Câmara Municipal do Recife

Aline Mariano defende postos de coleta para recebimento de pneus usados: A vereadora Aline Mariano (PP) defendeu a votação do projeto de Lei 364/ 2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de postos de coleta para recebimento de pneus usados pelos estabelecimentos que os comercializem no Recife. A matéria entrou na ordem do dia desta quarta-feira (20), para a segunda votação, mas a vereadora pediu o adiamento, atendendo a solicitação de Aerto Luna (sem partido). Antes porém, ela ocupou a tribuna e solicitou o apoio dos seus pares para a aprovação do projeto, reafirmando a sua importância para a cidade.
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Ivan Moraes repercute nota de repúdio a discurso de ódio em manifestação: Um evento de apoio eleitoral ocorrido em Boa Viagem no último domingo (23) recebeu críticas na Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (24). Na tribuna da Casa, o vereador Ivan Moraes (PSOL) falou sobre a repercussão negativa de um jingle utilizado na manifestação “Marcha da Família com Bolsonaro”. Segundo o parlamentar, um dos trechos da música associava mulheres feministas a cadelas, o que gerou o lançamento de uma nota de repúdio assinada por diversos movimentos sociais e instituições.
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Eduardo Marques assume a Prefeitura do Recife: O presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Marques (PSB), assumiu o cargo de prefeito do Recife na tarde desta segunda-feira (12). Conforme prevê a Lei Orgânica da cidade ele é o primeiro na linha sucessória em caso de ausência do prefeito e do vice-prefeito, Geraldo Julio e Luciano Siqueira, respectivamente. O livro de transmissão do cargo foi assinado na sede da Prefeitura, pelo vice-prefeito, pelo secretário de Governo, Sileno Guedes, e pelo parlamentar - que ficará à frente do Executivo até esta quarta-feira.
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André Régis discute veto parcial a projeto do Selo Verde para escolas: Projeto de lei já aprovado pela Câmara do Recife, de autoria do vereador André Régis (PSDB), e que já é lei (nº 18.374/17), teve a votação do veto parcial do Executivo, ao artigo quarto, adiada a pedido do próprio autor, após debates no plenário da Casa, nesta terça-feira (8). O PL de número 36/2016 cria o Selo Verde para certificação de escolas da rede municipal que realizem atividades voltadas para o meio ambiente. O veto parcial do Executivo impede que o certificado seja exposto na entrada de cada escola que venha a ser certificada pela Comissão de Educação da Câmara de Recife.
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Romero Albuquerque cobra agendamento digital em Hospital Veterinário: O vereador Romero Albuquerque (PP) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (19) para fazer uma cobrança: a digitalização dos agendamentos para a realização de atendimentos no Hospital Veterinário do Recife. De acordo com o parlamentar, a população tem encontrado dificuldades para ter acesso aos serviços da unidade.
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Michele Collins elogia aprovação da proposta de resolução do Conad: A vereadora Michele Collins (PP) elogiou, na tarde desta segunda-feira, 5, a aprovação da proposta de resolução do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) que estabelece mudanças na Política Nacional sobre Drogas (PNAD) e endurece as diretrizes quanto ao uso de entorpecentes no Brasil. Apresentada no final do ano passado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que é membro titular do Conselho, a proposta foi aprovada por 16 dos 22 membros do colegiado, em reunião realizada em Brasília. Ela substituirá a Resolução nº 01/2015.
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Wanderson Florêncio afirma que emenda é inconstitucional: Para o vereador Wanderson Florêncio (PSC), relator pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara ao projeto de lei do Executivo 11/2018, que trata da regulamentação do transporte individual privado de passageiros intermediado por aplicativos, está claro que a emenda de número 50/2018, apresentada em plenário pelo vereador Aerto Luna (PRP), fere alguns princípios e fundamentos constitucionais, tais como a liberdade econômica, livre concorrência, livre iniciativa entre outros.
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Maguari diz que empresas não dão atenção a requerimentos de vereadores: O vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) lamentou a falta de atenção dos órgãos públicos que recebem requerimentos enviados pelos parlamentares mas não oferecem respostas, e em alguns casos, chegam até a perder os documentos que recebem. “É um problema que está ocorrendo com muita frequência e o mínimo que exigimos é atenção”, afirmou, em reunião ordinária desta terça-feira (30). Os requerimentos são um instrumento através do qual o vereador se dirigir às autoridades do Poder Executivo, nos três níveis, para encaminhar pedidos de ordem administrativa.
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André Régis recebe alunos de Direito da Joaquim Nabuco: O vereador André Régis (PSDB) recepcionou um grupo de estudantes do curso de Direito da faculdade Joaquim Nabuco, que acompanhou os trabalhos da reunião plenária da Câmara do Recife, hoje (14). Mas esta não é a primeira vez em que o parlamentar faz explanações para jovens sobre o funcionamento da Casa Legislativa Municipal. Estas reuniões ordinárias acontecem todas as segundas, terças e quartas-feiras, às 15 horas. São abertas ao público, que pode acompanhá-las das galerias.
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Aline Mariano quer fonoaudiólogos nos hospitais: As unidades hospitalares localizadas no Recife poderão ser obrigadas a manter fonoaudiólogos em seus quadros profissionais. É o que pretende o projeto de lei nº 142/2018, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), que tramita na Câmara Municipal. A proposta especifica as funções principais do fonoaudiólogo nas maternidades, nas enfermarias e nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, Infantil e Adulto.
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