Câmara Municipal do Recife

Comissões aprovam projeto de lei do Executivo 16/2024: As Comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniram-se, por meio de videoconferência extraordinariamente, na tarde desta segunda-feira (20), para analisar o projeto de lei do Executivo 16/2024 que objetiva alterar a redação do artigo 1º da lei municipal 19.218, de 03 de maio de 2024, e dá outras providências. A proposição foi aprovada pelos colegiados.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Comissões aprovam projeto de lei do Executivo: O projeto de lei do Executivo (PLE) número 01/2025, que dispõe sobre as competências dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências, foi analisado e recebeu parecer favorável em duas comissões permanentes da Câmara do Recife: a Comissão de Legislação e Justiça e a de Finanças e Orçamento. Os colegiados se reuniram logo após a primeira reunião extraordinária no plenário da Casa, nesta segunda-feira (13). O PLE será votado em plenário nesta terça-feira (14), às 10h.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Comissões aprovam projeto de lei do Executivo: As comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovaram, em reuniões realizadas nesta segunda-feira (8), o projeto de lei do Executivo de número 22/2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores e empregados públicos. Além da proposição do prefeito João Campos (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça também aprovou dois projetos de decreto legislativo (PDL).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissões aprovam projeto de lei que cria o Gabinete de Inovação Urbana: As comissões de Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (25), e, em comum, analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo (PLE), que cria o Gabinete de lnovação Urbana. A proposta, número 10/2024, altera a Lei Municipal nº 18.291, de 30 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Município do Recife às novas diretrizes administrativas, e dá outras providências. Vale salientar que Legislação e Justiça também concedeu parecer favorável a outras seis iniciativas de autoria dos parlamentares da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões aprovam projeto do Executivo que amplia Bônus de Desempenho Educacional: A Comissão de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo nº 28/2025 que altera a Lei Municipal nº 18.957, de 06 de julho de 2022, que instituiu o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Recife. Além desta proposição, Legislação e Justiça também analisou e aprovou um outro projeto de lei Ordinária.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Comissões aprovam projeto do Executivo que presta homenagem ao TJPE: Duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões na manhã desta quinta-feira (18): Legislação e Justiça e Finanças e Orçamento. Em comum, os colegiados analisaram e aprovaram um projeto de lei do Executivo (PLE), que muda o nome de uma via em homenagem à história do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O projeto foi o de número 09/2024, que altera a denominação do sistema viário formado pela Praça da República, no trecho compreendido entre a Rua do Sol e a Avenida Martins de Barros, para “Alameda do Palácio da Justiça”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões aprovam projeto do Executivo que reajusta ajuda de custo de representantes de Zeis: Na tarde desta segunda-feira (3), em caráter extraordinário, promoveram reuniões as Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, que e analisaram e aprovaram o projeto de lei do Executivo de nº 29/2025, que reajusta a ajuda de custo percebida pelos representantes do segmento popular na Coordenação do Fórum do Prezei, das Comissões de Urbanização e Legalização das Zeis e dos Grupos de Apoio de Mobilização e Fiscalização do Plano de Regularização das Zonas Especiais de lnteresse Social. Além disso, os colegiados também fizeram análise do aditamento ao parecer referente ao PLE de nº 28/2025.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissões aprovam projeto do Executivo que cria o Fundo Municipal do Trabalho e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda: Na semana em que é celebrado o Dia do Trabalhador, em 1º de maio, as comissões de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB); de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) e de Desenvolvimento Econômico, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB), aprovaram, nas suas respectivas reuniões realizadas na Câmara do Recife nesta segunda-feira (28), o projeto de lei do Executivo de nº 3/2025. A proposta altera o art. 8º da Lei Municipal nº 18.617, da lei municipal nº 18.617, de 17 de setembro de 2019, que cria o Fundo do Trabalho do Município do Recife/FT-Recife e institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CTER/Recife, nos termos e para os fins que especifica.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Comissões aprovam projeto do Executivo: Nesta segunda-feira (29), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife realizaram reuniões: Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça. Em pauta, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 12/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. A proposta foi analisada e aprovada pelos colegiados.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Comissões aprovam projeto que institui o Programa CNH Social Recife: Na manhã desta quarta-feira (8), duas comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife promoveram reuniões para analisar o projeto de lei do Executivo (PLE) nº 25/2025: Finanças e Orçamento e Legislação e Justiça. O PLE institui e disciplina, no âmbito da Administração Direta Municipal, o Programa CNH Social Recife, que objetiva promover a inclusão social e produtiva com a formação e capacitação de condutores. A proposição foi aprovada nos dois colegiados e aguarda inclusão na pauta de votação do plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10

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