Câmara Municipal do Recife

Alcides Cardoso concede voto de aplauso ao Iphan: O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou o Forró como patrimônio cultural imaterial do Brasil. A decisão, tomada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural da entidade, em dezembro do ano passado, recebeu um voto de aplauso da Câmara do Recife, aprovado por unanimidade, por iniciativa do vereador Alcides Cardoso (DEM).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 01
Vereador cobra melhorias para comunidades do bairro da Várzea: Ao longo do ano de 2021, o vereador Davi Muniz (PSB) apresentou cem requerimentos à Câmara Municipal do Recife. Mais 60% deles sugerem ações de manutenção e melhoria estrutural para o bairro da Várzea, na Zona Oeste da cidade, que possui uma população de 70.453 habitantes, segundo dados da Prefeitura do Recife.
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Vereadora defende que condenados por pedofilia sejam proibidos de assumir cargos públicos: O projeto de lei Ordinária (PLO) número 356/2021, de autoria da vereadora Natália de Menudo (PSB), estabelece que indivíduos condenados por crimes ligados à pedofilia sejam proibidos de assumir qualquer cargo público na administração municipal.
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Projeto quer reduzir número de fumantes nos parques públicos: Para o presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB), deve ser proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos da cidade. O projeto de lei nº 130/2021, de autoria dele, está em tramitação na Casa e já recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania. “O objetivo é diminuir o número de fumantes nesses ambientes, uma vez que o cigarro não tem qualquer relação com lugares que propiciam ar puro, prática de esporte e lazer e convívio familiar”.
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Requerimentos de Wilton Brito pedem melhorias no Ibura e na Cohab: Em 2021, o vereador Wilton Brito (PSB) apresentou à Câmara do Recife um total de 104 requerimentos – isto é, propostas que, dentre outras funções, visam a indicar providências a serem tomadas pelo Poder Público, como a realização de obras e serviços. Desse montante, 87 requerimentos procuram levar melhorias aos bairros vizinhos de Ibura e Cohab, ambos localizados na Zona Sul da capital.
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Renato Antunes propõe criação do Dia do Quebrando o Silêncio: Uma data para incentivar denúncias de abuso sexual e violência doméstica. Esta é a proposta do Dia Municipal do Quebrando o Silêncio. O projeto de lei nº 338/2021, do vereador Renato Antunes (PSC), que quer incluir a data no Calendário Oficial de Eventos do Recife, tramita na Câmara do Recife e recebeu parecer pela aprovação das Comissões de Educação e de Legislação e Justiça.
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Waldomiro Amorim alerta para a Síndrome de Rett: Uma doença neurológica que afeta principalmente as meninas. Como forma de conscientizar as pessoas sobre a Síndrome de Rett, o vereador Waldomiro Amorim (SDD) propõe que seja instituído no Calendário Oficial de Eventos do Recife uma semana de conscientização, a ser comemorada na última semana do mês de outubro. O projeto de lei nº 402/2021 já está em tramitação na Câmara Municipal.
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Liana Cirne propõe implantar Programa de Diagnóstico da População LGBTQIA+: Tramita na Câmara Municipal do Recife o projeto de lei nº 428/2021, da vereadora Liana Cirne (PT), que autoriza a implantação pelo Poder Executivo do Programa de Diagnóstico da População LGBTQIA+, que tem como objetivo registrar, sistematizar e publicizar informações sobre o perfil social, econômico, étnico-racial, cultural e demográfico desta população residente no Recife, com vistas à criação e implementação de políticas públicas, de caráter intersetorial.
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Marco Aurélio Filho quer reconhecer Feiras de Boa Viagem e do Bom Jesus: Estão em tramitação na Câmara do Recife dois projetos de lei, de autoria do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), para que a Feira do Bom Jesus e a Feira de Arte e Artesanato de Boa Viagem sejam consideradas como Patrimônios Turísticos e Culturais da cidade. Os projetos de lei números 357/2021 e 358/2021, respectivamente, já receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. “O devido reconhecimento é uma forma de fortalecer o turismo e valorizar o trabalho dos artesãos e comerciantes, personagens que contribuem para que esses espaços sejam pontos turísticos do município.”
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Luiz Eustáquio contabiliza 225 requerimentos apresentados em 2021: Trocas de lâmpadas de iluminação pública, recapeamento asfáltico, requalificação de equipamentos públicos, retiradas de entulhos. Esses são alguns dos pedidos feitos pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) ao Poder Executivo ao longo de 2021, por meio da apresentação de requerimentos. Ao todo, o parlamentar formulou 225 propostas desse tipo, sendo 222 delas aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal.
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