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Comissão analisa emendas à LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento realizou um audiência pública na semana passada para discutir o projeto de lei do Executivo sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016. Hoje (10), os vereadores analisaram as emendas e emitiram parecer ao projeto de lei.
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Comissão analisa estrutura das Comissões
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Em sua 11ª reunião, a Comissão que discute a mudança do Regime Interno promoveu mais um encontro hoje, 21. Estiveram presentes os vereadores Aerto Luna (PRP), Michele Collins (PP), Eurico Freire (Rede), Amaro Cipriano Maguari (PSB), Carlos Gueiros (PSB), Gilberto Alves(PSD) e Eriberto Rafael (PTC). Além dos parlamentares, compareceram o Diretor do Departamento Legislativo, Paulo Rogério e Assessores e Consultores Jurídicos e Legislativos.
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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
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A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão analisa parecer prévio do PLE dos aplicativos de passageiros
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A reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara distribuiu nove projetos entre os membros e analisou o parecer prévio do projeto de lei do Executivo, PLE 11/2018, que trata sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros intermediado por plataformas digitais na cidade. A análise foi inicial e na próxima segunda-feira, às 10 horas, passará por outra discussão, com a elaboração do parecer definitivo. Este, será enviado também para a apreciação da Comissão de Legislação e Justiça, que deve se reunir às 16 horas, na sala das Comissões da Câmara do Recife.
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Comissão analisa PLE de aplicativos de transporte de passageiros
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Uma reunião extraordinária da Comissão de Legislação e Justiça analisou o PLE 11/2018 que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais do Recife. O projeto do Executivo recebeu 49 emendas, sendo 48 dos vereadores e vereadoras do Recife e um substituto do Executivo. A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, após analisar todos os documentos, concluiu por um parecer ao substitutivo, que deveria ter sido votado pela Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta terça-feira (28,) na Sala das Comissões da Câmara do Recife. No entanto, o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PRP), pediu vista ao projeto.
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Comissão analisa Projeto do Executivo
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A Comissão de Meio Ambiente Transporte e Trânsito reuniu-se na tarde desta quinta-feira, 30, para discutir e analisar o Projeto de Lei 8/2015 do Executivo que institui e regulamenta o Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga “Nós participamos das duas Audiências Públicas que ocorreram na Casa e procuramos estudar e entender o projeto de forma aprofundada. Hoje tivemos a oportunidade de esclarecer as últimas dúvidas acerca da proposta. Esse Projeto precisa ser bem discutido já que é de interesse de todo os recifenses”, destacou o Presidente da Comissão, vereador Jurandir Liberal (PT).
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Comissão analisa projetos, repercute a reunião com a CTTU e a visita ao TI Joana Bezerra
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Na manhã desta quinta-feira (29), por meio de videoconferência, a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife promoveu encontro para repercutir os assuntos tratados durante reunião com a presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Taciana Ferreira, bem como analisar a visita realizada aoTerminal Integrado (TI) Joana Bezerra. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado vereador Fabiano Ferraz (Avante), e teve a participação dos vereadores Eduardo Marques (PSB), Luiz Eustáquio (PSB) e Paulo Muniz (SD).
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2021
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04
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Comissão analisa reforma administrativa da PCR
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião extraordinária para analisar o projeto de Lei número 02/2015, de autoria do Poder Executivo, que extingue e transforma cargos comissionados e reestrutura a administração direta do Poder Executivo Municipal. O objetivo foi ouvir os esclarecimentos da Secretaria de Administração da Prefeitura do Recife sobre as mudanças propostas e tirar dúvidas dos vereadores para embasar o relatório com o parecer da comissão, que será votado em reunião plenária.
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Comissão analisa segundo quadrimestre financeiro da PCR
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No segundo quadrimestre deste ano, que corresponde aos meses de maio a agosto, o prefeito Geraldo Júlio cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as contas públicas estão equilibradas. Isso ficou demonstrado em audiência pública na manhã desta segunda-feira, 30, na Câmara Municipal do Recife, para avaliar os números da execução orçamentária do Poder Executivo. A reunião, realizada por iniciativa da Comissão de Legislação e Finanças, é uma praxe que tem como objetivo permitir à população um conhecimento da situação financeira do município e dar aos vereadores a oportunidade de fiscalizar receitas e despesas.
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Comissão analisará a Política e o Plano de Mobilidade Urbana do Recife
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O projeto de lei do Executivo (PLE) que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife será analisado pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal. A proposição foi distribuída para emissão de parecer durante reunião do colegiado na manhã desta terça-feira (7) e deve entrar em pauta para votação, já no próximo encontro, nesta quinta-feira (9), às 10h. O parecer a outros dois PLE’s também deverão ser analisados: o que dispõe sobre a idade veicular dos táxis e o que dispõe sobre a administração e o funcionamento dos mercados públicos.
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2021
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12