Câmara Municipal do Recife

Representantes da PCR comparecem à Câmara para explicar projetos de lei: Para esclarecer dúvidas sobre oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo que chegaram à Câmara Municipal do Recife sem exposição de motivos, representantes da Prefeitura do Recife estiveram em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 29, na Câmara do Recife, que contou com a presença de 14 vereadores. Os projetos de lei, que estão tramitando desde o dia 17, são de diversas áreas de interesse como transporte, meio ambiente, urbanismo e legislação tributária. “O nosso chamamento para este encontro foi para darmos encaminhamento adequado à tramitação dessas matérias. Não entendemos qual o interesse e finalidades dos projetos e por isso fizemos essa convocação”, explicou o vereador Aerto Luna, presidente da Comissão de Legislação e Justiça, que também presidiu a reunião.
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Representantes da PCR explicam importância da revisão do Plano Diretor: A Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor realizou, na manhã desta quarta-feira (20), a primeira atividade de discussão do projeto de lei do Executivo número 28/2018, que é a proposta de legislação urbanística que trata da organização e funcionamento da cidade e que vai dar novo direcionamento para as políticas de desenvolvimento do município. Numa reunião, na Sala das Comissões, o colegiado recebeu o secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre e o presidente do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, João Domingos Azevedo, que coordenaram a elaboração do documento que agora está tramitando na Câmara, além de representantes da assessoria especial do prefeito Geraldo Júlio e técnicos da Prefeitura.
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Requerimento concede voto de aplausos à soldada que ajudou cadeirante: Ações que foram interpretadas como “humanitárias”, realizadas por soldados recém contratados pela Polícia Militar de Pernambuco, foram tema de debate na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (8). A discussão foi suscitada a partir do requerimento de número 8113/2025, de autoria do vereador Paulo Muniz (PL), concedendo voto de aplausos à soldada Nycolle Leopoldina Neves. Participaram do debate os vereadores Fred Ferreira (PL) e Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Requerimento de revisão da Lei Orgânica será votado hoje: A Lei Orgânica do Recife, que é uma espécie de Constituição municipal, será revisada. A proposta, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), está na ordem do dia. O primeiro passo nesse sentido será dado na tarde desta segunda-feira, 6, quando os vereadores votarem o requerimento que propõe a criação de uma comissão especial composta por sete membros para revisar a legislação. A revisão do texto foi uma das prioridades definida pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB), no discurso de posse no dia primeiro de janeiro.
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Requerimento pede requalificação e aplicação de grama sintética em campos na Imbiribeira: O vereador Professor Mirinho (SDD) fez questão de discutir o requerimento número 11469/2022, de sua autoria, durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (8). O documento dirige indicação à Emlurb para determinar a limpeza e a requalificação com aplicação de grama sintética no Campo dos Caminhoneiros, Campo do Complexo, Dancing Days e Campo 7 de Maio. Todos estão localizados no bairro da Imbiribeira. A proposição foi aprovada.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Requerimento propõe alteração em lei municipal: Entrou em pauta na reunião desta segunda-feira, 21, requerimento de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT) pedindo à Prefeitura do Recife a mudança na Lei 17.161/2005. A alteração quer reduzir a carga horária de 40 para 30 horas e reconhece como cargo pedagógico o trabalho executado por funcionários do setor administrativo de escolas e creches municipais. Hoje o benefício é assegurado apenas aos professores. Diante de galerias repletas de servidores, os vereadores aprovaram a matéria por unanimidade.
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Requerimento que pede reforço de iluminação em Boa Viagem gera debate: O requerimento número 3.271/2025, com indicação ao presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), que solicita o reforço da iluminação pública na Avenida Boa Viagem, Zona Sul do Recife, gerou debate durante a reunião plenária desta segunda-feira (5). Na tribuna da Câmara Municipal, o vereador Eduardo Moura (Novo) iniciou a discussão sobre o assunto e foi aparteado pelos vereadores Gilson Machado Filho (PL) e Thiago Medina (PL), autor do requerimento.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Requerimento que propõe Tarifa Zero no transporte público é aprovado: A proposta de implementação da “Política de Tarifa Zero” no transporte público do Recife foi tema de debate que envolveu diversos parlamentares na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (6). A proposta foi feita através do requerimento número 9901/2025, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), dirigido ao prefeito João Campos. “Outros 138 municípios brasileiros já colocaram em prática, de forma bem sucedida, a tarifa zero. O Recife pode ser mais uma dessas cidades”, propôs a parlamentar.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Requerimento que visa impedir funcionamento da APPS em policlínica é debatido no plenário: O requerimento nº 6.896/2025, de autoria do vereador Thiago Medina (PL), provocou debate durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (8), na Câmara do Recife. A proposição, dirigida ao prefeito da cidade, solicita a desocupação e o impedimento do funcionamento da Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo (APPS) em sala localizada no 3º andar da Policlínica Centro, situada na Rua 1º de Março, nº 90, no bairro de Santo Antônio. Além do autor, a vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) também discutiu a matéria que foi aprovada pelo plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09
Requerimento sobre colocação de asfalto gera debate no plenário: Uma solicitação de serviço em rua do bairro da Zona Norte da cidade gerou debate durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (9). Trata-se do requerimento nº 8225/2025, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que faz indicação ao presidente da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) para autorizar a colocação de asfalto na Rua Monte Alegre, no Brejo de Beberibe, no bairro de Nova Descoberta. O vereador Thiago Medina (PL) destacou o assunto na tribuna da Casa e foi aparteado pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo) e Alef Collins (PP). A proposição foi aprovada.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 09

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