Câmara Municipal do Recife

PL propõe dia contra encarceramento de jovens negros: Criação do dia municipal contra o encarceramento de jovens negros a ser comemorado todo 20 de junho foi proposto pelo vereador Ivan Moraes (PSOL), acompanhando diversos outros municípios e estados aonde o partido tem representação – deputados e vereadores. Informações do parlamentar dão conta de que nos últimos quinze anos a população encarcerada no Estado triplicou, passando de 10 mil para mais de 30 mil encarcerados. E mais. Não há relação imediata sugerindo que o aumento do encarceramento diminua a violência. Prender apenas não basta.
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PL propõe transparência em verba de publicidade: Projeto de Lei 21/2017 de autoria de Ivan Moraes (PSOL) propõe que toda publicidade veiculada nos meios de comunicação demonstrem claramente o valor gasto em cada uma delas. A proposta é que as publicidades sejam acrescidas de sete segundos explicando qual o valor gasto com aquela peça publicitária. No entanto, o autor da proposta concordou em pedir adiamento da votação para que o PL seja melhor analisado e receba emendas das comissões temáticas da Casa. Na argumentação o vereador pede transparência ativa nos órgãos da administração pública. “Fiz esse PL porque diversos órgãos não governamentais e entidades solicitam. Este é uma proposta do Centro de Cultura Luiz Freire que nós encampamos”.
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Planejamento Urbano aprova projeto para vítimas de violência doméstica: Na tarde desta quarta-feira (28), por meio de videoconferência, a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife promoveu reunião para analisar o projeto de lei que reserva às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar 5% das unidades dos programas habitacionais do Recife. Participaram do encontro virtual os vereadores Alcides Cardoso (DEM), Dilson Batista (Avante) e o presidente do colegiado, Zé Neto (PROS).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Planejamento Urbano discute Plano Diretor de Drenagem do Recife: O Plano Diretor de Drenagem do Recife, desafios enfrentados nesta área, entre outras questões relacionadas ao assunto foram abordados por representantes da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), durante reunião da Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal. O encontro ocorreu de forma virtual, na manhã nesta sexta-feira (22) e contou com os vereadores Zé Neto (PROS), presidente do colegiado, e Alcides Cardoso (DEM).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Planejamento Urbano e Obras aprova Projeto de Lei do Executivo 18/2023: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras realizou reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira (11) para analisar o projeto de lei do Executivo (PLE) número 18/2023. Ele altera o zoneamento da cidade, instituindo, com fundamento nos artigos 65, inciso II, 72 e 79, da Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021, a Zona Especial de Interesse Social -ZEIS 2. Com a alteração proposta, o projeto de lei visa fomentar a regularização fundiária da área denominada Conjunto Habitacional Santo Antônio, situada na Rua Zeferino Agra, número 490, no bairro do Arruda (UE20).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Planejamento Urbano e Obras aprova dois projetos do Executivo: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (9), por videoconferência, discutiu e aprovou dois projetos de lei do Executivo com emendas. As matérias aprovadas foram as de número 43/2021 e 44/2021. Estavam presentes o presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), e os vereadores Alcides Cardoso (DEM) e Chico Kiko (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Planejamento Urbano e Obras aprova projetos dos vereadores e do Executivo: Nesta sexta-feira (13), sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB) e com a presença dos vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se de forma híbrida. O colegiado realizou a análise e aprovação de quatro proposições, sendo dois projetos de lei do Executivo (PLE) e dois projetos de lei Ordinária (PLO), além da distribuição de outras três propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Planejamento Urbano e Obras aprova projeto de lei do Executivo: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (21), por videoconferência, em reunião extraordinária, fez a distribuição de um projeto de lei e a aprovação de outros dois projetos de lei, sendo um projeto de lei Ordinária e outro projeto do Executivo. Proposto pelo prefeito João Campos (PSB), a proposição autoriza a Prefeitura da Cidade do Recife a ceder, com encargo, imóvel público de sua propriedade, situado no Município do Recife. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), estiveram presentes os vereadores Alcides Cardoso (PSDB) e Wilton Brito (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Planejamento Urbano e Obras aprova projetos de Lei do Executivo: Dois importantes projetos de lei que podem impactar nos processos de urbanização do município do Recife foram aprovados pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras, que realizou reunião de forma remota na tarde desta terça-feira (26). Um deles foi o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 26/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União; o outro foi o PLE 27/2024, que altera parágrafo 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 16.113, de 06 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Planejamento Urbano e Obras aprova duas matérias do Executivo: Na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, extraordinariamente, para analisar dois projetos de lei do Executivo (PLE) nºs 6/2025 e 8/2025. Participaram do encontro, os vereadores Eduardo Mota (PSB), presidente do colegiado, além de Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo). As medidas foram aprovadas com um voto contrário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05

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