A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife se reuniu nesta quarta-feira (22), na sede do Legislativo Municipal. Presidido pela vereadora Ana Lúcia (PRB), o grupo discutiu 16 projetos legislativos, dez dos quais receberam pareces pela aprovação.
O vereador Antonio Luiz Neto (PTB) apresentou dois projetos de lei à Câmara do Recife com o objetivo de obrigar determinados estabelecimentos privados a alertarem, por meio de cartazes, para a exploração sexual de mulheres e crianças. Motéis, hotéis, pousadas e pensões do perímetro urbano da capital pernambucana são os principais alvos das propostas.
Hoje, 4 de fevereiro, é o Dia Mundial do Câncer. A data foi lembrada pela vereadora Michelle Collins (PP), que repercutiu o tema. “O dia tem como objetivo chamar a atenção das nações, líderes governamentais, gestores de saúde e do público em geral para que não haja o crescimento desta doença”. Ela ressaltou a importância de fazer exames preventivos. “O diagnóstico precoce aumentam as chances de cura da doença. É preciso a realização de exames periódicos e seguir o tratamento direcionado ao problema.
O vereador Amaro Cipriano Maguarí (PSB) voltou a falar, na tarde desta quarta-feira, 08, sobre a Audiência Pública, de autoria dele, para discutir o jogo do bicho na cidade do Recife. O parlamentar disse que irá convidar para o encontro a Polícia Federal, a Secretaria de Defesa Social, o Ministério Público de Pernambuco e o Judiciário para tratar sobre o tema.
Sob a justificativa de discutir as vantagens e desvantagens acerca do armamento da Guarda Municipal do Recife, o vereador Almir Fernando (PCdoB) convocou uma Reunião Pública para analisar a questão nesta quinta, 8, no auditório do teatro Apolo. Desde o ano de 2010 que a corporação da capital pernambucana não utiliza armas.
Em 1935 foi proclamado o Dia Internacional da Mulher, mas isso veio de longe e é resultado de uma luta que se deu em 1911 em Nova Iorque, quando mulheres que lutavam por seus direitos foram mortas. E isso se repete nos dias de hoje de outra forma, segundo o vereador Rinaldo Júnior (PRB). “Aqui mesmo nesta Câmara do Recife há menos de 15% de mulheres na Casa. No entanto, cabe ressaltar fato inédito nesta mesma Casa, duas lideranças, de oposição e do governo, são mulheres. O mundo está mudando, mas precisa mudar mais rápido”.
Está em análise na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal o projeto de lei número 09/2015, do Poder Executivo, que propõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Prefeitura do Recife, que orientarão a elaboração da lei orçamentária da administração municipal – LOA - para o exercício de 2016. É esse projeto quem vai estabelecer as prioridades e metas da administração pública municipal direta, indireta, fundacional e de demais entes supervisionados, bem como as do Poder Legislativo municipal; a estrutura e organização do orçamento; as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações; as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município.
O choro é o mais forte dos sentimentos. Porque ele consegue trazer à memória aventuras e desventuras vividas por quem chora, ocorridas num determinado momento de sua vida, na busca para transformar um sonho em realidade . Traz para o presente momentos de alegria ou tristeza envolvida na incerteza daquele instante. Foi assim, com lágrimas nos olhos, que o vereador Luiz Eustáquio (PT) saudou os previdenciários na sessão conjunta da Câmara Municipal do Recife e Assembléia Legislativa, realizada no plenário da Alepe, por convocação dele e do deputado Isaltino Nascimento (PSB), em comemoração aos 25 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco – Sindsprev-PE , nesta terça-feira (18).
O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) subiu à tribuna para fazer um registro sobre as obras no canal de Guarulhos, em Jardim São Paulo, durante a Reunião Plenária desta quarta, 8. “A empresa vem trabalhando com muita seriedade no local, sendo fiscalizada pelos moradores. Mas o canal de Guarulhos só não avançou muito mais por causa das dificuldades nas indenizações. Sabemos que as desapropriações são muito sérias e os moradores não aceitam a quantia oferecida. Uns entram na justiça e várias discussões são travadas. Faço um apelo ao presidente da URB para que agilize as indenizações e desapropriações no canal de Guarulhos. E tenho a certeza de que essa será uma grande obra para a cidade do Recife”, disse.
Entre os próximos dias 7 e 9, no auditório da Faculdade de Olinda (Focca), acontecerá o I Fórum de Mediação e Arbitragem de Conflitos de Pernambuco, e a vereadora Michele Collins (PP) ressaltou o evento, durante a Reunião Plenária desta segunda, 6. O público-alvo são pedagogos, sociólogos, educadores, assistentes sociais, psicólogos, juristas e administradores, interessados na difusão da cultura da mediação e conflitos enquanto método extra-judicial na solução de conflitos.
O vereador Ivan Moraes (PSOL), agradeceu a presença de sete parlamentares na audiência pública que ele promoveu na Câmara do Recife para discutir a questão dos ambulantes da cidade, especialmente os que ficam no entorno dos hospitais. Até o momento, segundo ele, não houve solução por parte da Prefeitura da cidade, embora houvesses acordo firmado entre o Hospital Universitário e os ambulantes.
Ciente de que a qualidade do serviço prestado à população recifense depende de um melhor treinamento de seus funcionários, a Câmara Municipal do Recife realizou, na manhã desta quarta-feira, 08, um treinamento de admissibilidade e revisão textual de proposições, que na prática é um curso que orienta assessores dos vereadores a melhorar o conteúdo e a apresentação dos projetos de lei, decretos e projetos legislativos. A iniciativa ocorreu cinco dias antes de o Legislativo municipal informatizar todo o processo de tramitação das proposições. A partir de segunda-feira, 13, elas serão enviadas exclusivamente por meio digital.
O reconhecimento oficial da Língua Brasileira de Sinais, Libras, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso da comunidade surda é o que pede o projeto de lei número 323, de 2013. A vereadora Aimée Carvalho (PSB) é autora da matéria em tramitação na Câmara Municipal do Recife . “O objetivo é a difusão da Libras. Instituir como uma língua presente na vida social, escolar, política e econômica em prol da construção de uma sociedade inclusiva”. Segundo censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, cerca 9,7 milhões de brasileiros apresentam deficiência auditiva.
A vereadora Michele Collins (PP) reagiu contra a portaria que incluiu o aborto por razões médicas e legais na tabela de procedimentos do SUS. Segundo a portaria o valor fixado para o procedimento chamado de “interrupção da gestação/antecipação terapêutica do parto previstas em lei” é R$ 443,40. A lei brasileira considera o aborto crime, exceto nos casos de estupro ou risco de morte da mãe.
A Câmara Municipal do Recife apresenta, hoje, uma exposição de fotos sobre a vida do abolicionista e político pernambucano José Mariano, que é também patrono do legislativo municipal. Ela faz parte da homenagem que será feita, às 14h, ao historiador Tadeu José Gouveia de Sales, que ganhou o primeiro lugar do Concurso Assis Chateaubriand de Ensaios, promovido pelo Diário de Pernambuco, com o livro “José Mariano e seu Tempo”, o qual também será lançado hoje à tarde na Câmara.
Em celebração aos 200 anos de fundação do Hospital Militar de Área do Recife (HMAR) e em reconhecimento aos serviços prestados por ele ao povo pernambucano, a Câmara Municipal do Recife concedeu a Medalha do Mérito José Mariano, a mais alta comenda do Legislativo Municipal, à instituição. A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira, 22, diante de um plenário lotado por militares do Exército Brasileiro. O presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), foi o autor da iniciativa, e destacou que tinha “a alegria de prestar esta homenagem a uma instituição, neste ano de seu bicentenário, que vem cumprindo com a missão honrosa de salvar vidas”.
O vereador wanderson Florêncio (PSDB) usou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 20, para chamar a atenção da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), Porto do Recife e Executivo municipal para a falta de preservação do monumento histórico chamado Cruz do Patrão, localizado na área central do Recife. “Este local hoje serve como estacionamento de caminhões o que desconfigura aquele ambiente tão importante para nossa cidade”.
O próximo prefeito precisa encaminhar para a Câmara Municipal do Recife uma proposta que modifique a lei municipal 18.176, de 28 de outubro de 2015, que trata da operação, administração ou uso de software aplicativo destinado à oferta, contratação ou intermediação de serviço individual de transporte de passageiro. Quem fez o alerta foi o vereador André Régis (PSDB) durante reunião ordinária desta segunda-feira, 19. “Essa lei restringe, de forma indireta, a atuação de serviços como o da Uber ou de qualquer outra empresa, que venha a trabalhar com a mesma sistemática. Consequentemente, ela beneficia os táxis, pois só permite que o serviço seja prestado apenas por motoristas e veículos com cadastros e autorizações vigentes junto a Prefeitura do Recife”, disse.
O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva assassinado em Olinda em 1982 quando apurava um caso de desvio de verbas públicas, que ficou nacionalmente conhecido como o "Escândalo da Mandioca", virou um documentário chamado “Pedro Jorge: Uma Vida pela Justiça”. E o vereador Amaro Cipriano Maguari foi à tribuna hoje (29) para enaltecer o trabalho do procurador.
Nas últimas décadas o mundo passou por várias mudanças devido ao avanço tecnológico dos meios de comunicação como internet, tv, satélites, computadores, telefones celulares, tablets entre outros. O vereador Almir Fernando (PCdoB) lembrou, na tarde desta terça-feira, 02, que “para o Recife também seguir os avanços da comunicação a Prefeitura, através da Empresa Municipal de Informática (Emprel) e da Secretaria de Turismo e Lazer, lançou oficialmente, na ultima quarta-feira, 26, o projeto Conecta Recife, que levará internet gratuita a diversos pontos da cidade”.
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