Câmara Municipal do Recife

Câmara presta homenagem pelos 125 anos do HUOC: Numa iniciativa do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) foi homenageado pelos 125 anos de fundação, em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (18). A sessão foi presidida pelo vereador Romildo Gomes (DEM) e contou com a participação dos vereadores Gilberto Alves (PTN), Amaro Cipriano (PDT) e Alfredo Mariano (PSDC). Entre os convidados estavam o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Carlos Calado, o diretor do Hospital Oswaldo Cruz, Railton Bezerra, o ex-governador Joaquim Francisco, o deputado estadual Alberto Feitosa, o diretor da UPE de Garanhuns, Pedro Henrique Falcão e o presidente do Diretório dos Estudantes da UPE, Ivanaldo Barbosa.
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Alcides Cardoso defende emenda a projeto de PDV de empregados públicos: Nesta segunda-feira (21), a Câmara do Recife aprovou em primeira discussão o projeto de lei do Executivo nº 18/2021, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos empregados públicos da administração indireta municipal. Na votação, realizada por videoconferência, os vereadores se posicionaram também acerca de emendas ao texto que foram rejeitadas pelos pareceres das comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento. O vereador Alcides Cardoso (DEM) discutiu uma delas – a emenda nº 9 de sua autoria – que busca alterar dois dispositivos do projeto. A proposta do parlamentar, no entanto, foi rejeitada pelo plenário virtual.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Políticas públicas e gestão municipal em debate: “É importante salientar que a oposição não tem a missão de criar a teoria do caos”. A afirmação foi feita pelo líder da bancada de oposição na Câmara Municipal do Recife, vereador Felipe Alecrim (Novo), ao iniciar o seu discurso durante a reunião extraordinária da Casa nesta quarta-feira (15). Ele criticou as políticas públicas e cobrou a divulgação de dados sobre pessoas em situação de rua, reclamou de questões relacionadas aos habitacionais entre outros assuntos.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Legislação e Justiça aprova projeto que busca evitar protelação de pagamentos de dívidas com o município: Um projeto do Poder Executivo que visa a evitar situações em que inadimplentes se utilizam do parcelamento de dívidas com o município para protelar o pagamento do débito foi discutido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife nesta quarta-feira (20). Na ocasião, o colegiado acatou o parecer pela aprovação concedido à matéria pelo relator, o vereador Felipe Francismar (PSB) – que também preside o grupo.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão de Legislação e Justiça realiza reunião: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião nesta quarta-feira, 30, quando analisou 13 projetos de lei. Desses, nove foram aprovados, três rejeitados e um foi relacionados a veto do Poder Executivo. Entre os projetos que receberam pareceres favoráveis estão o de autoria de Múcio Magalhães (PT), que denomina Josué de Castro o viaduto que será construído na Avenida Agamenon Magalhães, ligando a Rua Dom Bosco à Rua Joaquim Nabuco; e o de autoria conjunta de Jadeval de Lima (PTN) e Maré Malta (PSD) que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção do sistema de venda de ingressos com cadeira numerada em salas ou espaços de espetáculo e exibição de obra cinematográfica.
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Câmara aprova plano para instalar Pólo Jurídico do Recife: Os vereadores aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira (16) o Plano da Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra e também a criação do Grupo Gestor. O projeto, de autoria do Executivo, irá definir e implementar o programa de intervenções necessárias para a instalação do Pólo Jurídico do Recife, na Ilha de Joana Bezerra, onde hoje já funciona o Fórum Rodolfo Aureliano. O Pólo irá concentrar na mesma área o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), o Fórum Criminal, a Escola de Magistratura e a Defensoria Pública. O projeto de lei precisa ainda de uma segunda aprovação para ser encaminhado ao Executivo.
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Rodrigo Coutinho relata visita a prédios abandonados: O vereador Rodrigo Coutinho (SD), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife fez breve relato da visita que a Comissão Técnica, composta por ele e os vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Rinaldo Junior (PRB), realizou a prédios abandonados no centro do Recife. A visita se concentrou em edifícios da avenida Dantas Barreto, o JK antigo INSS, dois na avenida Guararapes e outros dois na Praça da Independência, incluindo a ocupação Marielle Franco.
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Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana discute propostas para pessoas com deficiência: Duas propostas com foco na mobilidade de pessoas com deficiência, síndromes ou transtornos, receberam votações favoráveis na reunião promovida pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana nesta sexta-feira (12). Presidido pelo vereado Fabiano Ferraz (MDB), o grupo analisou os pareceres ao projeto de emenda à Lei Orgânica número 5/2025, do vereador Alef Collins (PP), e ao projeto de Lei Ordinária (PLO) número 334/2025, da vereadora Natália de Menudo. Participaram da reunião, além do presidente, os vereadores Eduardo Mota (PSB) e Júnior de Cleto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Finanças e Orçamento analisa e aprova relatório ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (12), via videoconferência, para apresentar e aprovar o relatório sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE nº 19/2023), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO). Na reunião, 117 emendas foram apresentadas, mas duas foram retiradas, totalizando 115. Destas, 29 foram aprovadas. O presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), conduziu o encontro que também contou com a presença de Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB). O relatório seguirá para votação no plenário da Casa, posteriormente.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Combate ao Crack em debate na Câmara: A implantação da Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack será debatida em audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 29, às 10h, por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio, que é presidente da Frente Parlamentar do Recife de Combate ao Crack e também da Comissão de Saúde. Foram convidados representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e de Direitos Humanos; do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras drogas; Ministério Público (1ª Vara de Entorpecentes); das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social de Pernambuco.
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