Câmara Municipal do Recife

Comissão de Legislação e Justiça analisa 20 projetos e aprova 12: Ao analisar 20 matérias legislativas em reunião virtual realizada na tarde desta quinta-feira (2), a Comissão de Legislação e Justiça aprovou 12 projetos, sendo três com emendas. Os demais receberam pareces pela rejeição. Entre os aprovados está o projeto de lei do Executivo (PLE) número 15/2022, que dispõe sobre a periodicidade da Conferência Municipal da Mulher. O evento ocorre a cada três anos e, pelas normas, deveria ser realizada até setembro deste ano, mas uma nova data deverá ser agendada.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 06
Comissão deve acompanhar trabalho da prefeitura após as chuvas: 13 mortos, mais de 14 mil desabrigados e 15 mil desalojados, 40 municípios atingidos, 22 em situação de emergência e nove em situação de calamidade pública. A tragédia deixada pelas chuvas que atingiram Pernambuco nos últimos dias foi o principal tema da sessão plenária desta segunda-feira (21). Priscila Krause (DEM) pediu a formação de uma comissão suprapartidária na Câmara para acompanhar, mesmo com o recesso parlamentar de julho, as ações da Prefeitura do Recife. A parlamentar também solicitou que a Casa se torne mais um ponto no Recife de arrecadação de donativos para os atingidos. “É um momento de união onde temos que dar as mãos aos que estão sofrendo. Desde a última quinta-feira, tenho visitado vários locais, como o Córrego da Bica e o Alto Jose do Pinho, e inúmeras barreiras estão correndo sérios riscos”.
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Ivan Moraes realiza solenidade para homenagear a Revolução Pernambucana: Dentro das comemorações dos 200 anos da Revolução Pernambucana, ocorrida a seis de março de 1817, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou reunião solene no plenário da Câmara Municipal do Recife, quando aproveitou para fazer uma correlação da luta em defesa dos Direitos Humanos há dois séculos e nos dias atuais. O plenário ficou lotado por alunos da rede municipal de ensino que vieram à Casa de José Mariano pela primeira vez na manhã desta segunda-feira, 6. “Nós temos o compromisso de lutar pela liberdade cada dia de nossas vidas, mas vamos lutar sobretudo pela políticas públicas que garantam nossos direitos à educação, à saúde, à aposentadoria, entre outras coisas. Aproveito a presença de todos e todas para dizer que vocês deveriam vir mais vezes a esta Casa legislativa e participar de nossas sessões. A política será muito mais legal se todos vocês participarem dela”, disse.
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André Régis pede definição de regras para fim do confinamento: Alegando fazer uma crítica construtiva ao enfrentamento da pandemia de covid-19, por parte da Prefeitura do Recife, o vereador André Régis (PSDB) alertou que este é o momento de o poder público estar discutindo o passo a passo para a flexibilização das regras de confinamento social. “É preciso se fazer um debate amplo com os diversos segmentos econômicos, sobretudo com os empresários, como donos de restaurantes e outros comerciantes, para que eles se preparem para o novo momento econômico. Eles serão impactados com a abertura desse período e essa discussão não pode ser deixada para um uma ocasião posterior. A flexibilização vai precisar de regras mínimas e bem definidas”, disse, em reunião ordinária realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira, 28.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Aline Mariano realiza audiência sobre iluminação pública: Para levantar a situação do Programa Nacional de Iluminação Pública no Recife (Reluz), que se propõe a modernizar o sistema de iluminação nas ruas da cidade, a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou audiência pública na manhã de hoje, 24, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. “Chegaram informações de que as contas da Prefeitura não batem com os quadros da Concessionária de Energia de Pernambuco, Celpe. É preciso que se esclareça melhor o Reluz e que a prefeitura diga o que ainda falta fazer”, observou, na abertura do encontro. Orçado em R$ 35 milhões ainda na gestão do ex-prefeito João Paulo, o projeto contempla a troca de 61.146 pontos de lâmpadas num total dos 96.349 existentes nas ruas, praças e logradouros do Recife.
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Projeto sobre remuneração de professores é aprovado: Foi aprovado hoje (3) o Projeto de lei nº 04/2017, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a remuneração dos servidores pertencentes ao quadro permanente do grupo ocupacional magistério da administração direta municipal. A categoria esteve presente nas galerias da Casa de José Mariano e acompanhou toda a votação.
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Liana Cirne lamenta discurso sobre placa de identidade de gênero e difamação contra MST: A vereadora Liana Cirne (PT) lamentou a fala do vereador Júnior Tércio (Podemos) que discordou do requerimento nº 10384/2021, de autoria dos vereadores Dani Portela (PSOL) e Ivan Moraes (PSOL), concedendo voto de aplauso em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco (OAB-PE), em razão da colocação de placas que respeitam a identidade de gênero de pessoas trans (transexuais/travestis/transgênero) nos banheiros da sede da instituição. Ela também defendeu um requerimento de sua autoria que concede moção de repúdio a Abimael Santos por ter associado o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra a depredação em casas de Santa Cruz do Capibaribe. Os assunto foram debatidos na reunião plenária virtual da Câmara do Recife nesta terça-feira (26).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Vereador comemora trabalho da Frente de Combate ao Crack: Um ano e nove meses depois de fundada, a Frente Parlamentar do Recife de Combate ao Crack comemora os avanços conquistados no sentido de criar uma agenda entre os poderes constituídos e a sociedade civil para estabelecer as políticas públicas que combaterão o uso da droga. O presidente da frente, vereador Luiz Eustáquio (PT), ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, na reunião ordinária de hoje, 19, para ressaltar que os trabalhos da equipe foram fundamentais na definição da política anunciada pela Prefeitura do Recife, no dia 16, criando a Ação Integrada de Atenção ao Crack e Outras Drogas.
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Comissão de Mobilidade repercute encontro com CTTU e analisa sugestões: Durante reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade, da Câmara do Recife, na manhã desta quarta-feira (3), via videoconferência, o presidente do colegiado, vereador Fabiano Ferraz (Avante) repercutiu assuntos tratados em recente encontro com a presidente da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), Taciana Ferreira. Os vereadores Paulo Muniz (SD), Júnior Tércio (Podemos) , Dilson Batista (Avante) e Eduardo Marques (PSB) acompanharam a transmissão.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 03
Polos de cultura nos bairros são tema de audiência pública: Por que as manifestações culturais - como o frevo, forró, coco, maracatu e ciranda – não poderiam ocorrer mensalmente em vários polos do Recife para ampliar as opções de lazer e movimentar a economia local gerando trabalho e renda? Com esse questionamento, o vereador Wilton Brito (PHS), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social da Câmara Municipal do Recife, realizou audiência pública nesta sexta-feira, 12, para discutir a possibilidade de criação de polos de cultura popular na cidade, onde as agremiações e grupos possam se apresentar, mantendo a cultura viva durante todo o ano.
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