Câmara Municipal do Recife

Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprova projeto do Executivo para o Fundeb: Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes se reuniu por videoconferência nesta segunda-feira (24), e aprovou o Projeto de Lei do Executivo número 13/2021, que cria no Recife o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb). Além do PLE, a Comissão analisou e aprovou parecer a seis projetos de lei Ordinária, outras 21 proposições foram distribuídas com os membros do colegiado para análise posterior.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Comissão de Legislação e Justiça aprova criação do Conselho do Fundeb: O projeto de lei do Executivo nº 13/2021, que cria no Recife o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb Recife) teve o seu parecer pela aprovação acolhido pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal nesta segunda-feira (24). Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão se reuniu de forma virtual para analisar e votar pareceres sobre esse e outros projetos que se encontram em tramitação no Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Liana Cirne destaca atribuições do Poder Legislativo ao discutir projeto: O projeto de lei nº 72/2017, votado pela Câmara do Recife na reunião Ordinária remota desta segunda-feira (24), gerou um debate sobre as atribuições do Poder Legislativo ao ser levado à tribuna virtual pela vereadora Liana Cirne (PT). De autoria da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), a proposta – que visa tornar obrigatória a presença de profissional de vigilância do sexo feminino nas escolas da rede pública do ensino municipal – havia recebido um parecer pela rejeição da Comissão de Legislação e Justiça da Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Fred Ferreira comenta investigações de compra de kit de intubação: A investigação de um possível caso de superfaturamento na compra de kits de intubação pela Prefeitura do Recife foi repercutida na Câmara do Recife pelo vereador Fred Ferreira (PSC). Durante a reunião Ordinária remota desta segunda-feira (23), o parlamentar disse que o Poder Legislativo deve cumprir o seu papel de fiscalizador das contas públicas.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Fabiano Ferraz faz homenagem ao Maio Amarelo com pedalada no Recife: Em apoio ao Maio Amarelo, o vereador Fabiano Ferraz (Avante) fez uma pedalada pelas ruas do Recife para chegar à Câmara Municipal nesta segunda-feira (24), junto com o vereador Samuel Salazar (MDB). A iniciativa foi decidida na última reunião da Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, presidida por Fabiano Ferraz . Durante reunião Ordinária da Casa, o parlamentar destacou que o intuito é chamar a atenção da população para a necessidade de um trânsito seguro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Câmara do Recife retoma atividades parlamentares: Nesta segunda-feira, 2 de agosto, a Câmara Municipal do Recife retoma suas atividades parlamentares, após o recesso, com a transmissão da reunião Ordinária, às 10h, realizada de forma remota. O presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá (PSB), considera que o segundo semestre deste ano reafirmará o importante papel do Poder Legislativo neste momento de pandemia, mantendo o mesmo ritmo intenso de trabalhos que caracterizou os primeiros seis meses da atual Legislatura.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 07
Em reunião pública, Liana Cirne presta reconhecimento a profissionais da advocacia: Na última quarta-feira (11), foi celebrado o Dia da Advogada e do Advogado. Para marcar a data, a Câmara do Recife promoveu uma reunião pública nesta quinta-feira (12), com a presença de profissionais e representantes de entidades do setor, além de membros dos principais cursos de Direito da capital. A iniciativa do evento partiu do mandato da vereadora Liana Cirne (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Planejamento familiar é tema de audiência pública: O planejamento familiar no Recife foi tema da audiência pública na Câmara Municipal do Recife, promovida pelo vereador Samuel Salazar (MDB). Enfermeiras, representantes da gestão e da sociedade civil estiveram participando do debate, via internet, na manhã desta quinta-feira (12). A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) conduziu os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Comissão de Finanças aprova mudança no PDV dos empregados públicos: No primeiro semestre deste ano, a Câmara Municipal aprovou e o prefeito do Recife sancionou a lei nº 18.811/2021, que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) dos empregados públicos da Administração Indireta da capital. Agora, tramita na Casa de José Mariano uma proposta que visa a alterar o cálculo da indenização do PDV para torná-lo mais atrativo aos funcionários. Nesta quarta-feira (11), o projeto de lei do Executivo nº 25/2021 foi analisado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, que acatou o parecer pela aprovação elaborado pelo presidente do grupo, o vereador Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Escola do Legislativo promove curso sobre “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”: A Escola do Legislativo do Recife promoveu o curso “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos e Políticos e Preservação Eleitoral da Gestão Pública”, na manhã desta quinta-feira (22), no plenarinho da Casa de José Mariano. A abertura do evento contou com a presença do presidente da Escola do Legislativo, vereador Zé Neto (PROS). O curso é direcionado aos servidores (as) da Casa durante cinco quintas-feiras (22/02, 29/02, 07/03, 14/03 e 21/03) e ministrado pelo Diretor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, e pelo doutor em Direito Eleitoral, José Guerra. Fizeram parte da mesa, Robertson Barros, coordenador geral da Escola do Legislativo do Recife, e Rafael Branco, coordenador pedagógico.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 02

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