Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação aprova um Projeto de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo: Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade poderão ter a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino do Recife. Esse é o teor do projeto de lei (PLO) 105/2021, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que foi aprovado na reunião virtual da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, na tarde desta terça-feira (11). Além desse, o colegiado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 09/2021, do vereador Romerinho Jatobá (PSB), que concede o Título de Cidadão do Recife ao padre Sérgio Lúcio Alho da Costa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Educação aprova parecer a projeto de fornecimento de absorventes em escolas: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quarta-feira (11) uma reunião na sede do Poder Legislativo para votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) – aprovou um parecer ao projeto de lei nº 311/2019, que trata do fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Comissão de Educação aprova criação de medalha de mérito estudantil: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta quarta-feira (6), para discutir e votar pareceres a projetos que tramitam na Casa. Uma das matérias em pauta foi o projeto de lei nº 201/2017, de autoria do vereador Romero Albuquerque (PP). Aprovado pelo grupo, o texto propõe a criação da Medalha Rui Barbosa, que visa agraciar estudantes da rede pública municipal que obtiveram destaque nos quesitos frequência, disciplina e rendimento escolar.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova 14 projetos e decretos legislativos: Quatorze matérias legislativas foram aprovadas na reunião realizada na tarde desta terça-feira (7) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife. Entre os aprovados está o projeto de Lei do Executivo número 44/2023, que dispõe sobre o Plano de Incentivo Fiscal que concede isenção de tributos imobiliários e mercantis às agremiações da cultura popular do Município do Recife e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Comissão de Educação aprova projetos de concessão de homenagens: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se posicionou a favor de cinco projetos de decreto legislativo que tramitam na Casa. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o grupo se reuniu de forma remota nesta quarta-feira (19) para votar pareceres às cinco matérias, que tratam da concessão de homenagens pelo Poder Legislativo. Dentre elas, estava um projeto de autoria do presidente da Câmara, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), que visa a conceder o Título de Cidadão do Recife ao Chief Executive Officer (CEO) da Azul Linhas Aéreas, John Peter Rodgerson.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 10
Comissão de Educação aprova 17 projetos e distribui matérias: Na tarde desta terça-feira (16), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes reuniu-se para emitir pareceres a 17 projetos de lei e distribuição de três matérias. Os vereadores Ana Lúcia (Republicanos), Cida Pedrosa (PCdoB) e Hélio Guabiraba (PSB) deram andamento aos trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Comissão de Educação aprova 12 projetos de lei e faz balanço do ano: Na última reunião deste ano, na tarde desta terça-feira (20), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou 12 projetos de lei de autoria de vereadores. A reunião foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com as presenças da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Ana Lúcia fez um balanço dos trabalhos e disse que há uma sintonia muito grande entre os membros participantes do colegiado, o que teria permitido, segundo ela, os seguintes resultados este ano: realização de 20 reuniões ordinárias, quatro extraordinárias e elaboração de relatorias de 233 pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comissão de Educação aprova Semana Municipal de Combate ao Retinoblastoma: Considerada a mais grave das doenças oftalmológicas infantis, o retinoblastoma é pouco conhecido pelos recifenses. Mas isso pode mudar: uma proposta que visa a conscientizar para os riscos desse tipo raro de câncer ocular está mais próximo de se tornar lei. O projeto de lei nº 48/2022 foi analisado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife, presidida pela autora da proposta, a vereadora Ana Lúcia. O relatório pela aprovação, acatado pelo grupo, foi elaborado pela vereadora Cida Pedrosa (PCdoB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Comissão de Educação aprova proibição de cobrança de ingresso diferenciado por gênero: O Recife pode vedar a cobrança de valores diferentes para homens e mulheres para a entrada de atividades culturais realizadas no município. A proibição, disposta no projeto de lei nº 117/2019, recebeu na tarde desta quarta-feira (22) um parecer pela aprovação da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Educação aprova criação de Programa Dinheiro Direto na Escola Recife e criação de cargos de AADEE: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida nesta quinta-feira (4), para votar pareceres concedidos a propostas em tramitação na Casa. Dentre as matérias em discussão, estavam dois projetos de lei do Executivo (PLE) que devem impactar a educação municipal: o PLE nº 45/2025, que cria 300 cargos efetivos de Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), e o PLE nº 48/2025, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12

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