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Comissão de Meio Ambiente analisa 18 projetos e distribui outros 12
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A Comissão de Meio Ambiente, Transportes e Trânsito da Câmara Municipal do Recife distribuiu 12 projetos de lei ordinária para serem analisados pelos vereadores e avaliou outros 18 que estavam aguardando pareceres, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 20. Entre os analisados, oito foram aprovados; os demais, receberam pedido de vistas para inclusão de emendas e alguns, rejeitados. Participaram do encontro os vereadores Jurandir Liberal (PT), presidente da Comissão; Aerto Luna (PRP), vice-presidente; e Priscila Krause (DEM), membro efetivo.
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Comissões aprovam projeto que institui o Programa CNH Social Recife
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Na manhã desta quarta-feira (8), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para analisar o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 25/2025: Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça. O PLE institui e disciplina, no âmbito da Administração Direta Municipal, o Programa CNH Social Recife, que objetiva promover a inclusão social e produtiva com a formação e capacitação de condutores. A proposição foi aprovada nos dois colegiados e aguarda inclusão na pauta de votação do plenário.
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2025
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Projeto da reforma volta à Comissão de Legislação
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Depois dos pedidos de vista dos vereadores, o projeto do executivo sobre a reforma administrativa voltou para à Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife para nova análise, uma vez que recebeu substitutivo da Comissão de Finanças. O projeto cria novas secretarias e cargos comissionados.
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Aline Mariano convida comunidade para debater habitacional
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Uma área de 20 mil metros quadrados que pertencia ao antigo Aeroclube de Pernambuco e que desde 2011 aguarda a promessa de se transformar em habitacional para moradia das comunidades de Brasília Teimosa, Pina e Areinha, ganhou reforço dos vereadores do Recife. A vereadora Aline Mariano (PP), cujo trabalho é antigo nessas comunidades, disse na tarde desta segunda-feira na Câmara do Recife, que "não é por acaso que esta é mais uma das lutas que estamos juntos desde algum tempo".
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Câmara instala Comissão para discutir retomada do carnaval e outros grandes eventos
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Na tarde desta terça-feira (30), a Câmara Municipal do Recife sediou a instalação da Comissão Especial sobre a Retomada do Carnaval, São João e demais Grandes Eventos do Recife. O proponente da iniciativa, vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), presidente do colegiado, informou na ocasião o cronograma previsto para as atividades, que já terão início nesta quinta-feira, dia 2.
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2021
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Vereadores debatem fiscalização no Parque Eduardo Campos
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O Parque Governador Eduardo Campos, que está sendo construído pela Prefeitura do Recife, no terreno do antigo Aeroclube, no Pina, Zona Sul da cidade, foi tema de debate durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (17). O local deve contar com parque infantil, parque para pessoas com mobilidade reduzida, fonte interativa, pista de cooper, academia da cidade, quadra poliesportiva, além de outros equipamentos. Ao ocupar a tribuna, o vereador Eduardo Moura (Novo), disse ter fiscalizado o espaço e encontrado irregularidades ambientais na construção. Em seguida, o vereador Rinaldo Junior (PSB), também na tribuna, defendeu os serviços e disse que todas as licenças estão em dia.
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2025
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Aline Mariano defende a entrega dos apartamentos do Encanta Moça
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A vereadora Aline Mariano (PP) defendeu a entrega dos apartamentos sorteados nos habitacionais do Encanta Moça, no Pina, apesar de alguns parlamentares entenderem que a alternativa seria suspender o sorteio até que se conclua a apuração de denúncia feita por moradores da comunidade de que houve fraude no processo. “Estou à disposição para formarmos um grupo de vereadores para que possamos levar essa informação da denúncia à Empresa de Urbanização (URB) e também ao Ministério Público (MP). Assim, poderemos ver se todos os documentos estão certinhos, para que ninguém tenha prejuízo”, afirmou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (22).
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2023
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08
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 18 propostas
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As reuniões da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife passarão a ser realizadas a cada quinze dias, em modo remoto, por videoconferência. A decisão foi tomada pelo colegiado na manhã desta quinta-feira (30), durante encontro da Comissão, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB). Na ocasião foram analisadas 18 proposições, entre projetos de lei e decretos legislativos, das quais 10 foram aprovadas. Participaram os vereadores Samuel Salazar (MDB), Almir Fernando (PCdoB), Renato Antunes (PSC), e Eriberto Rafael (PP). O PLO 5/2020, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), proibindo acúmulo de funções por motoristas de ônibus, mereceu destaque na discussão entre os membros, tendo sido aprovado pela Comissão.
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2020
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07
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Legislação e Justiça analisa 28 projetos de lei e decretos legislativos
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A Comissão de Legislação e Justiça analisou 28 matérias legislativas, sendo 22 Projetos de Lei (aqueles elaborados pelos vereadores) e seis Projetos de Decreto Legislativos (que preveem homenagens como entrega de títulos e medalhas), na reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira (7). “Foi uma reunião bastante produtiva. Entre os analisados, eu destaco pelo menos três projetos que certamente serão aprovados quando chegarem ao plenário: o que declara Paulo Freire Patrono da Educação do Recife; o que considera Patrimônio Cultural Material o Parque das Esculturas; e o que proíbe dar alimentação e manutenção a abrigos de pombos urbanos no âmbito da cidade”, afirmou o presidente do colegiado, vereador Aerto Luna (PSB).
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CLJ analisa e aprova oito matérias legislativas
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Um total de oito proposições, sendo cinco projetos de lei do Executivo (PLE), além de uma de iniciativa de vereadores – o chamado projeto de lei Ordinária (PLO) – e mais dois projetos de Decreto legislativo (PDL) foram analisadas e aprovadas em reunião da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), realizada na manhã desta quinta-feira (21). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS) e contou com a participação dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB) e a vereadora Michele Collins (PP).
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2024
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03