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Relator da LOA e do PPA conclui debate de emendas dos vereadores
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Para concluir as discussões sobre as emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei do Executivo que propõem as diretrizes, objetivos e metas orçamentárias da Prefeitura do Recife para o próximo ano, o relator dos projetos de lei do Executivo números 25/2019 e 26/2019, vereador Eriberto Rafael (PTC), realizou reunião na manhã desta quinta-feira (14). O PLE 25/2019 estima a receita e fixa as despesas da Prefeitura do Recife para 2020 (é a Lei Orçamentária Anual, LOA) e o PLE 26/2019 dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021 para o exercício de 2020.
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Relator da LOA e do PPA já analisa emendas
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As emendas apresentadas pelos vereadores aos projetos de lei que estabelecem o orçamento da Prefeitura do Recife para o próximo ano já estão sob análise do relator da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, vereador Jairo Brito (PT). “Paralelamente a essa análise, que já estou fazendo, emenda por emenda, pretendo ter uma reunião com a equipe da Secretaria Municipal de Finanças, para buscar mais informações”, disse. O Departamento Legislativo da Câmara Municipal do Recife registrou o recebimento de 23 emendas para o projeto de lei do Executivo 24/2014, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) e 98 para a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Relator segue analisando emendas à LOA e PPA
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Ao todo foram propostas 94 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), subscritas por 26 vereadores, e 98 ao Plano Plurianual (PPA), propostas por cinco parlamentares. Todas já foram analisadas pelo relator, vereador Eriberto Rafael (PTC), que é também presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Na tarde dessa quarta-feira (13), em conjunto com técnicos da gestão, foram discutidas com representantes de vereadores mais 41 emendas às duas peças orçamentárias.
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Relatores da Comissão de Educação recebem projetos
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (23) para distribuir projetos em tramitação na Casa aos relatores do grupo. Ao total, foram dez propostas – sendo seis projetos de lei, três projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução – repassadas pela presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
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2021
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02
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Relatório da LDO é aprovado em comissão
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A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou, na manhã desta quinta-feira, 8, o relatório final do Projeto de Lei do Executivo nº 03/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018. A aprovação ocorreu três dias depois da audiência pública que contou com a presença do secretário de Planejamento, Administração e Gestão de Pessoas do Recife, Jorge Vieira, para discutir a LDO. “Na próxima semana, possivelmente na reunião ordinária de segunda-feira, esperamos que a matéria seja finalmente votada pelo plenário da Câmara”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), presidente da comissão e também relator.
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Relatório de viagem de vereadores destaca nove pontos
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Pelo menos nove ações de curto prazo serão implantadas na Câmara Municipal do Recife como resultado da viagem realizada em janeiro, por nove vereadores e três assessores, às Câmaras de São Paulo, Curitiba e Fortaleza. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB) garantiu que em 60 dias estas ações sairão do papel, dinamizando a atuação dos parlamentares. A maioria delas será implantada em parcerias com órgãos e entidades civis, com custo zero.
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Relatório do Reciprev é apresentado em audiência pública
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Com o objetivo de divulgar as ações referentes ao ano de 2017 do Reciprev, que é o sistema previdenciário e de saúde dos servidores públicos municipais, o vereador Gilberto Alves (PSD), que representa a Câmara Municipal no Conselho de Deliberação de Saúde do Recife (o plano de saúde do servidor), promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira (5). “A questão da previdência é um assunto atual. Por isso, a apresentação do Relatório de Governança Corporativa da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Ampass) é muito importante. Esta audiência visa a dar conhecimento à população e aos vereadores do que vem ocorrendo com a previdência da cidade”, afirmou.
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Relatório sobre presídios no país repercute na Câmara
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Determinação da Organização dos Estados Americanos (OEA) informando que o governo de Pernambuco deve tomar medidas urgentes e rigorosas para que cessem as violações aos direitos humanos no Complexo Prisional do Curado, foi lembrada pela vereadora Michele Collins (PP), que semana passada visitou a Colônia Penal Feminina do Bom Pastor constatando péssimas condições de vida lá dentro. Ela fez a visita juntamente com outros colegas vereadores que puderam testemunhar o desrespeito às apenadas.
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Renata Campos recebe homenagem e prega harmonia política
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A economista e auditora do Tribunal de Contas do Estado, Renata de Andrade Lima Campos, recebeu na tarde desta quinta-feira na Câmara do Recife a Medalha do Mérito José Mariano, a maior comenda da Casa, proposta pelo vereador Gilberto Alves (PTN). Em solenidade rápida e prestigiada pelo governador Eduardo Campos, marido dela, pelos filhos Maria Eduarda, Pedro Henrique, João Henrique e José Henrique, pelos pais Ciro Andrade Lima e Rejane, e por dona Madalena Arraes, além de dezenas de políticos, empresários e juristas, a homenageada pregou a harmonia política como a melhor fórmula para o desenvolvimento de Pernambuco.
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Renato Antunes sugere criação de comissão em defesa de Caranguejo Tabaiares
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Com 104 famílias residentes e 43 casas, a comunidade de Caranguejo Tabaiares, localizada entre os bairros de Afogados e Ilha do Retiro, vive dias de incerteza sobre o futuro. “Precisamos formar uma comissão suprapartidária para ajudar a esta comunidade que precisa garantir o direito a moradias dignas”, afirmou o vereador Renato Antunes (PSC) , na reunião ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (25). As galerias estavam lotadas pelos moradores, que exibiam faixas dizendo que estão ameaçados de despejo.
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