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Espetáculos podem ficar isentos de impostos
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Um dos entraves para a produção de espetáculos culturais e folclóricos, o recolhimento de impostos, está prestes a ser corrigido no município do Recife, caso seja aprovado o projeto de lei 01/2012, do Poder Executivo, a ser votado hoje no plenário da Câmara Municipal. O texto prevê que as representações teatrais, os concertos de música clássica, as exibições de balé e os espetáculos folclóricos e circenses, cujo faturamento por evento seja inferior à importância de R$ 100 mil, estarão livres dos recolhimentos municipais.
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Espro será declarada de utilidade pública
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A Associação de Ensino Social Profissionalizante (Espro), localizada na Rua da Palma, 167, bairro de Santo Antônio, será declarada de utilidade pública, caso seja aprovado o projeto de lei 49/2014, que será votado na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife nesta segunda-feira, 20, às 15h. O projeto, de autoria do vereador Vicente André Gomes (PSB), já foi votado e aprovado em primeira discussão e volta para uma segunda análise dos vereadores, como é de praxe.
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Estão tramitando projetos sobre orçamento do Recife para 2012
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A Câmara Municipal do Recife tem um prazo até 30 de novembro para votar os projetos de lei números 14 e 15, ambos de autoria do Poder Executivo, que trazem, respectivamente, a proposta orçamentária para o próximo ano, enfocando as prioridades e metas de governo (Lei de Orçamento Anual, LOA) e o que objetiva a revisão do Plano Plurianual 2010-2013 (PPA). As duas matérias, que chegaram oficialmente à Casa de José Mariano no dia 30 de setembro, terão que cumprir o prazo regimental para recebimento de emendas por parte dos vereadores, enquanto tramitam na Comissão de Finanças e Orçamento. O relator de ambos será o vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Estéfano Menudo agradece pelo reestabelecimento do auxílio-funeral
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O vereador Estéfano Menudo (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta quarta-feira (18) para agradecer ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), pelo restabelecimento do auxílio-funeral na cidade. O tema foi abordado na reunião plenária da última terça-feira (17) pelo vereador Osmar Ricardo (PT) e motivou uma visita do parlamentar à prefeitura.
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Estéfano Menudo chama a atenção para Projetos de Lei
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Antes de serem votados e aprovados em primeira discussão, três Projetos de Lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), que constavam na ordem do dia, foram destacados por ele, na tarde desta segunda-feira, 14. Ele pediu que os demais vereadores aprovassem as propostas, afirmando que se tratam de “matérias que já receberam pareceres favoráveis nas comissões temáticas da Casa, o que demonstra sensibilidade e responsabilidade dos membros desse poder”.
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Estefano Menudo cria campanha “Divulgue RPA’s”
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Quem seria capaz de dizer com certeza os bairros pertencentes a cada Região Político- Administrativa do Recife? As RPA’s que dividem a cidade em seis, acabam trazendo dúvidas sobre a localização de algumas áreas. Um projeto do vereador Estefano Menudo (PHS), aprovado esta semana na Câmara Municipal, pretende acabar com esta dúvida. Ele cria a campanha DIVULGUE RPA’s, que torna obrigatória a afixação de placas informativas nos órgãos públicos municipais, discriminando bairros e endereços dos Centros Regionais Administrativos de cada RPA.
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Estéfano Menudo critica falta de atenção da Emlurb
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O vereador Estéfano Menudo (PSB) cobrou mais atenção do presidente da Empresa Municipal de Limpeza Urbana (Emlurb), Eduardo Vital, para com os requerimentos enviados pelos vereadores da Câmara Municipal do Recife, nos quais apresentam as solicitações das comunidades, que chegam aos gabinetes. “Está havendo um descaso dessa empresa, que não tem dado respostas aos nossos requerimentos”, lamentou o vereador. É através desse instrumento de participação que as populações da periferia fazem chegar suas prioridades ao Poder Executivo, usando como intermediários os vereadores.
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Estudantes conhecem funcionamento da Câmara Municipal do Recife
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Inspirados pelo tema da Campanha da Fraternidade de 2019, que fala da necessidade de adoção de boas políticas públicas para sociedade, os professores do Colégio da Imaculada Conceição, bairro do Barro, trouxeram os alunos do sexto ano para uma visita à Câmara Municipal, que é um dos lugares do Recife onde essas políticas são definidas em nível local. Um grupo de 52 estudantes, em média de 10 a 12 anos, esteve na sede do Legislativo Municipal na manhã desta segunda-feira (18) e foram recebidos pelo vereador Renato Antunes (PSC). Outros alunos, da mesma escola, retornarão à Casa de José Mariano nesta terça-feira.
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Estudantes da Facig visitam a Câmara do Recife
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Na tarde desta terça-feira (26), estudantes do 4º período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu (Facig) visitaram a Câmara do Recife e foram recebidos pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e servidores da Casa. O objetivo da atividade foi conhecer o funcionamento do Poder Legislativo Municipal da capital pernambucana.
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2023
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09
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Estudantes de Direito da Universo visitam Câmara do Recife
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Para conhecer na prática como ocorre o processo de elaboração e votação das proposições no Poder Legislativo Municipal, os alunos do curso de Direito da Universidade Salgado Oliveira (Universo) visitaram a Câmara do Recife na manhã desta terça-feira (2). Eles foram recebidos pelo vereador Rinaldo Junior (PSB), que falou da rotina da Casa de José Mariano, das atividades parlamentares e dos projetos de lei que interferem na vida da população.
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2024
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04
Câmara Municipal do Recife