Câmara Municipal do Recife

Legislação aprova a criação de fundo específico para casos de emergência na saúde: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Aerto Luna (PSB), aprovou cinco projetos de lei, durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (4), por videoconferência. Dentre as medidas aprovadas, está o projeto de lei do Executivo número 16/ 2020 que autoriza a criação, no Plano Plurianual, de objetivo específico relacionado ao combate de situações de emergência, como epidemias e pandemias, e a criação de ação orçamentária específica, em favor da Secretaria de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Ivan Moraes comenta emendas à LDO: Durante a reunião plenária desta quarta-feira (17), o vereador Ivan Moraes (PSOL) citou que é preciso cada vez mais a população compreender como é gasto o dinheiro público. O parlamentar também aproveitou para comentar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Foi dado início o chamado ciclo orçamentário e o primeiro passo foi dado há bastante tempo com o Plano Plurianual (PPA). Agora recebemos a LDO, que demonstrará como a Prefeitura dará prioridade aos seus investimentos no próximo ano”.
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Comissão aprova UCP do Parque da Jaqueira: A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria a Unidade de Conservação da Paisagem Parque da Jaqueira, mas ao mesmo tempo fez um complemento ao texto dizendo que a UCP não poderá ter outra destinação a não ser atender, em caráter exclusivo e permanente, à função social de parque público. O próximo passo é a votação do projeto de lei em plenário, cuja data já está marcada para a próxima segunda-feira.
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Priscila Krause cobra montagem da decoração de Natal: A vereadora Priscila Krause (DEM) criticou a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR) pela demora na montagem da decoração de Natal durante a Reunião Plenária de hoje (28). “É um fato atípico no Recife. Estamos no dia 28 do mês de novembro e não percebemos nenhuma movimentação por parte da prefeitura para a montagem da decoração. Não tenho registro na memória de que os preparativos para o Natal tenham demorado tanto”. A vereadora ainda falou sobre o Pregão Presencial promovido para contratar a decoração natalina. “O Pregão aconteceu na segunda-feira (26) com a abertura das propostas das empresas. E, curiosamente o prazo, dentro do cronograma apresentado pela prefeitura para o início da montagem dos serviços, seria hoje (28). Alguma coisa está errada. Como se inicia um processo licitatório num dia e dois dias depois vem o início da execução dos serviços?”, indagou. A parlamentar ainda ressaltou que encontrou no Portal da Transparência da Prefeitura um empenho para uma empresa no valor de 76 mil reais para a contratação de um projeto executivo da iluminação de Natal.
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Hélio Guabiraba faz solene para radialistas: Quarenta e seis radialistas receberam homenagens pela passagem do dia nacional desses profissionais, hoje (07), na Câmara Municipal do Recife. A proposta é do vereador Hélio Guabiraba (Sem Partido). Ele, aliás, tem um projeto de lei 234/19 que institui no Calendário Oficial da Cidade o Dia do Radialista. O PLO já foi aprovado no Plenário da Casa e agora segue para o Executivo para sanção. De acordo com pesquisa do Ibope, o Rádio ocupa a terceira posição no ranking de veículos de comunicação que as pessoas mais buscam para se informar, sendo que 84% da população brasileira ouvem rádio diariamente. A solene foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Eduardo Marques (PSB).
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Rinaldo Júnior pede a prefeito que dê esclarecimentos na Câmara: O requerimento nº 3915/2017, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PRB), foi um dos principais temas de discussão na Câmara do Recife nesta terça-feira (6). O texto, que acabou sendo rejeitado pelos parlamentares durante a reunião plenária, solicitava o comparecimento do prefeito Geraldo Julio na Casa de José Mariano para dar esclarecimentos sobre a menção de seu nome na delação premiada do diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud.
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Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras realiza planejamento de trabalho: Instalada no início deste mês com o objetivo de fiscalizar e monitorar obras municipais, a Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras na Cidade do Recife, que funciona no âmbito da Câmara Municipal, realizou a primeira reunião de estratégia de trabalho na tarde desta quinta-feira (22). O colegiado é representado pelo vereador Hélio Guabiraba (PSB) e juntamente com os membros fizeram um planejamento com a indicação de obras a serem fiscalizadas e decidiram pela organização de um calendário para realização de visitas técnicas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Meio Ambiente aprova projeto sobre pontos de carregamento de carros elétricos: A proposta para regulamentar a instalação de pontos de carregamento de carros elétricos em shoppings centers e edifícios comerciais e residenciais, do município de Recife, em locais que reduzam os riscos de explosões devido à produção de hidrogênio, ou outros gases inflamáveis, durante a carga da bateria, foi aprovada em reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada na tarde desta quarta-feira (25). O colegiado se reuniu sob a presidência do vereador Júnior de Cleto (PSB) e contou com a presença dos vereadores Osmar Ricardo (PT) e Alcides Teixeira Neto (Avante).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Almir Fernando comemora milésima escadaria requalificada: Na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta segunda-feira (1º), o vereador Almir Fernando (PSB) repercutiu a entrega da milésima escadaria requalificada pela Prefeitura do Recife, na Rua Francisco Gomes Machado, bairro de Nova Descoberta, Zona Norte. O evento ocorreu nesse domingo (30). O parlamentar também comentou sobre os pronunciamentos dos vereadores Marco Aurélio Filho (PV) e Osmar Ricardo (PT) em relação aos campos de várzea e o projeto do Executivo 19/2024 que disciplina as gratificações dos profissionais de saúde bucal.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 07
Parlamento Metropolitano discute avanço do mar: Vereadores da Região Metropolitana do Recife e pesquisadores realizaram no auditório da Agência Condepe/Fidem, na manhã desta sexta-feira, 17, o seminário Obras de Recuperação da Praia e Contenção Costeira. “Neste encontro conhecemos experiências de outras regiões como Caucaia, no Ceará, e Portugal para encontrar nossas próprias soluções. E reforçamos que é papel do Governo do Estado buscar caminhos para uma ação integrada que seja eficaz, duradoura e de baixo custo de manutenção”, afirmou o primeiro-secretário do Parlamento Metropolitano, vereador Josenildo Sinesio (PT).
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