Câmara Municipal do Recife

Lei garante mais segurança nas agências bancárias: É proibida a utilização de telefone celular, ou equipamento similar, nas dependências bancárias e instituições financeiras no município do Recife. Além disso, é obrigatória a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera. Isso é o que determina a Lei Municipal Nº 17.816, de autoria do vereador Jairo Brito (PT), que tem como objetivo reduzir os assaltos ocorridos nas saídas das agências, conhecidos como “saidinhas de banco”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Câmara visita a Folha de Pernambuco: O cenário político local e nacional, bem como os desafios de estar à frente do Poder Legislativo Municipal em um momento de pandemia foram pauta do encontro entre o presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário, Eriberto Rafael (PP), e o diretor Executivo da Folha de Pernambuco, Paulo Pugliesi. Os vereadores fizeram uma visita de cortesia ao jornal na manhã desta segunda-feira (11).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Lei Municipal prestigia ex-morador do bairro de Macaxeira: O nome da rua conhecida como rua Projetada, no bairro da Macaxeira, recebeu uma alteração muito significativa para os moradores da localidade: Rua Projetada Teófilo Amaro da Silva. A iniciativa partiu do vereador Felipe Francismar (PSB), por meio da Lei Municipal 18.311/17, sancionada em 18/05/2017. “Uma justa homenagem, a um homem que lutou muito para que esta rua sobrevivesse das ocupações desordenadas no bairro”, ressaltou o vereador.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Luiz Eustaquio propõe a desinfecção de ambientes públicos como estratégia de combate à Covid-19: O projeto de lei nº 105/2020, de autoria do vereador Luiz Eustáquio (PSB), dispõe sobre a desinfecção de ruas e ambientes públicos do Recife, e determina que a prefeitura realize o serviço, em especial nos mercados públicos e nas ruas de maior circulação. Segundo o parlamentar, o objetivo é tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia. “A desinfecção das ruas será mais uma forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus - COVID 19 e deve ser uma estratégia da gestão municipal em descontaminar e higienizar locais de grande circulação de pessoas e vias com grande fluxo de veículos”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Tadeu Calheiros defende vacinação de jovens com comorbidades: A Câmara do Recife aprovou o requerimento de número 5900/202, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que solicita ao prefeito da cidade a inclusão dos adolescentes a partir de 12 anos de idade, com comorbidades, no grupo prioritário de vacinação do Plano Recife Vacina. Durante a reunião Ordinária desta segunda-feira (28), transmitida de forma virtual, o vereador explicou que a este grupo devem ser destinadas as doses da vacina Pfizer, conforme autorizado pela Anvisa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Liana Cirne vota a favor do AME São João, mas pede que projetos futuros incorporem debate: A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (28), em primeira discussão, o projeto de lei do Executivo nº 21/2021, que institui o Auxílio Municipal Emergencial (AME) São João, destinado à concessão de benefício financeiro à cadeia produtiva cultural do ciclo junino. A medida visa socorrer o setor, que, pelo segundo ano seguido, se encontra impedido de realizar plenamente suas atividades em decorrência da pandemia de covid-19. Na tribuna virtual da Casa, a vereadora Liana Cirne (PT) declarou voto favorável à proposta, mas teceu críticas à Prefeitura pela apresentação do projeto com pedido de dispensa de prazo, o que teria prejudicado o debate com a sociedade.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Michele Collins repercute caso de agressão contra mulher trans: O crime cometido no Recife contra a mulher trans Roberta Nascimento da Silva na última quinta-feira (24) foi tema de um discurso da vereadora Michele Collins (PP) durante a reunião Ordinária remota da Câmara Municipal desta segunda-feira (28). No pronunciamento, a parlamentar – que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa – repercutiu ações tomadas para acompanhar o caso. Silva, que teve cerca de 40% queimado após ser atacada na região central do Recife, está internada no Hospital da Restauração.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Reunião pública marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: No plenarinho da Câmara do Recife, uma reunião pública foi promovida nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, para tratar das políticas públicas e necessidades de avanços ligadas ao tema. Requerida pela vereadora Michele Collins (PP), o debate contou com a participação de autoridades ligadas à Justiça e membros da sociedade civil e de órgãos como o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Comdica).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Audiência pública trata da situação dos rios do Recife: Segundo a vereadora Liana Cirne (PT), as inundações, alagamentos e deslizamentos de barreiras que vitimaram mais de uma centena de pernambucanos e deixaram mais de seis mil desabrigados, pelas chuvas em 2022, no Recife, trazem à pauta a questão ambiental e a emergência climática. Em especial, o cuidado com os rios e riachos urbanos. Pensando nessa situação, a parlamentar promoveu uma audiência pública sobre a situação dos rios do Recife, na manhã desta quinta-feira (18), no plenarinho, com a participação de órgãos, sociedade civil e moradores.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova projeto do Executivo sobre o novo Prouni e Protec Recife: A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, de forma remota nesta quinta-feira (18), e aprovou o projeto de lei do Executivo que dispõe e disciplina o Programa Municipal Educação Para Todos, o Prouni e Protec Recife. Além dele, sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), e com a presença dos vereadores Aderaldo Pinto (PSB) e Samuel Salazar (MDB), o colegiado também aprovou outras 12 proposições.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05

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