Câmara Municipal do Recife

Câmara do Recife fica em recesso de seis a 31 de julho: Durante 25 dias, deste sábado (06) até 31 de julho, a Câmara Municipal do Recife estará cumprindo o recesso parlamentar previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Município. A paralisação temporária das atividades parlamentares, no entanto, ocorre também em todas as câmaras municipais do País, nas assembleias legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado, conforme legislações próprias de cada município, estado e nacional.
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Romerinho Jatobá: “O Poder Legislativo Municipal nunca produziu tanto quanto em 2021”: A Câmara Municipal do Recife encerrou a 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021-2024) em reunião solene virtual realizada na manhã desta quarta-feira (22). O vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente da Comissão Executiva da Casa de José Mariano, fez um discurso de despedida do ano legislativo, com uma avaliação das atividades realizadas neste exercício. “Chegamos ao final do primeiro ano desta legislatura com o sentimento de dever cumprido e a certeza de que podemos avançar ainda mais em 2022. Ao fechar estes doze meses de trabalho, a Câmara Municipal apresenta números históricos, que são frutos dos esforços de vereadoras e vereadores e de toda a equipe de servidores da Casa de José Mariano”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Comissão de Finanças debate mudanças no Código Tributário: Para esclarecer as propostas de atualização do Código Tributário Municipal, o gestor jurídico da Secretaria da Fazenda da Prefeitura do Recife, Roberto Albuquerque, participou da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira, 11. As alterações estão previstas no projeto de lei número 13/2013, de autoria do Poder Executivo, que modifica os dispositivos da Lei número 15.563, de 27 de dezembro de 1991. “Saio muito satisfeito da reunião, pois vejo que há uma participação muito grande dos vereadores e isso nos deixa, enquanto proponentes, em situação confortável. Quem vai sair ganhando é a população”, afirmou Roberto.
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Ricardo Cruz lembra Dona Didi Falangola em discurso: Nascida em Roma, Adriana Falangola Benjamim – mais conhecida como Dona Didi – chegou ao Brasil em 1919. No Recife, fez parte da fase muda do cinema brasileiro ao estrelar as vinhetas da Pernambuco-Films, fundada por seu pai, Ugo Falangola, e pelo sócio J. Cambieri. Aos 99 anos, Dona Didi faleceu na madrugada da última segunda-feira (5), na capital pernambucana. Na Câmara do Recife, ela foi lembrada pelo vereador Ricardo Cruz (PPS) durante a reunião plenária desta terça-feira (6).
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Ana Lúcia defende criação de Semana Contra Violência às Pessoas com Deficiência: Instituir, no Recife, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização Contra a Violência e Maus-Tratos às Pessoas com Deficiência. É esse o objetivo do projeto de lei nº 268/2019, de autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). A matéria foi colocada em segunda discussão nesta terça-feira (10) – e a parlamentar não deixou de subir a tribuna para defendê-la. No momento da votação, os vereadores da Casa aprovaram a proposta por unanimidade.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 03
Projeto de Almir Fernando pode criar Código de Defesa do Empreendedor no Recife: O Recife pode ganhar um Código de Defesa do Empreendedor, caso uma proposta do vereador Almir Fernando (PCdoB) que tramita na Câmara Municipal seja aprovada no plenário da Casa e sancionada pelo prefeito da capital. O projeto de lei nº 53/2022 visa a estabelecer princípios e normas para proteger a livre iniciativa econômica, nortear a atividade regulatória do município e aperfeiçoar instrumentos de suporte e orientação ao empreendedor. A matéria já recebeu um parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 01
Finanças aprova projeto que propõe cardápio bilíngue para restaurantes: Os hotéis, restaurantes e bares do Recife terão que apresentar cardápios bilíngues. O projeto de lei, do vereador Augusto Carreras (PV), recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Para o autor, a proposta é “uma alternativa que qualifica e fideliza visitantes estrangeiros, porque facilita o atendimento e diminui as dificuldades de comunicação sofridas por muitos turistas’.
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Comissão vai vistoriar policlínicas e PSF’s: A Comissão de Saúde da Câmara, instalada na manhã desta quinta-feira, 17, elegeu as prioridades para este primeiro semestre. Os vereadores pretendem realizar visitas periódicas às unidades municipais de saúde para verificar as condições de trabalho e a qualidade do atendimento à população. O vereador Luiz Eustáquio (PT) foi eleito presidente da comissão que terá a Dra. Vera Lopes como vice-presidente. O vereador Vicente André Gomes (PC do B) é membro efetivo. Jadeval de Lima (PTN) e Rogério de Lucca (PSL) são os suplentes da comissão.
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Vereadores homenageiam Frei Damião: Numa iniciativa conjunta dos vereadores Aerto Luna (PRP) e Josenildo Sinésio (PT), a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene, na manhã desta quinta-feira, 26, para o lançamento do selo comemorativo da beatificação e canonização de Frei Damião. O evento abriu as homenagens aos 15 anos de falecimento do frade e ao encerramento da fase diocesana do processo de beatificação e canonização do religioso que é considerado “santo” por muitos nordestinos. O plenário e as galerias da Casa de José Mariano ficaram lotados por religiosos e católicos para assistir à solenidade.
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Vereadores repercutem saída de secretária municipal: A secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura do Recife, Karla Menezes, pediu esta semana a exoneração do cargo. Na carta entregue ao prefeito João da Costa, ela justificou a saída alegando motivos pessoais e “não ter mais identidade com a gestão”. Porém, em entrevistas concedidas à imprensa, Karla contou que a visão do prefeito para a pasta é diferente da sua e que a Assistência Social não estaria funcionando por falta de apoio da gestão. Na Câmara, os vereadores repercutiram a notícia. Para a oposição, o afastamento da secretária demonstra a insatisfação com a política municipal para a área. Já os parlamentares governistas tratam com naturalidade a saída de um membro da equipe.
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