Câmara Municipal do Recife

Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realiza primeira reunião técnica: Após a reunião de instalação e posse, no semestre anterior, a Comissão da Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal do Recife realizou a sua primeira reunião técnica na tarde desta quarta-feira (18). Participaram os vereadores Luiz Eustáquio (PSB), Osmar Ricardo (PT), Rinaldo Júnior (PSB) e a vereadora Dani Portela (PSOL), presidente do colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão da Juventude discute projetos de prevenção ao bullying: A Comissão de Políticas Públicas da Juventude discutiu na tarde desta segunda-feira, 06, quatro Projetos de Lei, elaborados pelos vereadores do Recife. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), destacou duas proposições que tratam sobre bullying – “uma situação que se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos”. O assunto tem sido matéria na imprensa de todo o país.
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Comissão da Juventude recebe Parlamento Jovem do Recife: A Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Casa de José Mariano realizou uma reunião com seus membros na tarde desta terça-feira (29), na Sala de Comissões da sede do Poder Legislativo Municipal. Na ocasião, o grupo recebeu representantes do Parlamento Jovem do Recife, projeto da Câmara que visa promover a cidadania e a participação dos jovens da capital.
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Comissão da Juventude toma posse: A Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara Municipal do Recife foi instalada na manhã desta quinta-feira, 17, e discutiu propostas de ação para o primeiro semestre de 2011. O vereador Inácio Neto (PT) foi eleito presidente da comissão. Marília Arraes é a vice-presidente e Almir Fernando (PC do B), membro efetivo. Os vereadores Maré Malta (PPS) e Priscila Krause (DEM) são os suplentes da comissão.
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Comissão da Juventude vai promover audiência pública para debater desafios dos jovens: Presidida pelo vereador Felipe Alecrim (PSC), a Comissão de Políticas Públicas para a Juventude da Câmara do Recife promoveu uma reunião remota com seus membros nesta quarta-feira (17) para deliberar sobre diversos assuntos. Na ocasião, o grupo decidiu realizar uma audiência pública com o tema “Desafios da juventude na atualidade” para marcar a Semana Municipal da Juventude.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Comissão da Lei Orgânica agiliza trabalhos: Temas como a formação de conselhos municipais, eleições da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, a possibilidade de recondução dos eleitos para esses cargos, funções de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e funcionamento de tribuna popular foram debatidos na reunião realizada pela Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município na manhã desta sexta-feira, 9. “Estamos num ritmo bom de trabalhos, pois agilizamos muito a análise das emendas. Entramos na admissibilidade jurídica das emendas e não precisamos analisar o mérito”, disse o presidente da comissão, vereador Carlos Gueiros (PSB).
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Comissão da Lei Orgânica debate temas polêmicos: Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 24, a Comissão de Revisão da Lei Orgânica da Câmara Municipal do Recife analisou pelo menos seis temas polêmicos presentes na principal legislação do Recife, e que funciona como uma espécie de Constituição municipal. Os vereadores debateram sobre a existência dos conselhos municipais (hoje são 21), a formação das frentes parlamentares, a eleição na Comissão Executiva da Câmara Municipal, participação das mulheres na Mesa Diretora da Câmara, implementação da Comissão Permanente de Legislação Participativa e da Tribuna Popular.
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Comissão da Lei Orgânica é instalada na Câmara Municipal: O primeiro passo para a atualização e revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM), estatuto que estabelece as normas de organização do município, fixando as atribuições, obrigações e competências de tudo que diga respeito aos poderes locais e aos cidadãos, foi dado na manhã desta segunda-feira, 13, na Câmara do Recife, com a instalação da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica. O colegiado é formado pelos vereadores Carlos Gueiros (PSB), que foi escolhido presidente do grupo e é também autor do requerimento que propôs a realização do trabalho para readequação da lei; Wanderson Florêncio (PSC), eleito para vice-presidente; Antonio Luiz Neto (PTB), que ficou como relator do projeto de emenda; Michele Collins (PP), Marília Arraes (PT), Felipe Francismar (PSB) e Gilberto Alves (PSD).
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Comissão da Lei Orgânica está na fase de prorrogação: A Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica realizou reunião nesta quarta-feira, 20, com a presença dos vereadores Carlos Gueiros (PSB), que preside o colegiado; Antonio Luiz Neto (PTB), relator; Chico Kiko (PP) e Gilberto Alves (PSD). Instalada em março, ela está em fase de prorrogação para conclusão dos trabalhos, com reuniões semanais pela manhã. “Proponho que a partir da próxima semana haja uma reunião também à tarde”, disse Gueiros.
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Comissão da Lei Orgânica recebe pleito do Instituto Histórico: A Comissão Especial de Revisão de Lei Orgânica, que se reuniu nesta quarta-feira, 30, recebeu a visita de representantes do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico de Pernambuco, que estão preocupados com a possibilidade de mudança do artigo 164 da lei que é considerada a Constituição Municipal e que está em discussão na Câmara do Recife. “Soubemos que há duas propostas de alteração do dispositivo que obriga a consulta nos casos de mudanças de nome de ruas e logradouros do Recife. Viemos fazer apelo para não mudar. Manter a lei é uma salvaguarda da memória da cidade”, disse o presidente do Instituto, George Cabral, durante a reunião.
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