Câmara Municipal do Recife

Câmara visita TRE para agendar explanação: O presidente da Câmara, Jurandir Liberal, o primeiro Secretário da Casa, Augusto Carreras, e o procurador Legislativo, Izael Nóbrega, participaram de uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ricardo Paes Barreto, na sede do órgão. O encontro aconteceu às 16h desta terça-feira, 24, e teve como objetivo solicitar uma visita de profissionais do TRE à Casa de José Mariano para conceder esclarecimentos e orientações necessárias sobre a lei eleitoral. A explanação ficou pré-agendada para o início do mês que vem, no plenário da Câmara.
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Finanças e Orçamento aprova projeto de lei do Executivo: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife analisou e aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei do Executivo de número 9/2022, que altera a Lei de número 17.973, de 10 de janeiro de 2014. Trata-se de substituição do artigo 6º, que passará a vigorar com a seguinte redação: "não é possível o parcelamento de crédito tributário inscrito em dívida ativa levado a protesto duas vezes". Participaram do encontro, além do presidente do colegiado, vereador Samuel Salazar (MDB), os vereadores Marco Aurélio Filho (PRTB), Osmar Ricardo (PT) e Joselito Ferreira (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão de Meio Ambiente é instalada na Câmara: Na tarde desta quarta-feira (20), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife foi instalada e, conforme previsto no Regimento Interno, os trabalhos foram coordenados pelo vereador que integra o colegiado e obteve a maior votação nas últimas eleições, no caso, Augusto Carreras (PSB). Além de dar posse aos membros, foi realizada uma eleição que conduziu o vereador João da Costa (PT) à presidência e Goretti Queiroz (PSC), à vice-presidência da Comissão.
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Victor André Gomes defende municipalização do transporte público: Um dia depois do vice-líder da bancada do governo fazer a defesa da ideia, hoje (27) foi a vez de o vereador Victor André Gomes (União Brasil) reforçar a tese de que a solução para resolver a má qualidade dos serviços prestados pelo Consórcio Grande Recife de Transporte Urbanos é a municipalização da administração do transporte público de passageiros. “É inadmissível que tenhamos gestores que olhem por cima e não conheçam a real situação do transporte público de nossa cidade. A gestão do Consórcio é um gargalho para a Prefeitura do Recife. Por isso faço coro ao vereador Rinaldo Junior para que a gente municipalize a gestão do Consórcio”, afirmou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (27).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02
Comissões aprovam projetos que tratam da desapropriação por hasta pública e alterações no Recentro: Na manhã desta quarta-feira (12), três comissões permanentes da Câmara Municipal do Recife - Finanças e Orçamento, Legislação e Justiça e Planejamento Urbano e Obra -, promoveram reuniões para deliberar sobre várias proposições em tramitação na Casa. Em comum os colegiados analisaram e aprovaram dois projetos de lei do Executivo: o de número 30/2025, que disciplina o instituto da Desapropriação por Hasta Pública (DHP) no âmbito do Recife e o de número 31/20025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 18.869, de 09 de dezembro de 2021, que instituiu o Programa Recentro. Ambas matérias receberam emendas de diversos parlamentares.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 11
Comissão de Legislação e Justiça discute 26 projetos: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife se reuniu nesta segunda-feira (2) para discutir 26 projetos de lei e de decreto dos poderes Legislativo e Executivo. Na sede da Casa de José Mariano, os parlamentares membros do grupo – que é presidido pelo vereador Aerto Luna (PRP) – votaram pela aprovação de nove dessas matérias.
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Tadeu Calheiros repercute campanhas Setembro Amarelo e Setembro Dourado: Duas campanhas de saúde que ocorrem neste mês foram o tema de um discurso proferido pelo vereador Tadeu Calheiros (Podemos) nesta segunda-feira (13), durante a reunião plenária remota da Câmara do Recife. O parlamentar, que é oncologista pediátrico, ressaltou a importância do diagnóstico precoce do câncer infantil, que é o alvo da campanha Setembro Dourado. Na ocasião, Calheiros falou sobre a necessidade de fomentar a prevenção ao suicídio, foco do Setembro Amarelo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Ana Lúcia enfatiza luta dos professores: O projeto de lei do Executivo número 10/2022 foi aprovado em duas votações no plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (5) e a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) destacou o empenho do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere). A proposição promove alterações na Lei Municipal nº 18.894, de 21 de fevereiro e 2022, cria cargos efetivos e dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos que indica.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão de Legislação e Justiça analisa mais de 20 pareceres: Durante o recesso parlamentar, os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife prepararam pareceres de mais de 20 projetos de lei encaminhados no final do ano passado. E quarta-feira (3), quando realizaram a primeira reunião da comissão em 2010, os parlamentares discutiram as matérias.
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Eurico Freire alerta para poluição nas áreas de mangue: Durante a reunião plenária desta terça-feira, 18, Eurico Freire (PV) mostrou-se preocupado com a devastação das áreas de mangue no Recife. Ele destacou a situação da área próxima ao Residencial Boa Viagem e da Vila Santa Luzia, na Torre, onde o mangue já sofre os prejuízos de uma ocupação irregular. O parlamentar pediu a criação de uma frente parlamentar de vereadores para visitar esses locais.
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