Câmara Municipal do Recife

Relações públicas e Comunicação fazem apresentação para novos assessores: Às vésperas de começar o primeiro período legislativo deste ano da Câmara Municipal do Recife, as assessorias especiais de Relações Públicas e de Comunicação reuniram os assessores de imprensa e chefes de gabinetes dos novos vereadores, na manhã desta terça-feira, 24, para apresentar as atividades que os dois departamentos realizam. São dois setores estratégicos que estão diretamente ligados à presidência da Casa de José Mariano, mas suas atribuições também podem contribuir para manter a boa qualidade dos serviços dos vereadores. “No Poder Legislativo ninguém trabalha sozinho. Estamos sempre vinculados uns aos outros e por isso a nossa apresentação é importante neste início da legislatura. Vamos estreitar laços, visando fazer o nosso melhor”, afirmou a jornalista Éden Pereira, chefe da Comunicação.
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Relato de problemas no Almoxarifado Central da Saúde é tema de debate no plenário: Uma ação realizada pelo vereador Eduardo Moura (Novo) na semana passada no Almoxarifado Central da Saúde, que armazena itens como os medicamentos que são distribuídos para a rede municipal de saúde do capital, ganhou repercussão na Câmara do Recife nesta segunda-feira (31), quando o parlamentar ocupou a tribuna para falar do assunto. Na tribuna da Casa, durante a reunião plenária, Eduardo Moura afirmou ter enfrentado dificuldades para promover a fiscalização e relatou ter encontrado problemas como remédios fora da data de vencimento no local.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Relator aprova pareceres da LOA e do PPA para 2020: Depois de um cuidadoso processo de avaliação, que consumiu quatro reuniões e uma audiência pública, os pareceres dos projetos de lei de autoria do Poder Executivo números 25/2019 e 26/2019 foram aprovados em reunião realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na tarde desta terça-feira (19). As duas propostas contém as diretrizes, objetivos, metas e valores orçamentários da Prefeitura do Recife para o próximo ano, que corresponde ao último da segunda gestão do prefeito Geraldo Julio.
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Relator da LOA e do PPA conclui debate de emendas dos vereadores: Para concluir as discussões sobre as emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei do Executivo que propõem as diretrizes, objetivos e metas orçamentárias da Prefeitura do Recife para o próximo ano, o relator dos projetos de lei do Executivo números 25/2019 e 26/2019, vereador Eriberto Rafael (PTC), realizou reunião na manhã desta quinta-feira (14). O PLE 25/2019 estima a receita e fixa as despesas da Prefeitura do Recife para 2020 (é a Lei Orçamentária Anual, LOA) e o PLE 26/2019 dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021 para o exercício de 2020.
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Relator da LOA e do PPA já analisa emendas: As emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano já estão sob análise do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Jairo Brito (PT). “Paralelamente a essa análise, que já estou fazendo, emenda por emenda, pretendo ter uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças, para buscar mais informações”, disse. O Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife registrou o recebimento de 23 emendas para o projeto de lei do Executivo 24/2014, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) e 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Relator segue analisando emendas à LOA e PPA: Ao todo foram propostas 94 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), subscritas por 26 vereadores, e 98 ao Plano Plurianual (PPA), propostas por cinco parlamentares. Todas já foram analisadas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que é também presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Na tarde dessa quarta-feira (13), em conjunto com técnicos da gestão, foram discutidas com representantes de vereadores mais 41 emendas às duas peças orçamentárias.
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Relatores da Comissão de Educação recebem projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (23) para distribuir projetos em tramitação na Casa aos relatores do grupo. Ao total, foram dez propostas – sendo seis projetos de lei, três projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução – repassadas pela presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Relatório da LDO é aprovado em comissão: A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, na manhã desta quinta-feira, 8, o relatório final do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018. A aprovação ocorreu três dias depois da audiência pública que contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Jorge Vieira, para discutir a LDO. “Na próxima semana, possivelmente na reunião ordinária de segunda-feira, esperamos que a matéria seja finalmente votada pelo plenário da Câmara”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da comissão e também relator.
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Relatório de viagem de vereadores destaca nove pontos: Pelo menos nove ações de curto prazo serão implantadas na Câmara Municipal do Recife como resultado da viagem realizada em janeiro, por nove vereadores e três assessores, às Câmaras de São Paulo, Curitiba e Fortaleza. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) garantiu que em 60 dias estas ações sairão do papel, dinamizando a atuação dos parlamentares. A maioria delas será implantada em parcerias com órgãos e entidades civis, com custo zero.
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Relatório do Reciprev é apresentado em audiência pública: Com o objetivo de divulgar as ações referentes ao ano de 2017 do Reciprev, que é o sistema previdenciário e de saúde dos servidores públicos municipais, o vereador Gilberto Alves (PSD), que representa a Câmara Municipal no Conselho de Deliberação de Saúde do Recife (o plano de saúde do servidor), promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira (5). “A questão da previdência é um assunto atual. Por isso, a apresentação do Relatório de Governança Corporativa da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Ampass) é muito importante. Esta audiência visa a dar conhecimento à população e aos vereadores do que vem ocorrendo com a previdência da cidade”, afirmou.
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