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Reuniões plenárias da Câmara serão pela manhã
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Os vereadores da Câmara do Recife decidiram na tarde desta quarta-feira, 1º, mudar através de resolução aprovada em plenário, o horário das reuniões ordinárias, que passarão a ser às segundas e terças-feiras às 10h30 da manhã. A mudança se deve ao calendário eleitoral e vai permitir que os parlamentares exerçam suas funções legislativas mantendo o mesmo ritmo de trabalho do semestre anterior. De acordo com o presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal (PT), a mudança não fere a legislação eleitoral e dá aos parlamentares a possibilidade de continuar seus trabalhos pela cidade.
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Revisão da Lei Orgânica promove reunião administrativa
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Na manhã desta quarta-feira, 13, a Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife promoveu uma reunião administrativa, da qual participaram o presidente do colegiado vereador Carlos Gueiros (PSB), o relator, Antonio Luiz Neto ( PTB), o diretor Legislativo da Câmara, Paulo Rogério Nascimento, consultores legislativos, assessores jurídicos da Casa e procuradores municipais do Recife. Eles acordaram que neste momento inicial, os trabalhos sejam divididos em duas fases, que condicionam à constitucionalidade todos os textos a serem analisados pela Comissão.
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Revisão do PCCV da Guarda Municipal é aprovado
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O projeto do Poder Executivo nº 14/2018, que trata da revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) do Grupo Ocupacional Segurança Municipal, formado pelos membros da Guarda Municipal do Recife, foi aprovado em primeira e segunda discussões pelo plenário da Câmara, na manhã desta quarta-feira (4). Segundo a justificativa da Prefeitura, a proposta é fruto das negociações com a representação da categoria. No texto, a gestão ressaltou ainda que o projeto está em conformidade com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Revisão do Plano Diretor tem prazo prorrogado
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Através de ato do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (15), foi prorrogado por mais 180 dias o funcionamento da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor, que a princípio se encerraria em meados de setembro. O plano está previsto no projeto de lei do Executivo número 28/2018. “O aprofundamento do tema é de suma importância, pois ele rege as diretrizes de desenvolvimento urbano do município, desde a sua ocupação, passando pelas questões de mobilidade ambiental, até a definição de zonas de interesse humano”, explicou o presidente da Comissão, vereador Rodrigo Coutinho (SD), ao solicitar a prorrogação.
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Ricardo Cruz debaterá proibição de fogos de artifício
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O vereador Ricardo Cruz (Cidadania) anunciou que pretende realizar uma audiência pública, no atual período legislativo, com o objetivo de debater o projeto de lei 211/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição do manuseio e da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município do Recife. “Eu realizei uma reunião com o engenheiro de Minas, Marçal Sayão Maia, hoje, em meu gabinete. Nós discutimos sobre os maléficos que o ruído dos fogos provoca nas pessoas e nos animais. É muito prejudicial”, disse, na reunião ordinária desta terça-feira, (6).
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Ricardo Cruz lembra Dona Didi Falangola em discurso
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Nascida em Roma, Adriana Falangola Benjamim – mais conhecida como Dona Didi – chegou ao Brasil em 1919. No Recife, fez parte da fase muda do cinema brasileiro ao estrelar as vinhetas da Pernambuco-Films, fundada por seu pai, Ugo Falangola, e pelo sócio J. Cambieri. Aos 99 anos, Dona Didi faleceu na madrugada da última segunda-feira (5), na capital pernambucana. Na Câmara do Recife, ela foi lembrada pelo vereador Ricardo Cruz (PPS) durante a reunião plenária desta terça-feira (6).
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Rinaldo Junior destaca aprovação de projetos de lei do Executivo
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Na tarde desta quarta-feira (19), a maioria dos vereadores e vereadoras do Recife aprovaram em primeira e segunda votações, durante reunião ordinária e extraordinária, três projetos de lei do Executivo de números 11/2019, 12/2019 e 13/ 2019, enviados em regime de urgência. Antes das votações, o vereador Rinaldo Junior (PRB) ocupou a tribuna da Casa e disse que as proposições - que dizem respeito a benefícios para diversos servidores da Prefeitura - já chegaram à Câmara “resolvidos e aprovados em assembleia das categorias”.
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Rinaldo Junior diz que obras nos morros devem começar agora
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Segundo o vereador Rinaldo Junior (PRB), a Ordem do Dia, documento no qual constam requerimentos solicitados pelos vereadores e vereadoras para execução de obras no Recife, entre outros itens, possui uma demanda maior na época das chuvas. “Mas a melhor hora de fazer as contenções e outros serviços é agora”, disse durante a reunião plenária desta quarta-feira (24).
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Rinaldo Junior aborda questões ambientais
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) usou a tribuna virtual da Câmara do Recife durante reunião plenária nesta terça- feira (9) para abordar questões ambientais que afetam a cidade. O parlamentar lembrou que a capital pernambucana é a 16° cidade mais ameaçada pelo avanço do mar em todo o planeta, de acordo com o Painel Intergovernamental das Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU).
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2021
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Rinaldo Junior agradece aprovação de projeto que institui sanções por trabalho escravo ou infantil
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A luta contra os trabalhos escravo e infantil no Recife pode ganhar reforços com a aprovação, em segunda instância, de um projeto de lei de autoria do vereador Rinaldo Junior (PRB). Na Casa de José Mariano, o parlamentar agradeceu aos colegas pela votação favorável à proposta, que estabelece sanções a empresas associadas a esses crimes.
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