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Comissão aprova projeto sobre discriminação ao portador de diabetes
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O projeto de lei 178/2013 que veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente portador de diabetes mellitus nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas no Recife foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça hoje (6). A matéria, de autoria do vereador Aderaldo Pinto (PRTB), seguirá para votação no Plenário. “Trata-se de um assunto muito importante e esse projeto visa salvaguardar a criança para que ela tenha uma vida saudável na escola. A Câmara Municipal do Recife está sendo justa com essa iniciativa”, ressaltou o presidente do grupo, Aerto Luna (PRP).
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Vera Lopes toma posse como vereadora do Recife
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“Um bom filho a casa torna e eu voltei pra ficar. A felicidade não cabe em meu coração”. As palavras emocionadas marcaram o primeiro discurso da vereadora Vera Lopes (PPS), que tomou posse na Câmara do Recife, na manhã desta sexta-feira, 20, diante de um plenário lotado por eleitores, amigos e parentes. Nas últimas eleições, a parlamentar obteve 3.994 votos, mas não se reelegeu e ficou na primeira suplência. Agora, retorna ao Legislativo Municipal na vaga deixada pelo vereador licenciado Raul Jungmann (PPS), que assumiu o mandato de deputado federal.
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André Régis repercute denúncia de depredação durante ocupações na UFPE
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O vereador André Régis (PSDB) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (27) para repercutir uma nota divulgada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) sobre a abertura de um inquérito administrativo para apurar os casos de furtos e danos ao patrimônio que teriam ocorrido durante a última ocupação de estudantes feita na instituição. Segundo o parlamentar, os responsáveis pela ocupação – que protestava contra a Proposta de Emenda à Constituição nº 55, a PEC do Teto dos Gastos Públicos – devem ser responsabilizados.
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Projeto de lei estimula criação de política de fomento à economia solidária
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A adoção de uma política de fomento à Economia Solidária no município do Recife é o que propõe o projeto de lei 246/2015, de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), que está aguardando o prazo regimental de emendas nas comissões de Legislação e Justiça; e de Desenvolvimento Econômico. “Uma das finalidades é promover o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas solidárias, de forma a articulá-los ao mercado e a redes associativistas e cooperativistas tornando suas atividades auto-sustentáveis, por meio de programas, projetos, incentivos e parcerias com Estado, o Município de Recife, Sociedade Civil e a iniciativa privada, convênios e outras formas admitidas em Lei”, justificou o vereador.
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Comissão especial recebe ambulantes
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A Câmara criou uma comissão especial para intermediar o diálogo entre ambulantes e a Prefeitura do Recife. O primeiro encontro do grupo aconteceu nesta quinta-feira, 16. O vereador Osmar Ricardo (PT) foi escolhido como presidente do grupo que é formado ainda pelos vereadores Vera Lopes (PPS), Marco Aurélio (SDD), Amaro Cipriano Maguari (PSB) e Wanderson Florêncio (PSDB). Na ocasião, representantes do sindicato dos ambulantes foram recebidos pelos parlamentares e apresentaram as principais reivindicações.
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Vereadora comenta obrigatoriedade de farmacêuticos nas farmácias
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A Lei 13.021, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de agosto, que reitera a obrigatoriedade da presença permanente do farmacêutico nas farmácias, foi o tema discutido em plenário pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta quarta-feira, 20. “A partir de agora, apenas o profissional poderá exercer, nestes estabelecimentos, a responsabilidade técnica. A nova lei também prevê que as drogarias devem ter instalações adequadas sob o aspecto sanitário. Também deverão ter equipamentos necessários à conservação de vacinas e outros equipamentos exigidos pela vigilância sanitária”.
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Eurico Freire comenta votação de Projeto de Lei
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O Projeto de Lei 67/2013 de autoria do Executivo que dispõe sobre a melhoria da qualidade ambiental das edificações por meio da obrigatoriedade de instalação do telhado verde, ecotelhado e construção de reservatórios de acúmulo ou de retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem será votado no plenário da Câmara na tarde desta terça-feira, 18. O vereador Eurico Freire (PV) comentou o tema na tribuna da casa. “É um projeto que nasceu como proposta da minha campanha em 2012. Um projeto muito importante para toda a cidade do Recife”.
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Comissão aprova projeto sobre Campanha do Laço Branco
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Durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça hoje (29), os parlamentares analisaram 12 projetos e 15 foram distribuídos. Participaram do encontro os vereadores Aerto Luna (PRP), Eriberto Rafael (PTC), Renato Antunes (PSC) e Michele Collins (PP).
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André Régis repercute crise política na Venezuela
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A decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela de assumir as funções do Congresso do país – tomada na última quarta-feira (29) – foi discutida na tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (3) pelo vereador André Régis (PSDB). Em seu discurso, ele criticou aqueles que se pronunciaram no caso do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas mantiveram silêncio quanto ao incidente venezuelano. Após pressão internacional, a decisão foi anulada pelo próprio Supremo da Venezuela no último sábado (1).
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Michele Collins repercute Dia Mundial de Não-Violência contra a Mulher
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Nesta quarta-feira (25), é celebrado o Dia Mundial de Não-Violência contra a Mulher – e a data não foi esquecida pela vereadora Michele Collins (PP), que repercutiu o assunto na Câmara do Recife. Da tribuna da Casa de José Mariano, a parlamentar citou dados que mostram a situação da violência contra a mulher no Brasil e no mundo.
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