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Comissão aprova Dia Municipal da Adoção Animal
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A Comissão de Legislação e Justiça deu parecer favorável ao projeto 120/2017, de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP), que institui no calendário oficial do Recife o dia 22 de abril como o Dia Municipal da Adoção Animal. Os vereadores Eriberto Rafael (PTC), Aerto Luna (PRP) e Wanderson Florêncio (PSC) participaram do encontro no final da tarde de hoje,12. Ao total, sete projetos foram analisados pelo colegiado.
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Comissão aprova feriado para o Dia da Consciência Negra; plenário vai votar o projeto de lei
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A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 352/ 2021, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), que acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 2º da Lei Municipal nº 16.809, de 22 de novembro de 2002, que institui no Calendário Oficial do Município da Cidade do Recife, o dia 20 de novembro como o Dia Municipal da Consciência Negra. Tal parágrafo acrescentado, determina que o dia o Dia Municipal da Consciência Negra deverá ser feriado municipal.
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2021
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Comissão aprova Fundo Municipal de Juventude
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A Comissão de Juventude da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira, 08, durante reunião do grupo, a criação do Fundo Municipal de Juventude. A proposta do Executivo recebeu parecer favorável da relatora Isabella de Roldão (PDT) e também dos vereadores Davi Muniz (PHS) e Romerinho Jatobá (PR), mas ainda não tem data definida para ser votada em plenário.
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Comissão aprova homenagem póstuma a Reginaldo Rossi
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A comissão de Legislação e Justiça discutiu 15 projetos de lei na reunião desta segunda-feira, 8. Na pauta de discussões estava o projeto de lei número 17, de 2015, que inclui o nome do cantor Reginaldo Rossi na nomenclatura da Praça do Largo dos Coelhos. A matéria de autoria do vereador Marco Aurélio Medeiros tem o objetivo de homenagear o pernambucano Reginaldo Rodrigues dos Santos, mais conhecido como Reginaldo Rossi, o Rei do Brega.
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Comissão aprova implantação de semáforos à base de energia solar
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O Projeto de Lei Ordinária nº 27/2015, de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB), que trata da implantação obrigatória de semáforos funcionando à base de energia solar no Recife, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. A comissão, presidida por Jurandir Liberal (PT) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 21, e teve a participação também dos vereadores Aerto Luna (PRP) e Eurico Freire (PV).
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Comissão aprova mais segurança em piscinas
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Clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e outros locais com piscinas de uso coletivo deverão instalar um dispositivo que interrompa o processo de sucção da piscina. Em reunião na tarde desta quarta-feira, 03, os integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento aprovaram o parecer favorável ao projeto de lei, que é de autoria do vereador Estefano Menudo (PHS). A matéria ainda precisa ser aprovada em plenário e depois encaminhada para sanção do Executivo.
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Comissão aprova nome de Naná Vasconcelos para próximo Compaz
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O próximo Centro Comunitário da Paz (Compaz) a ser construído no Recife pode vir a homenagear um dos maiores nomes da música pernambucana. É o que pretende o projeto de lei nº 62/2016, de autoria da vereadora Marília Arraes (PT), que indica que o equipamento deverá se chamar Instrumentalista Naná Vasconcelos. A matéria tramita na Câmara do Recife e recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa nesta quarta-feira (12).
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Comissão aprova parecer a projeto de ampliação da ZEIS Caranguejo Tabaiares
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A ampliação da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Caranguejo Tabaiares, na Zona Oeste do Recife, está um passo mais próximo de se tornar realidade. Na tarde desta segunda-feira (10), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal discutiu e aprovou um parecer positivo ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo nº 21/2019, que dispõe sobre o tema. “É um projeto que reconhece a luta de anos daquela comunidade”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), que presidiu a reunião do grupo.
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2020
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02
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Comissão aprova parecer da revisão do Plano Diretor do Recife
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A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal, para discutir e votar o parecer final do grupo ao projeto de lei do Executivo nº 28/2018, que institui o novo marco legal de orientação do uso e ocupação do solo urbano da cidade. O parecer, produzido após a análise das 530 emendas propostas pelos parlamentares da Casa de José Mariano, foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da comissão presidida pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD).
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2020
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12
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Comissão aprova prioridade para mães atípicas em programas habitacionais
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A Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (7), para analisar cinco projetos de lei. Destes, quatro receberam parecer pela aprovação, dentre eles, o projeto de lei número 138/2025, do vereador Osmar Ricardo (PT), que concede às mães atípicas inscritas em programas habitacionais populares do Recife a prioridade de contemplação. Outras dez proposições foram distribuídas entre os membros do colegiado para análise posterior. O presidente da Comissão, vereador Fabiano Ferraz (MDB), conduziu o encontro que contou com a presença dos vereadores Júnior de Cleto (PSB) e Eduardo Mota (PSB).
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2025
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08
Câmara Municipal do Recife