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Câmara debate situação do comércio informal do Recife
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Com o plenarinho lotado de vendedores ambulantes e a presença do secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, a Câmara Municipal do Recife promoveu audiência pública nesta quarta-feira, 1º de abril, para debater a situação do comércio informal na cidade. “A retirada de vários comerciantes ambulantes da Avenida Conde da Boa Vista pela Prefeitura do Recife, recentemente, despertou para a falta de diálogo entre a gestão pública e a categoria, além de ter exposta a insatisfação dos trabalhadores que até hoje estão sem local para comercializar suas mercadorias”, disse o vereador Osmar Ricardo. No dia 16 de março ele tentou realizar uma audiência pública, que terminou sendo remarcada por conta da desistência do Secretário João Braga de comparecer ao encontro, cujo objetivo era o mesmo desta renião de hoje.
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Projeto de lei pretende destinar vagas de emprego em licitações públicas para ex-presos
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A vereadora Isabella de Roldão (PDT) criou projeto de lei que visa disponibilizar vagas de emprego a ex-presidiários, para atuarem na execução de obras públicas no Recife. De acordo com o texto, os editais de licitação e contratos diretos sem licitação, deverão ter 5 % das vagas destinadas para esse público específico. O projeto, de número 99/2014, foi encaminhado para as comissões de Legislação e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos; Finanças e Orçamento, para análise e emissão de pareceres.
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Almir Fernando faz apelo à Compesa
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Diante do não atendimento de requerimentos dirigidos à Compesa sobre conserto de canos em vários locais da cidade, o vereador Almir Fernando (PCdoB) dirigiu-se à tribuna hoje,2, para fazer um apelo ao presidente do órgão. “Temos visto nas comunidades inúmeros canos estourados. Já elaborei diversos requerimentos solicitando a manutenção e faço aqui um apelo ao presidente da Compesa. Temos cobrado e não estamos conseguindo resposta. Portanto espero que aqui, diante da tribuna, a Compesa atenda as nossas solicitações”.
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Vereador discute projetos do Executivo
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Embora tenha solicitado para discutir os projetos de lei do Executivo de números 39, 45 e 46, o vereador Jurandir Liberal (PT), reclamou do Executivo por ter enviado 22 projetos em regime de urgência em cima da hora. Mas, adiantou que votaria favoravelmente em todos eles. Criticou, por exemplo, o fato dos PLE serem mal escritos, que precisam ser refeitos pelas comissões, por serem incompreensíveis. “Até parece que os secretários estão competindo para ver quem manda mais projetos à Câmara do Recife”.
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Recesso parlamentar vai até o dia 3 de fevereiro
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O recesso parlamentar da Câmara Municipal do Recife começou ontem (23) e vai até 3 de fevereiro. A interrupção temporária das atividades legislativas ocorre em cumprimento ao que determina o artigo 12 da Lei Orgânica do Município. Este é o recesso parlamentar da 2ª sessão (referente ao segundo semestre) da 16ª legislatura, que teve início em janeiro 2013.
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Michele Collins agradece homenagem
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A vereadora Michele Collins (PP) agradeceu no Plenário de hoje, 20, a homenagem que recebeu da Assembleia Legislativa durante a festividade dos 14 anos da campanha Mulher que Alimenta o Mundo. “A iniciativa homenageou a força das mulheres que trabalham para garantir o bem-estar da sociedade naquilo que há de mais essencial: o dom da vida e o poder de garantir a alimentação de todo o ser humano. A campanha Mulher que Alimenta o Mundo teve sua primeira edição em 2000, com o objetivo de promover o debate do poder feminino de alimentar toda a humanidade ao longo da vida de cada um e antes mesmo de nascer. Este ano é celebrado 14 anos da campanha. Gostaria de agradecer o coordenador do Comitê da Ação da Cidadania Pernambuco Solidário, Anselmo Monteiro pela homenagem e dizer que sinto-me honrada em representar mais uma força feminina no Recife.”, disse.
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Projeto visa tornar o boletim médico diário obrigatório
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Fazer com que a emissão de boletins diários sobre o estado de saúde dos pacientes seja uma obrigação das unidades de saúde do Recife. É esse o objetivo do projeto 193/2015, de autoria da vereadora Isabella de Roldão (PDT), que se encontra em tramitação na Câmara do Recife. Caso seja sancionado sem alterações, a nova regra vai afetar instituições públicas e privadas.
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Escolas públicas podem ganhar espaço para creches
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A creche é um estabelecimento educativo que garante apoio pedagógico e cuidados às crianças com idade até três anos. No Brasil ela pode integrar-se na educação pré-escolar ou na educação infantil. As creches podem funcionar de forma autônoma, integradas em outros estabelecimentos educativos mais abrangentes ou funcionar em empresas, para os filhos dos funcionários. Para garantir esses serviço gratuito para mães e crianças, o vereador Davi Muniz (PROS) criou um Projeto de Lei 52/2013, que tramita na Câmara do Recife, determinando a reserva de espaço e salas nas escolas públicas municipais para creches.
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Priscila Krause repercute audiência sobre Feirinha de Boa Viagem
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A audiência pública "Feirinha de Boa Viagem: problemas e soluções", realizada hoje (19), foi repercutida pela vereadora Priscila Krause, durante pronunciamento na Câmara. “Fizemos uma audiência pública em um hotel, fora da Casa de José Mariano, para facilitar o acesso ao local. A feirinha tem 187 artesãos inscritos e foi inserido um espaço para 46 ambulantes no entorno alocados na praça. O interesse pelo evento foi muito grande, com 160 pessoas presentes, um interesse considerável da comunidade e das pessoas envolvidas, buscando soluções para aquela área que está bastante degradada”, disse.
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Osmar Ricardo critica violência em Pernambuco
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O vereador Osmar Ricardo (PT) está preocupado com a violência em Pernambuco. Durante a reunião plenária desta terça-feira, 20, ele disse que houve um aumento no número de assaltos e homicídios. “A violência não ocorre só na área nobre. Ela está em todas as áreas das cidades. Os assaltos existem e os homicídios cresceram no nosso estado. Esse é um debate que sempre tivemos nesta Casa”.
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