Câmara Municipal do Recife

Legislação e Justiça se posiciona a favor de projeto da Prefeitura sobre abertura de crédito especial: Presidida pelo vereador Zé Neto (PROS), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu uma reunião híbrida na tarde desta quarta-feira (11) para discutir pareceres a projetos em tramitação na Casa. Dentre eles, estava o projeto de lei do Executivo nº 35/2023, que trata de alterações na revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-225 e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. A matéria, que recebeu votação favorável do colegiado, também propõe a autorização da abertura de crédito especial aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$ 100 mil.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Projeto de creches noturnas é debatido em audiência pública: Na manhã desta quarta-feira (11), o vereador Rinaldo Junior (PSB) realizou uma audiência pública, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, visando discutir um projeto em elaboração, de sua autoria, sobre as creches noturnas. A proposição, de acordo com o parlamentar, atenderia a demanda de famílias que apresentam atividades profissionais ou acadêmicas comprovadas no horário da noite, além de poder acolher crianças em situação de vulnerabilidade social.
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Audiência pública debate adequação das escolas privadas à Lei Brasileira de Inclusão: Instituída em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência – ainda não é integralmente cumprida pelos estabelecimentos de ensino particular. Para discutir como solucionar esse problema no Recife, a Câmara Municipal promoveu nesta terça-feira (10) uma audiência pública sobre o tema. O debate, realizado por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT) no plenarinho da Casa de José Mariano, reuniu ativistas e representantes da rede particular, da categoria dos professores, e de órgãos do poder público.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Câmara entrega Medalha de Mérito Olegária Mariano a Maria Eduarda Fernandes: A maior comenda destinada exclusivamente a mulheres no Recife, a Medalha de Mérito Olegária Mariano, foi entregue na tarde desta terça-feira (10) a Maria Eduarda Fernandes, por iniciativa do vereador Paulo Muniz (SDD). Maria Eduarda é um exemplo de voluntariado. Seu trabalho individual inspirou a criação do Instituto Vizinhos Solidários, que atende a mais de 20 comunidades no Grande Recife. Com sua equipe, já distribuiu mais de 800 mil marmitas e mensalmente fornece 2.510 cestas básicas para as famílias necessitadas em Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.
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Audiência aborda censo e políticas públicas para pessoas em situação de rua no Recife: O censo da população em situação de rua no Recife e políticas públicas voltadas para estas pessoas – foram os assuntos debatidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (9). A iniciativa do debate partiu do vereador Paulo Muniz (SD) e contou com explanações da secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas, Ana Rita Suassuna.
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Ana Lúcia enfatiza Semana da Gastronomia do Recife: Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (10), a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) fez destaque ao projeto de lei número 196/2023, de sua autoria, que institui a “Semana da Gastronomia do Recife”, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife. “Que a gente possa celebrar, fomentar, dar ênfase e visibilidade às delícias que nós temos na nossa cidade”. A proposição foi aprovada em primeira discussão.
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Liana Cirne pede homenagem a Lia de Itamaracá no Carnaval de 2024: A Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (10) o requerimento nº 11.243/2023, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que solicita à Prefeitura que o Carnaval de 2024 tenha como homenageada a artista Lia de Itamaracá. Durante a reunião plenária, a parlamentar subiu à tribuna da Casa para defender a proposta e lembrou que a cirandeira completa 80 anos no ano que vem.
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Osmar Ricardo diz que decisões do partido devem ser decididas internamente: O vereador Osmar Ricardo (PT) afirmou, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (10), que as decisões políticas do Partido dos Trabalhadores, do qual ele faz parte, devem ser debatidas internamente. “Nós, que somos dirigentes partidários, precisamos parar de mandar recado na política. Ela se constrói e é debatida internamente no partido”, disse.
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Ronaldo Lopes agradece aprovação de requerimento de sua autoria: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (10), o vereador Ronaldo Lopes (PSC) agradeceu pela votação favorável no plenário da Casa, na segunda-feira (9), ao requerimento 11232/2023, de sua autoria, que pede a realização de uma homenagem aos motoristas de aplicativos. “Esses profissionais desenvolvem um trabalho muito importante na vida das pessoas. Eles precisam ser mais vistos, ter mais vez e voz”, disse.
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Michele Collins aprova requerimentos durante plenária e debate projeto sobre a Lei Roberta Nascimento: A vereadora Michele Collins (PP) debateu dois requerimentos de sua autoria com apelos visando beneficiar, através de um deles, os moradores da comunidade Terra Prometida, no Ibura, Zona Sul. A outra proposição é voltada a garantir os direitos das pessoas com deficiência física. Ambos foram aprovados durante a reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (10), pela Câmara Municipal do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10

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