Câmara Municipal do Recife

André Régis traz números de pesquisa sobre educação no Recife: Uma pesquisa com 160 páginas comparando resultados de índices oficiais de educação (IDEB), entre diversos municípios do país, demonstrou que o ensino da rede municipal do Recife se encontra no vigésimo quarto lugar, bem abaixo da média nacional. O estudo realizado pelo vereador André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Câmara do Recife, comparou dados de metas de IDEBs propostos pelo Ministério da Educação com os números apresentados pelas escolas do Recife. Ele escolheu a melhor e a pior escola de cada RPA e mostrou ainda um levantamento fotográfico. O resultado final da pesquisa, apresentado na reunião plenária desta terça-feira, 26, será enviado ao Prefeito, secretário de Educação e aos vereadores. O debate foi partidarizado e trouxe calorosas discussões entre os parlamentares.
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Projeto sobre “Telhado Verde” é discutido pela Comissão de Meio Ambiente: O Projeto de Lei 067/2013, do Executivo Municipal, que prevê a implantação do “Telhado Verde” e construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais nas edificações habitacionais multifamiliares com mais de quatro pavimentos e não-habitacionais com mais de 400m² de área de coberta, foi discutido na manhã desta terça-feira, 1º de julho, pela Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. A reunião teve a presença dos vereadores Jurandir Liberal (presidente da Comissão e relator do projeto) e Priscila Krause e da presidente do Instituto Pelópidas Silveira, arquiteta Evelyne Labanca.
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Ex-vereadora Doutora Vera Lopes recebe Medalha do Mérito José Mariano: A maior comenda do Legislativo Municipal foi entregue à pediatra Vera Lopes, em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira, 18, Dia do Médico. A homenagem foi uma iniciativa da Comissão Executiva, que reconheceu na profissional de saúde e ex-vereadora do Recife merecimento suficiente para outorgá-la a Medalha do Mérito José Mariano. Ela distingue e condecora autoridades e personalidades que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao município do Recife.
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José Maria Silva recebe Título de Cidadão do Recife: Nascido na cidade de Palmeirina, no sítio Bananeiras, agreste de Pernambuco, José Maria Silva, professor e presidente da Comissão do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), agora é recifense de coração. Por meio de uma iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PRB), o plenário da Casa de José Mariano recebeu familiares, amigos e alunos que fizeram questão de homenagear o educador na noite desta terça-feira (11). O vereador Jayme Asfora, atualmente sem partido, presidiu a reunião solene.
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Câmara prepara verificação eletrônica de duplicidade de projetos: A aprovação do projeto de lei de nº 53/2017, que estabelece o dia 24 de novembro como o Dia Municipal do Rio Capibaribe, gerou um debate sobre a duplicidade de matérias legislativas na Câmara do Recife nesta quarta-feira (7). Compartilhando uma preocupação do vereador Rodrigo Coutinho (SD), o vereador André Régis (PSDB) questionou se o projeto, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), teria conteúdo semelhante a um projeto anterior. O parlamentar ainda perguntou quais são os mecanismos do Poder Legislativo para evitar esse tipo de situação – e obteve do primeiro secretário da Casa, o vereador Marco Aurélio (PRTB) que uma solução eletrônica está sendo providenciada.
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Tadeu Calheiros discute projeto de lei da Prefeitura do Recife: Ao argumentar que “mais uma vez estamos dando um cheque em branco à Prefeitura do Recife”, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) pediu destaque para a votação da emenda do vereador Ivan Moraes (PSOL) ao projeto de lei do Executivo número 46/2021. O PLE é referente a uma operação de crédito, por meio da linha de financiamento da Caixa Econômica Federal (Caixa), no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Luiz Eustáquio debate requerimento de Marco Aurélio Filho: Ao informar que a instalação de uma creche no Alto José do Pinho, Zona Norte do Recife, é uma luta histórica da comunidade, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) disse que o bairro merece ser beneficiado. Ele fez essa afirmação durante o debate do requerimento número 6025/2021, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), dirigindo indicação ao prefeito João Campos para avaliar a construção de uma creche-escola na Praça Amaro Lopes, espaço conhecido como Praça da Maconha, na rua principal do Alto José do Pinho.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Ivan Moraes pede recorte de raça e cor nos boletins epidemiológicos: O vereador Ivan Moraes (PSol) solicitou aos vereadores e vereadoras da Câmara Municipal do Recife a dispensa do prazo de tramitação previsto no Regimento Intermo, para o projeto de lei número 79/2020, de sua autoria. Ele estabelece que os boletins epidemiológicos, os painéis de monitoramento, as notas técnicas e os demais documentos oficiais publicados pela Secretaria de Saúde do Recife em decorrência da covid-19 apresentem as estatísticas contendo comorbidades, idade e gênero das pessoas diagnosticadas com a doença, com dados desagregados por raça e cor. “Há indícios de que um dos fatores agravantes da pandemia no Brasil, e especificamente no Estado de Pernambuco, é justamente a questão de raça e da cor. Ou seja é uma consequência do racismo e das exclusões pela forma como o nosso País foi constituído”, disse o vereador na reunião ordinária realizada de forma remota, por videoconferência, na manhã desta terça-feira (12).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 05
Funcionários da Transval lotam plenário: Com cartazes e bandeiras, na tarde desta quarta-feira, 18, funcionários da Empresa Transval, que presta serviços à Prefeitura do Recife, lotaram o plenário da Câmara Municipal do Recife. Eles reclamam do atraso no recebimento do vale refeição e de que, com o fim do contrato, possam perder seus empregos. A vereadora Aline Mariano (PSDB), disse que a Transval havia solicitado em audiências passadas que a Prefeitura realizasse levantamento do tempo devido aos trabalhadores, incluindo os reajustes desde 2007. Solicitou também que a PCR pagasse os valores com os reajustes, e que as rescisões dos contratos sejam feitas pela Prefeitura.
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Veto do Executivo mantém honorário dos advogados do município: Um veto do poder executivo a uma emenda ao projeto 11/2011, que dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da administração, manteve a remuneração de 20% dos honorários advocatícios da Fazenda Municipal nos processos jurídicos contra o município em que atuarem. A emenda do vereador Carlos Gueiros (PTB), relator do projeto na Comissão de Finanças, propunha que a remuneração caisse para 10% e que fosse dividida pelo mesmo número de parcelas do principal da dívida, quando o contribuinte perder a ação.
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