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Solene destaca Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
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Uma reunião solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi realizada no plenário da Casa de José Mariano, na tarde desta segunda-feira (4), numa iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT). O Dia foi criado em 1992 pela resolução nº 47/3 da Assembleia Geral das Nações Unidas e visa promover a compreensão das questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar das pessoas com deficiência. A vereadora Elaine Cristina (PSOL) presidiu o evento.
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Rinaldo Junior celebra promulgação de lei sobre identificação de torcedores em estádios de futebol
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O Recife agora conta com uma lei que disciplina a identificação facial de torcedores em estádios de futebol da capital. De autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), a lei nº 19.137/2023, promulgada na última quarta-feira (29), dispõe que essas praças esportivas promovam o cadastramento dos frequentadores e realizem gravação da imagem dos seus rostos. Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), Rinaldo Junior subiu à tribuna da Casa para tratar do tema.
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Paulo Muniz repercute decisão sobre responsabilidade de veículos de comunicação por entrevistas
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O vereador Paulo Muniz (SDD) ocupou a tribuna da Câmara do Recife nesta segunda-feira (4) para fazer considerações sobre uma tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (29). A decisão da Corte possibilita a responsabilização civil de empresas jornalísticas pela veiculação de falas de entrevistado, no caso de já existirem indícios de falsidade da fala à época da publicação. Na tribuna do Legislativo municipal, Muniz teceu críticas à decisão e à postura da imprensa tradicional em relação a decisões anteriores do STF que desfavoreciam comunicadores da direita política.
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Ronaldo Lopes celebra sanção de projeto de sua autoria e discute requerimento
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Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (4), o vereador Ronaldo Lopes (PSC) celebrou a sanção da lei 19.135/2023, de sua autoria, que institui, na cidade, o dia 30 de outubro como o Dia do Comerciário e do Promotor de Vendas. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 30 de novembro. O parlamentar também discutiu requerimento de número 12903/2023, de sua autoria, dirigindo solicitação para realizar audiência pública, visando “a construção de uma política municipal de atendimento integrado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Liana Cirne defende instalação de Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Comemorado no dia 3 de dezembro, o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi enaltecido pela vereadora Liana Cirne (PT), na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (4). Ela citou que está em tramitação um projeto que cria uma Comissão sobre a questão na Casa. “Nós temos um projeto de resolução que cria a Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa com Deficiência. É motivo de muita alegria fazer essa proposição e ela deve ser votada muito em breve”.
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Câmara do Recife: seis comissões se reúnem para deliberar sobre diversos projetos de lei
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Num esforço concentrado para analisar e conceder pareceres a projetos de lei do Executivo (PLE), que chegaram esta semana à Câmara Municipal, e projetos de lei Ordinária (PLO), os vereadores do Recife realizaram nesta sexta-feira (1º) seis reuniões de comissões temáticas permanentes da Casa. As proposições que foram analisadas tratam de vários assuntos a exemplo de moradia, isenção de tributos, direitos da pessoa idosa, educação, táxis, licença paternidade, concurso público, zoneamento da cidade, acessibilidade entre outros.
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Audiência pública debate ações realizadas pelo ProMorar
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Uma audiência pública foi realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, na tarde desta sexta-feira (1º), com o objetivo de colher informações e debater o Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar). A iniciativa foi do vereador Ivan Moraes (PSOL). Anunciado em julho aos integrantes do Plano de Regularização de Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis), o ProMorar é a proposta da Prefeitura do Recife para contribuir na solução dos problemas de infraestrutura e impactos ambientais e sociais para moradores de áreas em vulnerabilidade no município.
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Câmara do Recife celebra 30 anos do SEST SENAT
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O Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT) foi homenageado nesta sexta-feira (1º), em solenidade realizada na Câmara do Recife, por iniciativa do vereador Ronaldo Lopes (PSC). Os números são grandiosos: atualmente, o SEST SENAT conta com 7.800 colaboradores em todo o País, sendo 500 deles em Pernambuco, além de ter cinco unidades da instituição no Estado que oferecem diversos tipos de serviços de bem-estar social e saúde. São 30 anos de serviços prestados. “A instituição é de extrema importância para o setor de transporte e logística no Brasil, com um trabalho focado no bem-estar, na capacitação e na qualidade de vida dos trabalhadores desse setor”, disse o parlamentar.
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Rinaldo Junior celebra requalificação do Cais da Aurora
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Uma iniciativa detalhada pela Prefeitura na última segunda-feira (17) foi repercutida pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta terça-feira (18). Com um aporte de R$ 6 milhões, a requalificação urbanística do Cais da Aurora já está sendo executada e deve ser entregue à população até dezembro deste ano. Autor do requerimento nº 1971/2021, que pede a valorização da área, Rinaldo Junior comemorou o investimento.
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