Com o objetivo de discutir dois projetos de lei do Executivo que tramitam na Câmara, a Comissão de Educação da Casa promoveu uma reunião, durante a tarde desta terça-feira, 21, com a presença de vários gestores de escolas do Recife, que fazem parte de um comitê gestor. O encontro teve a participação da presidente da Comissão, vereadora Ana Lúcia (PRB), e do vereador Renato Antunes (PSC).
O Plano Plurianual, mais conhecido como PPA, que traça diretrizes de gastos para os anos 2018 a 2021, e que indica aonde devem ser alocados os recursos da arrecadação do município, foi aprovado hoje, 21. Os parlamentares apresentaram 86 emendas das quais 59 foram aprovadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Eriberto Rafael (PTC). O PPA traça os caminhos que o dinheiro deve seguir e permite que parlamentares elaborem emendas indicando onde devem ser investidos os recursos. São as emendas parlamentares que na verdade funcionam como sugestões ao Executivo. Elas poderão ou não ser executadas. Mas os parlamentares trabalham pela inclusão delas para garantir benefícios à população naqueles locais indicados.
A formatura dos alunos do Programa Integra Recife foi destacada na tribuna da Casa de José Mariano pela vereadora Michele Collins (PP), na tarde desta terça-feira, 21. Ela lembrou que o programa trabalha na inserção social e produtiva de ex-usuários de drogas e se afirmou muito satisfeita com a solenidade, que será realizada logo mais, às 19h no Centro de Convenções de Pernambuco. “Todos sabem do meu trabalho nessa área e muito me alegra saber que agora mais jovens terão a oportunidade de um futuro diferente.”
O plenário da Câmara de Recife presenciou hoje, terça-feira 21, acalorados debates, com direito a galerias lotadas, sobre a criação e construção de um parque ou um habitacional nos 20 hectares do terreno que abrigou durante décadas o Aeroclube de Pernambuco, no Pina. O local, objeto de projetos de gestões anteriores a esta contemplavam desde então a construção de um habitacional que nunca saiu do papel. No entanto, a gestão atual se comprometeu com a construção do habitacional na área. Antes mesmo do projeto ser enviado à Câmara, já suscita debates entre os parlamentares.
Na Câmara Municipal do Recife tem sido recorrente a discussão em torno da construção de um Parque Verde e de um habitacional no terreno do antigo Aeroclube, no bairro do Pina. E na tarde desta terça-feira (21), durante reunião plenária, a vereadora Aline Mariano (PMDB) defendeu a realização de projetos emergentes que atendam as demandas mais importantes para a população.
Na tarde desta segunda-feira, 21, o vereador Ricardo Cruz (PPS) falou em nome de dezenas de moradores do Pina, na Zona Sul do Recife, que ocuparam as galerias da Câmara pedindo a construção de um conjunto habitacional popular no terreno do antigo Aeroclube de Pernambuco. O vereador agradeceu a presença das lideranças e leu a resposta da Prefeitura a um pedido de informação encaminhado por ele sobre o assunto.
“O que reivindicamos é o cumprimento da proposta feita em campanha pelo nosso prefeito. Uma placa no terreno já foi colocada, indicando a construção do tão sonhado habitacional”, enfatizou o vereador Eduardo Chera (PDT), durante reunião plenária, na tarde desta terça-feira (21) ao falar sobre a construção de um habitacional no terreno do antigo Aeroclube, no bairro do Pina.
O vereador Ivan Moraes (PSOL) destacou na tarde desta terça-feira, 21, o trabalho realizado pelo seu mandato para elaboração de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA). Segundo ele, foram realizadas mais de 30 oficinas sobre o assunto, contando com a participação de mais de 200 pessoas – representando dezenas de entidades civis. Os dados colhidos nestes momentos resultaram nas emendas apresentadas pelo parlamentar.
Dois meses depois da primeira, a Câmara Municipal do Recife realizará a segunda edição do Projeto Câmara nos Bairros, no dia 28, a partir das 15h, no salão de eventos da sede social do Santa Cruz Futebol Clube, bairro do Arruda. Trata-se de uma iniciativa inovadora em favor da cidadania e do estímulo às políticas públicas sociais na construção de uma sociedade mais participativa. Na ocasião, a Mesa Diretora realizará uma reunião ordinária fora dos muros do prédio sede, com ampla participação popular.
Após um amplo debate que envolveu vereadores, representantes da Prefeitura do Recife e diversos setores da sociedade civil organizada, as propostas de Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), que definem a programação orçamentária do município, serão votadas, na tarde desta terça-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal do Recife. “Durante o período de tramitação dos projetos de lei desenvolvemos o trabalho de modo que permitisse uma ampla participação política e social para que as propostas fossem aperfeiçoadas. Todas as reuniões que realizamos foram públicas e discutimos todas as 305 emendas uma a uma”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), relator dos projetos e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.