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Livros paradidáticos de autores recifenses
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As escolas públicas municipais do Recife terão que adotar pelo menos dois livros
paradidáticos de autores recifenses para uso dos alunos matriculados na
Educação Básica. É o que sugere o projeto de lei nº 224/14 de autoria do vereador Erivaldo Silva (PTC), em tramitação na Casa. A proposta visa valorizar os escritores recifenses, associando suas obras literárias às normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
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Jurandir discute requerimento sobre cinquentinhas
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Requerimento de autoria da vereadora Vera Lopes (PPS) solicitando audiência pública, dia 28 deste mês na Câmara do Recife, para debater a regulamentação das motos cinquentinhas e os acidentes de motos, foi aprovado, mas foi alvo de discussão a pedido do vereador Jurandir Liberal (PT). Ele disse que em outras ocasiões já havia se colocado sobre o tema.
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Câmara do Recife vota hoje Política Ambiental do Recife
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Uma das iniciativas que vêm sendo implementadas com o apoio institucional do Poder Legislativo e da sociedade civil, para promover o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento sustentado do Recife, a Política Municipal de Educação Ambiental será votada nesta segunda-feira, 17, pela Câmara Municipal do Recife. O projeto de lei 19/2014, de autoria do Poder Executivo, será votado em primeira discussão e precisa da maioria absoluta dos vereadores para ser aprovado.
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Reunião Pública debate restrições ao carnaval
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A três semanas da abertura oficial do Carnaval, o vereador Raul Jugmann (PPS) realizou reunião pública na manhã desta quinta-feira, 13, na Câmara Municipal, para debater a realização da festa e da regulação imposta este ano pela Prefeitura, com apoio da promotoria de justiça de defesa da cidadania. “A Prefeitura estabeleceu novas diretrizes para o período do Carnaval neste ano de 2014, levantando críticas e elogios, mas também muitas dúvidas e protestos. O nosso objetivo é esclarecer dúvidas e aprimorar essas decisões. Houve uma série de reuniões das secretarias com os carnavalescos, mas o povo precisar saber o que será feito. A Câmara dos vereadores, abre espaço para essa discussão na intenção de promover maior debate entre o poder público, empresariado, blocos carnavalescos e a população”, justificou o vereador.
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Direitos Humanos delibera 64 projetos de lei
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A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara distribuiu 64 projetos de lei ordinária durante a reunião que ocorreu na tarde desta quarta-feira (04). Todos elaborados pelos vereadores do Recife no ano de 2013. Segundo a presidente da Comissão, vereadora Michele Collins (PP), a meta é esvaziar as gavetas e zerar a pauta até o próximo mês de maio. “Ainda restam 100 outros projetos de 2014. Temos iniciativas importantes que aguardam o nosso parecer”, afirma a parlamentar.
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Câmara divulga balanço de atividades no biênio 2013-2014
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, Vicente André Gomes (PSB), considera que o poder legislativo municipal obteve um grande avanço neste biênio 2013-2014, quando a Comissão Executiva colocou em prática questões de clamor popular, como a realização do concurso público e do voto aberto. “Todos os 39 vereadores estão de parabéns. Em resposta às ruas, votamos e aprovamos em curto espaço de tempo medidas importantes para dar mais transparência às ações do legislativo. Além do concurso e do voto aberto, viabilizamos a Corregedoria e a Ouvidoria. Demos um salto qualitativo e democrático ouvindo a população, mas ainda temos muitos desafios pela frente, porém, temos a convicção de que estamos no caminho certo,” ressaltou.
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Almir Fernando comenta lançamento de edital para construção de hospital veterinário
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O lançamento de edital para construção do primeiro Hospital Veterinário do Recife foi comemorado hoje, 12, pelo vereador Almir Fernando (PCdoB). “No início da gestão do prefeito Geraldo Júlio, foi criada a Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais, comandada pelo vereador licenciado Rodrigo Vidal. Já foram realizadas várias ações como feiras de adoção de cães e gatos e campanhas de castração de cães e gatos. Uma grande ajuda em relação à proliferação de animais na nossa cidade. E hoje, o prefeito Geraldo Júlio está abrindo edital de licitação para construção do primeiro hospital veterinário do Recife. Uma ação digna de aplausos para o prefeito e o secretário”, disse.
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Proposta garante obrigatoriedade de horários para visitação de pacientes
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Diante da demanda há muito tempo apresentada pela população municipal usuária do serviço de saúde, o vereador Felipe Francismar (PSB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de que todos os estabelecimentos de saúde, os quais ocorram internações, disponibilizem horários para visitação dos pacientes. A proposta encontra-se em tramitação na Câmara, aguardando os pareceres das Comissões de Legislação e Justiça e de Direitos Humanos.
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Michele Collins quer frente parlamentar em defesa dos rios
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O dia 24 de novembro foi separado, no calendário oficial pernambucano, para comemorar dois rios que fazem parte da identidade recifense: o Capibaribe e o Beberibe. Já nesta quarta-feira (23), no plenário da Câmara do Recife, a vereadora Michele Collins se pronunciou a respeito da importância dos cursos de água. Ela ainda anunciou a apresentação de um projeto de resolução que pretende criar uma frente parlamentar em defesa dos rios.
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Poeta José Mário Rodrigues recebe votos de aplauso
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O vereador Jurandir Liberal (PT) elogiou o requerimento de número 5.026 – de autoria de Isabella de Roldão (PDT) - que formula votos de aplauso para o poeta José Mário Rodrigues, pela ocupação da cadeira nº 30 da Academia Pernambucana de Letras. “Eu faço questão de subscrever tal requerimento, para destacar, ainda mais, o homem importante e o reconhecimento tão merecido”, ressaltou Jurandir, na reunião plenária desta segunda, 22.
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