária (PLO) para análise e emissão de pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Comissão de Direitos Humanos recebe Secretaria-Executiva de Juventude: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (10) para discutir e emitir pareceres a projetos de lei que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo ainda recebeu representantes da Secretaria-Executiva de Juventude do Recife, órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do município.
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Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de políticas para refugiados e migrantes: Presidida pela vereadora Michele Collins (PP), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião virtual nesta quarta-feira (24) para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Ao todo, foram votados dez pareceres, todos pela aprovação. Dentre as matérias em análise, estava o projeto de lei nº 198/2020, que visa instituir bases para a elaboração da “Política Municipal de Promoção dos Direitos dos Migrantes e Refugiados” no município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto sobre assédio moral no município: Coibir a prática do assédio moral na administração municipal direta, autárquica e fundacional do Recife. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 376/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que recebeu um parecer favorável à aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa de José Mariano nesta segunda-feira (16). O grupo, que é presidido pela parlamentar, se reuniu na Sala de Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão de Direitos Humanos e Cidadania distribui 41 projetos aos relatores: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife iniciou os seus trabalhos relativos à tramitação de projetos na Casa. Presidido pela vereadora Michele Collins (PP), o colegiado se reuniu, por meio de videoconferência, nesta quarta-feira (10) para distribuir os projetos que devem ser alvo de pareceres de seus membros. Ao todo, foram distribuídas 41 propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão de Direitos Humanos analisa 30 projetos: A Comissão de Direitos Humanos analisou cerca de 30 projetos, com destaque para o de número 17/2013, que trata da internação compulsória de usuários de crack e dá outras providências para dependentes químicos. A proposta do vereador Luiz Eustáquio (PT) recebeu seis emendas, sendo duas aditivas, de autoria do próprio parlamentar, e quatro modificativas da vereadora Michele Collins (PP). As emendas foram analisadas e debatidas na tarde desta quinta-feira 9.
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Comissão de Direitos Humanos vota pareceres e faz balanço de atividades: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato híbrido na manhã desta sexta-feira (13) para discutir 32 pareceres a projetos que se encontram em tramitação na Casa. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PV), o grupo se posicionou a favor dos relatórios, que indicavam a aprovação de todas as matérias, duas delas com emendas. Na ocasião, Marco Aurélio Filho também fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado desde que ele assumiu a sua condução, em fevereiro de 2023.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Direitos Humanos vota a favor de atualização do Programa de Melhoria Habitacional: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (21) para votar um parecer dado ao projeto de lei do Executivo nº 24/2023, que busca promover modificações no Programa de Melhoria Habitacional da Prefeitura. Presidido pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), o grupo se posicionou favoravelmente à proposta. As alterações incluem mudanças na metodologia no mapeamento de áreas com habitações precárias e a admissão de novos tipos de benfeitorias.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06

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