Câmara Municipal do Recife

Acessibilidade e Mobilidade Urbana aprova PLE 8/2025: Sob a presidência do vereador Fabiano Ferraz (MDB) e com a presença dos vereadores Eduardo Mota (PSB) e Júnior de Cleto (PSB), a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara do Recife reuniu-se, em caráter extraordinário, na manhã desta quarta-feira (21). O colegiado realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo de nº 8/2025, que estabelece exigências de nivelamento e especificações técnicas de tampas e tampões de infraestruturas e altera a Lei Municipal nº 18.355, de 19 de julho de 2017, que trata das normas que regulam a anuência e a fiscalização da execução de obras que interfiram no pavimento dos logradouros públicos e das obras de pavimentação das vias públicas, e dá outras providências.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Almir Fernando entrega medalha a líder comunitário: Para manter a tradição de seu mandato, que todos os anos comemora o Dia Municipal do Líder Comunitário, o vereador Almir Fernando (PCdoB), realizou sessão solene no plenário da Câmara Municipal do Recife, hoje, 16, para entrega da Medalha de Mérito José Mariano ao líder comunitário Dimas Ferreira de Lima, do Córrego São Domingos Sávio, localizado em Casa Amarela. Outros dez representantes de comunidades também receberam diplomas e medalhas. Nos anos anteriores, o vereador realizou solenidades com o mesmo objetivo de dar visibilidade às lideranças que têm atuação na periferia do Recife.
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Sérgio Magalhães quer extinção da CTTU: Se depender da vontade do vereador Sérgio Magalhães (PSD), em breve a administração Municipal não contará mais com o trabalho da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano - CTTU. Ele subiu à tribuna na tarde desta terça-feira, 21, para informar que já preparou um projeto de lei pedindo a extinção do órgão, que não estaria colaborando com a fluidez do trânsito no Recife. “Não dei entrada na proposta ainda porque estou buscando uma forma jurídica de amparar os funcionários da CTTU e garantir sua relocação para outros órgãos”, adiantou.
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Frente LGBT vai promover reuniões mensais na Câmara: A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT criada ano passado e que já recebeu a adesão da maioria dos vereadores da Câmara do Recife vai promover reuniões mensais, a partir de fevereiro, quando os trabalhos legislativos voltam ao normal. O vereador Daniel Coelho (PV) informou que esses encontros poderão ser realizados na sala das comissões ou no plenarinho, através de audiências públicas. “Tudo vai depender da relevância do tema a ser abordado. O importante é que a Frente LGBT mantenha os debates, discutindo assuntos de seu interesse com a sociedade civil organizada”.
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Dilson Batista trata sobre o armamento da Guarda Municipal: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (9), o vereador Dilson Batista (Avante) falou sobre o trabalho feito na Casa em prol do armamento da Guarda Municipal. "Fui o primeiro vereador neste mandato a tratar diretamente com o prefeito sobre o armamento da Guarda", pontuou.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
CLJ aprova substitutivo ao projeto de lei do ar-condicionado nos ônibus: Com a presença de 12 vereadores, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) realizou reunião extraordinária na tarde desta terça-feira (14) para analisar e votar o substitutivo 01/2019, ao projeto de lei 360/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de equipamento de climatização nos meios de transportes públicos coletivos de passageiros do município do Recife. Através de parecer aprovou o substitutivo dizendo que ele corrige um vício de inconstitucionalidade da proposta original.
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Prazo de emendas para LOA e PPA se encerra dia 22: Encerra-se na próxima segunda-feira, dia 22, às 18h, o prazo regimental para recebimento de emendas ao Plano Plurianual (PPA), que contém o planejamento detalhado das ações para os próximos quatro anos de gestão; e à Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano. A participação dos vereadores é decisiva na elaboração dessas duas peças que abrangem todas as ações do governo municipal.
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Uso de bicicleta como meio de transporte é debatido na Câmara: A implantação de ciclovias e ciclofaixas no trânsito do Recife, incorporadas ao sistema de transportes públicos, foi debatida em audiência pública realizada por iniciativa do vereador Daniel Coelho (PV), na manhã desta quarta-feira, 16, na Câmara Municipal. Ele focou os debates em duas abordagens: a cobrança do cumprimento da lei 15.329, em vigor há 19 anos, que obriga a Prefeitura a estimular o uso da bicicleta como meio de transporte urbano e a inclusão de ciclofaixas no Corredor Norte-Sul, previsto para ser construído no trecho entre a PE-15, em Olinda, até Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, com a requalificação da Avenida Agamenon Magalhães.
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Liana Cirne discute requerimentos direcionados aos estudantes autistas: A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu três requerimentos de sua autoria (5669, 5671 e 5672) no sentido de viabilizar a ampliação da estrutura física da Escola Municipal Poeta Joaquim Cardozo, no bairro da Macaxeira; implantação de sala de recursos multifuncionais e alocação de professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEE), para acompanhamento de aluno autista na Escola Municipal Professora Almerinda Umbelino de Barros, no bairro do Vasco da Gama. Os assuntos foram abordados pela parlamentar na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira (23).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Saúde realiza reunião e aprova quatro projetos de lei: Sob a presidência da vereadora Natália de Menudo (PSB), a Comissão de Saúde reuniu-se de forma virtual na tarde desta terça-feira (1º), quando aprovou quatro projetos de lei ordinária (PLO), rejeitou um e retirou de pauta outros 12. Uma audiência pública foi marcada para o dia 28 deste mês, com o objetivo de apresentação do relatório de atividades da Secretaria de Saúde do Recife durante o último quadrimestre de 2021.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03

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