Câmara Municipal do Recife

Comissão do Coronavírus recebe Fundação de Cultura: Para esclarecer dúvidas e questionamentos dos vereadores e dar respostas à população, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara do Recife, recebeu na tarde desta quarta-feira (27), por videoconferência, o Secretário Municipal de Saúde, Jailson Correia, e o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego Rocha. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão Especial, vereador Luiz Eustáquio (PSB), com a participação de diversos parlamentares. Ele ressaltou que, além da grande preocupação com as questões de saúde, é preciso encontrar soluções para a classe artística, que está passando necessidade nesse momento de crise sanitária.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Comissão de Educação aprova homenagem a chefe do Gabinete do Centro Histórico: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu nesta quinta-feira (17) uma reunião extraordinária com os membros do grupo. Na pauta do colegiado, que é presidido pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), estava a análise do parecer pela aprovação ao projeto de decreto legislativo nº 37/2021. De autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), a matéria visa a conceder a Medalha de Mérito Olegária Mariano a Ana Paula de Oliveira Vilaça Leal, chefe do Gabinete do Centro Histórico do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 02
Zé Neto quer criar Frente Parlamentar de Inovação Tecnológica na Câmara: Uma Frente Parlamentar de Inovação Tecnológica, Tecnologia da Informação e das Economias Criativa, Compartilhada e Colaborativa pode ser criada na Câmara Municipal do Recife, caso uma proposta que se encontra em tramitação seja aprovada pelo plenário. O projeto de resolução 20/2021 é da autoria do 3º secretário da Casa, o vereador Zé Neto (PROS), e visa a instituir um grupo de parlamentares responsáveis por incentivar, propor, promover e acompanhar as políticas públicas nessa área, dentre outras atribuições.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Projeto de reforma de sino de basílica e muro de fundação serão votados hoje: O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a destinar R$ 1 milhão para custear obra emergencial de reforma e restauração das torres sineiras da Basílica de Nossa Senhora da Penha; e mais R$ 247 mil à Fundação Gilberto Freyre, para recuperação e restauração da estrutura da construção do muro será votado hoje pela Câmara Municipal do Recife. A reunião ordinária, que vai apreciar a matéria, está prevista começar às 15h. A votação será realizada em primeira discussão, procedimento de praxe que, na prática significa que, mesmo sendo aprovado, o projeto terá que voltar ao plenário para uma segunda análise dos vereadores.
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Comissão de Legislação e Justiça analisa 15 projetos de lei: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife realizou reunião virtual na tarde desta quarta-feira (13), quando analisou 15 projetos de lei Ordinária (PLO), entre os quais aprovou cinco e pediu vistas de outros dois. A reunião foi comandada pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com as presenças dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Fabiano Ferraz (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 04
Comissão de Legislação e Justiça aprova criação do Conselho do Fundeb: O projeto de lei do Executivo nº 13/2021, que cria no Recife o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife) teve o seu parecer pela aprovação acolhido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal nesta segunda-feira (24). Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão se reuniu de forma virtual para analisar e votar pareceres sobre esse e outros projetos que se encontram em tramitação no Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Michele Collins lança o Pauta Recife: A vereadora Michele Collins (PP) lançou na reunião plenária desta terça-feira, 23, o Pauta Recife de Combate às Drogas, um documento que apresenta ações e diretrizes voltadas para o enfrentamento ao uso de entorpecentes. “É uma importante ferramenta para atuar no combate às drogas e na assistência e tratamento dos usuários da nossa cidade. Este documento não é algo acabado, que se encerra com o seu lançamento, mas servirá de base, não só para esta Casa, mas para todos que militam no combate as drogas”. A parlamentar solicitou a colaboração dos vereadores e de toda sociedade para aperfeiçoar o trabalho, lembrando que o arquivo está disponível no site www.michelecollins.com.br.
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Câmara vota hoje à tarde relatório da LOA: Será votado na sessão ordinária desta segunda-feira, prevista para começar às 15h, o relatório da Comissão de Orçamento e Finanças sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011. Durante o fim de semana, o vereador Carlos Gueiros (PTB) ajustou o parecer, que será apresentado hoje para duas votações, podendo a segunda ser realizada somente amanhã. O seu relatório foi elaborado depois de ter lido as 67 emendas apresentadas à LOA. O texto aprovado em plenário seguirá, obrigatoriamente até amanhã, para sanção do prefeito em exercício, Milton Coelho.
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Comissão aprova projeto das sacolas retornáveis: As tradicionais sacolas de plástico distribuídas no comércio, que já estão proibidas em algumas capitais, começam a ser combatidas pela Câmara Municipal do Recife. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 8, o projeto de lei que obriga os hipermercados, supermercados, mercados e estabelecimentos congêneres do Recife a disponibilizar caixa preferencial aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis para o acondicionamento e transporte das mercadorias adquiridas. Com isso, a matéria ganha força para ser votada nas próximas sessões, em plenário.
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Ivan Moraes denuncia ação policial abusiva em associação no Bode: Denunciar abusos cometidos por policiais militares contra uma associação localizada na comunidade do Bode, na Zona Sul do Recife. Foi esse o objetivo de um discurso proferido pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) na tribuna da Câmara Municipal na tarde desta segunda-feira (02). De acordo com ele, no dia 22 de novembro um grupo de cinco policiais do 19º Batalhão adentraram a Associação Cultural, Artística e Ambiental do Pina (ACAAP) durante uma atividade com crianças e submeteram os membros da entidade a uma revista vexatória.
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