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Subsídio dos vereadores para 2013 não acarretará em novos custos para cofres públicos
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O presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal, esclarece que o reajuste do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura – a partir de janeiro de 2013 - não acarretará em novos custos aos cofres municipais, já que o orçamento da Câmara permanecerá em 4,5% da receita tributária do município. O subsídio observa as disposições da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Pernambuco, da lei Orgânica da Cidade do Recife e da lei estadual nº 14.259/10.
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Subsídio dos vereadores para 2013 não acarretará em novos custos para cofres públicos
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O presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal, esclarece que o reajuste do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura – a partir de janeiro de 2013 - não acarretará em novos custos aos cofres municipais, já que o orçamento da Câmara permanecerá em 4,5% da receita tributária do município. O subsídio observa as disposições da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Pernambuco, da lei Orgânica da Cidade do Recife e da lei estadual nº 14.259/10.
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Substitutivo do RI aprovado por unanimidade da Câmara
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Os novos artigos propostos pelo substitutivo ao projeto de resolução 29/2013, analisados pela Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno, presidida pelo vereador Carlos Gueiros (PSB), foram aprovados nesta terça-feira 20, na Câmara do Recife pela unanimidade dos votos dos parlamentares presentes. Ao todo foram analisados e discutidos 429 artigos do antigo RI bem como as 226 emendas propostas.
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Substitutivo recebe emendas e volta para duas comissões
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Estava prevista na ordem do dia, mas terminou não acontecendo na reunião ordinária desta quarta-feira (7), a votação do substitutivo da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana ao projeto de lei 11/2018, do Poder Executivo. Ele dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife. No momento em que a matéria seria debatida pelos vereadores, duas emendas foram apresentadas em plenário, o que obrigou a retirada de pauta.
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Substitutivo será votado em plenário nesta quarta-feira
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Está previsto para ser votado na reunião ordinária desta quarta-feira (21) o Substitutivo da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana ao projeto de lei 11/2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a utilização intensiva do sistema viário para o transporte individual privado e remunerado de passageiros intermediados por plataforma digitais no município do Recife. A Comissão de Legislação e Justiça concluiu na tarde desta terça-feira, durante reunião, um detalhe regimental sobre uma emenda que estava impedindo a votação da matéria.
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Substitutivo suspende votação do projeto da climatização dos ônibus
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Um substitutivo apresentado pelo vereador Samuel Salazar (PRTB) suspendeu a segunda discussão do projeto de lei nº 360/2017, que constava na ordem do dia da Câmara do Recife nesta segunda-feira (13). De autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PRTB), o projeto visa obrigar a instalação de equipamentos de climatização no transporte público coletivo de passageiros do Recife.
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Sugestão de hub de cuidados em crack e outras drogas é debatida na Casa
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Os vereadores da Câmara Municipal do Recife debateram o requerimento nº 168/2025, de autoria do vereador Alef Collins (PP), dirigindo apelo ao Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco no sentido de implantar, pelo menos, um hub de cuidados em crack e outras drogas. A proposição teve pedido de vista da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e não foi votada pelos parlamentares, durante a reunião plenária da Casa realizada nesta segunda-feira (24).
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Suplentes tomam posse na Câmara
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Dois suplentes de vereadores, Jayme Asfora (PMDB), e Romerinho Jatobá (PR), tomaram posse na manhã desta quinta-feira 3, na Câmara do Recife. Eles vão ocupar as vagas deixadas pelos vereadores Marília Arraes (PSB), que assumiu a Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional, e Rodrigo Vidal (PDT), que assumiu a Secretaria-Executiva de Direitos dos Animais. Os suplentes, de acordo com o Regimento Interno, tinham até 10 dias após a publicação no Diário Oficial da licença dos eleitos, para assumir seus cargos.
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Suplentes tomam posse na Câmara Municipal do Recife
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Ainda sob indefinição da justiça sobre o critério que deverá ser usado pelas casas legislativas na convocação dos suplentes, tomaram posse nesta terça-feira, primeiro de fevereiro, os quatro novos vereadores da Câmara Municipal do Recife, durante reunião solene de abertura do novo período legislativo. Maré Malta (PPS) passou a ocupar a cadeira que ficou vazia com a saída de Daniel Coelho (PV); Liberato Costa Júnior (PMDB), substituiu Gustavo Negromonte, do mesmo partido; Rogério de Luca (PSL) ocupou a vaga de Francismar Pontes (PTB) e Almir Fernando (PCdoB) ficou no lugar do também comunista Luciano Siqueira.
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