Câmara Municipal do Recife

Parlamento Jovem toma posse no plenário da Câmara: Por iniciativa do vereador Wanderson Florêncio (PSC) os 39 eleitos para a oitava edição do Parlamento Jovem do Recife tomaram posse, na manhã desta sexta-feira, 18, no plenário da Câmara Municipal do Recife. A representante do setor religioso Vitória do Monte de Paula foi escolhida para presidente do colegiado, sucedendo a Danilo Roberto da Silva Santos. A secretária Executiva da Juventude do Recife, Camila Barros, que esteve presente à sessão de posse, disse que os parlamentares novos “trazem um simbolismo e uma afirmação forte da juventude recifense. Esse é um grupo que vem com a sua diversidade para dentro desta casa legislativa”.
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Saúde e armamento da Guarda são discutidos pela Oposição: O vereador Felipe Alecrim (Novo) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife em dois momentos, durante a reunião plenária desta terça-feira (12). No primeiro, ele teceu críticas à gestão municipal no que diz respeito à saúde e em seguida ressaltou vários assuntos, dentre eles o armamento da Guarda Municipal, a desigualdade social e o resultado das eleições municipais que confirmaram João Campos (PSB) como prefeito da cidade. “O vereador Almir Fernando (PSB) falou sobre aceitação das urnas, e eu preciso fazer o registro de que o fato das urnas terem atestado 78% dos votos não significa dizer que o Recife não atravessa graves problemas".
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Comissão analisará a Política e o Plano de Mobilidade Urbana do Recife: O projeto de lei do Executivo (PLE) que define a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana do Recife será analisado pela Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal. A proposição foi distribuída para emissão de parecer durante reunião do colegiado na manhã desta terça-feira (7) e deve entrar em pauta para votação, já no próximo encontro, nesta quinta-feira (9), às 10h. O parecer a outros dois PLE’s também deverão ser analisados: o que dispõe sobre a idade veicular dos táxis e o que dispõe sobre a administração e o funcionamento dos mercados públicos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 12
Após debates intensos Câmara aprova LOA: Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas subemendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.
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Prazo de emendas da LDO vai até segunda-feira: Termina nesta segunda-feira, 18, o prazo regimental para que os vereadores do Recife entreguem as emendas ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo, número 09/2015, que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2016. É o projeto da chamada Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma das mais importantes do município, que propõe as prioridades e metas da administração pública municipal direta, indireta, fundacional e de demais entes supervisionados, bem como as do Poder Legislativo Municipal; a estrutura e organização do orçamento do município; as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; as disposições sobre alterações na legislação tributária municipal, entre outros.
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Instalada Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana: Cumprindo determinação da Comissão Executiva da Câmara do Recife, foi instalada a Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, uma das 14 comissões existentes na Casa de José Mariano. O ato aconteceu por videoconferência, presidido pelo vereador Júnior Tércio (Podemos), o mais votado do grupo. Em seguida, o colegiado, reunido na manhã desta quinta-feira (11), elegeu como presidente Fabiano Ferraz (Avante), com cinco votos, e vice-presidente Davi Muniz (PSB), também com cinco votos. O presidente do colegiado, Fabiano Ferraz, marcou a primeira reunião da Comissão para o dia 3 de março, às 10 horas. Ele disse que vai se empenhar muito e dar ênfase à acessibilidade e mobilidade da cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Câmara entrega Título de Cidadão do Recife a Mozart Sales: Com uma trajetória profissional dedicada à causa pública, integralmente voltada a projetos que já beneficiaram a população tanto em postos que ocupou no Governo Federal quanto no Estado de Pernambuco, o médico, doutor em saúde integral, criador do Mais Médico, ex-vereador do Recife e atual assessor especial do Ministério das Relações Institucionais, Mozart Júlio Tabosa Sales, recebeu o Título de Cidadão do Recife, na tarde desta sexta-feira (14). A entrega foi feita pelo vereador Osmar Ricardo (PT), cumprindo um decreto Legislativo do ex-vereador Henrique Leite. O ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que estava presente no evento, recebeu voto de aplausos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Alcides Cardoso ressalta voto contrário a dois requerimentos de Ivan Moraes: Ao discutir dois requerimentos de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL) sobre votos de repúdio a atuações pontuais da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) ocorridas no Recife, o vereador Alcides Cardoso (DEM), que votou contrário às proposições, defendeu a PM e pediu respeito. O parlamentar lembrou, na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (13), que a instituição que defende "a nossa honra, nossa família e nosso espaço" é quase bicentenária, com 196 anos. Em votação nominal, os requerimentos propostos foram rejeitados pelos vereadores.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Frente Parlamentar da Primeira Infância é instalada na Câmara Municipal do Recife: Criada há exatamente 20 dias, a Frente Parlamentar da Primeira Infância da Câmara Municipal do Recife foi lançada na tarde desta segunda-feira (29), em audiência pública realizada de forma remota, por videoconferência, por iniciativa compartilhada dos vereadores Ana Lúcia (Republicanos) e Ivan Moraes (PSOL). O evento serviu, também, para discutir as últimas etapas da construção do Plano Municipal da Primeira Infância no Recife. “Este é um momento importante para a definição de uma política municipal de governo para as crianças de zero a seis anos, pois está sendo construido o Plano Municipal; e a Câmara dará grandes contribuições nesse debate”, disse Moraes, que coordenou inicialmente a audiência. A criação da Frente Parlamentar é mais um dos destaques do município do Recife nas políticas públicas que asseguram o atendimento dos direitos das crianças de até seis anos e de suas famílias, em situação de vulnerabilidade. Em 25 de maio de 2018 foi promulgado o Marco Legal da Primeira Infância do Recife, através da Lei Municipal nº 18.491, que atualmente vem permitindo a formulação do Plano Municipal.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06
Após debates intensos Câmara aprova LOA: Depois de horas de debates em torno de emendas propostas à Lei Orçamentario Anual, a maioria dos vereadores aprovou a LOA em porimeira e em segunda discussão, no iníco da noite desta terça-feira 25. Ao todo foram 149 emendas, das quais 72 foram rejeitadas pela Comissão de Finanças da Câmara, 57 aprovadas, 16 retiradas pelos autores, 4 transformadas em sub-mendas. Algumas sub-emendas foram motivo de debates acalorados no plenário. Entre elas, a de Priscila Krause (DEM) que propõe a diminuição do percentual da verba de suplementação de 15% para 10%, foi rejeitada. Também a da vereadora Michele Collins (PP) propondo R$ 100 mil para qualificação profissional foi rejeitada.
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