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Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise é instalada
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Para ter uma participação mais efetiva nas decisões de enfrentamento à pandemia do coronavírus no Recife, a Câmara Municipal instalou a Comissão Interpartidária de Acompanhamento do Comitê de Crise na manhã desta quarta-feira (18). “Desejo muito trabalho a todos vocês e espero que continuem, da mesma forma, com altivez e vontade de lutar e trazer o que há de melhor para o povo”, disse o presidente da Casa de José Mariano, vereador Eduardo Marques (PSB).
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2020
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03
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Comissão Interpartidária promove reunião com Defesa Civil e CTTU
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As chuvas que caíram sobre o Recife no dia 13 de Junho deixaram os vereadores da Casa de José Mariano preocupados com a capacidade do município de lidar com intempéries. Nesta sexta-feira (28), uma Comissão Interpartidária criada para tratar do assunto se reuniu com integrantes da Prefeitura para fazer questionamentos sobre o que tem sido feito para evitar danos nesse tipo de situação. Estiveram presentes membros da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), da Secretaria-Executiva de Defesa Civil e da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb).
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Comissão irá intermediar negociação com barraqueiros
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No último dia 16 cerca de cem comerciantes que trabalham no entorno da Universidade Federal de Pernambuco participaram de uma audiência pública na Câmara para discutir o reordenamento e a reabertura de suas barracas, que foram retiradas do local pela Prefeitura do Recife desde o mês passado. Os integrantes da Associação de Barraqueiros da UFPE voltaram à Câmara e acompanharam a reunião plenária desta segunda-feira, 4, quando foi formada uma comissão parlamentar para tratar do assunto junto com o Executivo.
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Comissão já revisou mais de 60% da Lei Orgânica
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Mais de 60% dos trabalhos de revisão da Lei Orgânica do Recife já foram realizados pelos vereadores que compõem a comissão especial que está empenhada em atualizar e modernizar a legislação que é considerada a Constituição municipal. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a de número 18 desde que o colegiado foi formado, os debates se concentraram em torno de temas como a política de habitação social, regularização fundiária, enfrentamento do déficit habitacional, legalização de projetos arquitetônicos e normas para uso do solo.
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Comissão Mista aprova com ressalva as contas da PCR em 2017
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Formada para analisar as contas do Poder Executivo, exercício 2017, do então prefeito Geraldo Julio, a Comissão Mista da Câmara Municipal do Recife se reuniu de forma virtual na tarde desta quarta-feira (24) e confirmou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovando as contas com ressalvas. O colegiado, que se formou exclusivamente com essa finalidade, foi composto por membros das comissões de Legislação e Justiça (CLJ) e Finanças e Orçamento (CFO).
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2022
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08
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Comissão Mista aprova com ressalvas contas do Executivo de 2014
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A Comissão Mista para Opinar sobre as Contas do Poder Executivo apresentou relatório acompanhando o parecer prévio do Tribunal de Contas de Pernambuco aprovando com ressalvas as contas de 2014 da atual gestão da Prefeitura do Recife. Em reunião realizada no final da manhã desta quarta-feira (19), os membros do colegiado reafirmaram que: “Tendo a segurança da idoneidade, imparcialidade e competência do TCE, conclui-se que as Contas do Poder Executivo do exercício financeiro de 2014 estão em consonância com a legislação aplicável à espécie, sobretudo com a Constituição Federal, Constituição Estadual, Lei Orgânica do Recife e Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Comissão Mista aprova contas de João Paulo com ressalvas
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A Comissão Mista da Câmara Municipal do Recife, formada para tratar das contas do Poder Executivo, aprovou, com ressalvas, as contas referentes ao exercício financeiro de 2005, de responsabilidade de João Paulo Lima e Silva, então prefeito do Recife. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (07) e teve como base o relatório do vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. “Eu segui a orientação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, explicou.
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Comissão Mista aprova contas do prefeito João da Costa
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A Comissão Mista, formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, reuniu-se nesta quarta-feira (7), para fazer a análise das contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2012, durante a gestão do prefeito João da Costa. O colegiado, presidido pelos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), seguiu o parecer do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que recomendou a aprovação com ressalvas das contas. A reunião teve também a presença da vereadora Liana Cirne (PT) e dos vereadores Carlos Muniz (PSB), Chico Kiko (PSB), Gilson Machado Filho (PL) e Hélio Guabiraba (PSB).
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2025
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05
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Comissão Mista aprova contas de 2008
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Uma Comissão Mista formada pelas comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara de Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PRP), com relatoria da vereadora Marília Arraes (PT) aprovou relatório propondo o acatamento das contas do ex- prefeito João Paulo, no ano de 2008. O Tribunal de Contas do Estado havia aprovado aquela gestão com ressalvas em virtude de discussão técnica acerca do uso do dinheiro do Fundeb, destinado à educação, mas que teria sido usado também para outros fins como saúde.
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Comissão Mista aprova parecer sobre contas de João da Costa
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A Comissão Mista para Opinar Sobre as Contas do Poder Executivo se reuniu nesta segunda-feira (27), na Casa de José Mariano, para votar um parecer sobre as contas do ex-prefeito do Recife João da Costa Bezerra Filho. O documento, que se refere ao exercício financeiro de 2009, foi elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e aprovou, com ressalvas, as contas da Prefeitura naquele ano. A Comissão acompanhou a análise do Tribunal – ou seja, também decidiu pela aprovação com ressalvas.
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Câmara Municipal do Recife