Câmara Municipal do Recife

Projeto de lei prevê PCCV para músicos: A Orquestra Sinfônica do Recife (PSR) e a e da Banda Sinfônica do Recife (BSR) ganharão, cada uma, um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), atendendo a um antigo desejo dos músicos que sempre colocaram essa iniciativa como uma prova de reconhecimento profissional. Um projeto de lei, com esse teor, foi encaminhado pelo Poder Executivo, à Câmara Municipal, para tramitar em regime de urgência por ser considerada “uma matéria de relevante interesse para administração pública municipal”. Está em análise nas comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Maguari comenta audiência realizada pelo secretário da Casa Civil: Na tarde desta terça-feira, 16, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) falou sobre a audiência realizada entre o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, com as lideranças do Ibura, Jordão e URs. Na reunião os moradores tiraram dúvidas sobre a construção do Terminal Integrado de Passageiros Tancredo Neves. O encontro aconteceu ontem, na sede da Casa Civil, no Centro de convenções.
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Câmara realiza cerimônia interreligiosa para celebrar a páscoa: Uma cerimônia interreligiosa que contou com a presença de representantes de diversos segmentos religiosos, a Câmara do Recife celebrou antecipadamente a páscoa. Participaram vereadores, funcionários e convidados. O presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB), que pela manhã já havia distribuído ovos de páscoa entre funcionários, abriu o ato convidando o padre Cleiber Dantas, o pastor evangélico Tércio Lira, e o babalorixá do candomblé Moacir de Angola, a fazerem parte da mesa.
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Aline Mariano comenta denúncias contra ex-secretários de Educação: A vereadora Aline Mariano (PSDB) repercutiu no plenário, na tarde desta quarta-feira, 17, a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado identificou irregularidades e superfaturamento na aquisição de materiais de limpeza para escolas da Rede Pública do Recife durante a gestão do ex-prefeito João da Costa.
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Jurandir Liberal reafirma lei que dá nome à Via Mangue: Durante o Pequeno Expediente de hoje, 25, o vereador Jurandir Liberal (PT) sugeriu à Comissão Executiva que ficasse atenta a projetos de lei que tramitam na Casa e visam substituir leis já existentes de autoria dos vereadores. “Em 2004 apresentemos um Projeto de Lei denominando a Via Mangue de Celso Furtado e, em 2006, foi sancionado pelo ex-prefeito João Paulo. Quando o cantor Reginaldo Rossi faleceu, o prefeito Geraldo Júlio anunciou que ia dar o nome do cantor à via. Algumas pessoas ligavam para mim até com raiva como se eu estivesse competindo. Eu não iria prever que o cantor iria falecer. Mas agora, para a surpresa nossa, um colega vereador apresenta um projeto de lei retirando a homenagem a Celso Furtado e homenageando Eduardo Campos. Aí a comoção veio novamente”, disse.
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Michele Collins questiona elaboração do Plano Municipal de Educação: A vereadora Michele Collins (PP)ressaltou hoje, 26, preocupação em relação à elaboração do Plano Municipal de Educação. Segundo a parlamentar, o prazo estipulado por lei federal é de menos de um mês para que o município encaminhe o referido plano para a Câmara do Recife.
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André Régis critica criação de fundo de reserva: Um projeto de lei do Executivo, já retirado de pauta pelo próprio governo, foi alvo de críticas do vereador André Régis (PSDB). Ele é contrário à criação do fundo de reserva a ser formado com recursos provenientes de recursos de depósitos judiciais. A ideia é que a Prefeitura tenha acesso ao dinheiro depositado judicialmente enquanto a pendência judicial estiver em discussão. O cidadão para não ficar inadimplente por discordar da PCR vai à justiça discutir o assunto e deposita o valor em questão. Se perder, a PCR leva o dinheiro depositado. Se ganhar, a justiça devolve ao cidadão.
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Projeto de Jayme Asfora protege Edifício Oceania: Diante da polêmica sobre a demolição do prédio Caiçara, há uma semana, o vereador Jayme Asfora (PMDB) apresentou projeto de lei na Câmara Municipal do Recife para preservar o vizinho, o Edifício Oceania, localizado na Avenida Boa Viagem, nº 560, bairro do Pina. Caso a matéria, que tramita nas comissões permanentes da casa seja aprovada, ele passará a ser considerado Imóvel Especial de Preservação, nos termos da Lei Municipal 16.284, de 22 de Janeiro de 1997. De imediato, ficará livre da especulação imboliária, que vem vem descaracterizando a cidade em favor das torres que os construtores chamam de modernas.
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AIDS aumenta 11% no Brasil: Na contramão do mundo, o número de pessoas com AIDS no Brasil aumentou em 11%. Países como México e Perú tiveram queda no número de infectados que desenvolveram a doença. A vereadora Isabella de Roldão (PDT) lamentou na tarde desta segunda-feira 1, na Câmara do Recife, os números divulgados e aproveitou a passagem do Dia Internacional contra a AIDS para chamar atenção sobre a importância de se fazer os testes e começar o tratamento, em caso de ser positivo. Segundo ela, pesquisas mostram que 54% dos infectados com o vírus do HIV não sabem que estão infectados e dessa forma passam para outras pessoas. “Mais de 19 milhões de pessoas no mundo estão infectadas e não sabem. A questão é grave”.
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Governo e Oposição fazem balanço da gestão: O líder do Governo na Câmara do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN) fez breve balanço do primeiro ano da gestão, ressaltando que o governo já começou com mudanças contundentes. “Antes mesmo de se eleger o gestor se comprometeu com a cidade registrando em cartório programa de ações. Dos 196 pontos registrados, 142 já estão em andamento. O índice de aprovação de 70% mostra muito bem isso. Mas destaco três itens, como o ordenamento do espaço público, reconstrução do sentimento de cidadania e investimento no serviço público”.
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