Câmara Municipal do Recife

Câmara aprova obrigatoriedade de climatização nos ônibus: A Casa de José Mariano aprovou nesta segunda-feira (27), em segunda discussão, o substitutivo ao projeto de lei nº 360/2017, que torna obrigatória a climatização dos ônibus que operam linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Recife. A matéria, que segue agora para a análise do Poder Executivo, prevê a instalação de equipamentos de ar-condicionado em toda a frota da capital em até quatro anos a contar de outubro de 2019.
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Comissão de Educação aprova sete projetos e recebe professores do Simpere: A adoção de uma cartilha virtual sobre sinais de abuso em crianças e adolescentes a ser publicada no site da Secretaria de Educação do Município do Recife foi vista como medida positiva e, por isso, aprovada pela Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara Municipal. O colegiado se reuniu na tarde desta terça-feira (10), quando aprovou o projeto de lei Ordinária (PLO) número 204/2023, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PP), que agora precisa da aprovação do plenário. Além desse, outros cinco projetos de lei Ordinária, um projeto de lei do Executivo (PLE) e três projetos de decreto legislativo (PDL) também foram aprovados.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Requerimento sobre convocação de concurso da PM gera debate: Foi aprovado na tarde de hoje (21), por unanimidade, o Requerimento nº 5311/2017, de autoria do vereador Gilberto Alves (PSD), dirigindo apelo ao governador de Pernambuco para convocar os candidatos aprovados na 1ª fase do último concurso público promovido pela Polícia Militar de Pernambuco objetivando agilizar a realização da 2ª fase da 1ª etapa.
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Rinaldo Junior contesta denúncia de Alcides Cardoso e discute projeto: O vereador Rinaldo Junior (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (23), para contestar a fala do líder da oposição, vereador Alcides Cardoso (PSDB), sobre denúncias à infraestrutura da Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, em Casa Amarela, Zona Norte. “Quero salientar que a função do vereador é exatamente essa: fiscalizar e legislar. Mas também é importante dizer que, muitas vezes, o bloco de oposição se une para fazer a fiscalização no período eleitoral”, disse Rinaldo Junior.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Alcides Cardoso cobra mais transparência com as multas de trânsito: O vereador Alcides Cardoso (PSDB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar mais transparência na arrecadação e no uso do dinheiro do pagamento das multas de trânsito no Recife. Durante a reunião Ordinária da Casa de José Mariano, nesta terça-feira (8), o parlamentar destacou um vídeo que gravou próximo a um equipamento eletrônico para detectar e fotografar infrações de trânsito, o pardal, que fica no cruzamento da Avenida Norte com a Rua Cônego Barata.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Relatório do Reciprev é apresentado em audiência pública: Com o objetivo de divulgar as ações referentes ao ano de 2017 do Reciprev, que é o sistema previdenciário e de saúde dos servidores públicos municipais, o vereador Gilberto Alves (PSD), que representa a Câmara Municipal no Conselho de Deliberação de Saúde do Recife (o plano de saúde do servidor), promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira (5). “A questão da previdência é um assunto atual. Por isso, a apresentação do Relatório de Governança Corporativa da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores (Ampass) é muito importante. Esta audiência visa a dar conhecimento à população e aos vereadores do que vem ocorrendo com a previdência da cidade”, afirmou.
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Editais Empresas Vencedoras 2014 - doc: Localizado em Transparência / … / Formato das Tabelas / Atualizacao-10-06-19
Câmara comemora 80 anos do Senai-PE: A trajetória dos 80 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PE) foi relembrada, na última terça-feira (18), em reunião solene conjunta promovida pela Câmara Municipal do Recife e Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A homenagem foi uma iniciativa do vereador Eriberto Rafael (PP), na ocasião representado pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), e do deputado Eriberto Filho (PSB) e reuniu, no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, diretores, executivos e colaboradores do Sistema da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 04
Romerinho Jatobá abre reunião solene para instalação da 18º Legislatura: A instalação da 1ª Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, sob a presidência do vereador Romerinho Jatobá (PSB), aconteceu na manhã desta segunda-feira (1º) e, em virtude da pandemia, foi transmitida por videoconferência do plenário da Casa. A reunião solene contou com a participação do prefeito João Campos. No discurso de abertura, o presidente da Casa conclamou a todos a trabalhar pela vacinação o mais urgente possível e exortou os parlamentares ao diálogo e entendimento.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Câmara discute Política Nacional de Resíduos Sólidos: Estados e municípios terão que aprovar até 2012 legislações que se ajustem à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos em vigor desde o ano passado. O ponto de partida da lei é a responsabilidade compartilhada entre poder público, setor privado e consumidores sobre a redução na produção do lixo. Também prevê avanços na coleta seletiva e obriga as indústrias a recolher e reciclar produtos descartados. O tema foi discutido durante audiência pública na Câmara, na manhã desta quarta-feira, 01, por iniciativa do vereador Josenildo Sinésio (PT). “No caso do Recife não será uma política isolada mas integrada com a região metropolitana”, defendeu Josenildo, fundador do Parlamento Metropolitano.
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