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Projeto prevê cadeiras de rodas em agências bancárias
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Projeto que determina a disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência física e idosos, nas agências bancárias situadas no município do Recife é de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB). O PLO encontra-se em tramitação nas comissões temáticas da Câmara Municipal do Recife.
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Câmara inicia período de convocação extraordinária
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No primeiro dia da convocação extraordinária, o presidente Jurandir Liberal (PT) abriu a Reunião Plenária de hoje (26), onde foram lidos os Projetos de Lei do Executivo de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, que tratam, respectivamente, da adequação da estrutura da Administração Direta e Indireta do Recife às novas diretrizes administrativas; as Parcerias Público-Privadas (PPP) e o que cria o cargo de Analista de Gestão Pública. Jurandir Liberal ressaltou que regimentalmente não caberia vista dos parlamentares e consultou todas as lideranças para dispensar o prazo de apresentação de emendas. No aparte, o vereador Carlos Gueiros (PTB) frisou a importância da dispensa. “É extremamente fundamental para que possamos apreciar ainda este ano os Projetos”, disse. Em contrapartida, Priscila Krause(DEM), criticou a celeridade para análise dos Projetos de Lei. “Não vejo necessidade das matérias, consideradas de tanta relevância, serem examinadas nessa pressa. Mas não colocarei empecilhos”, disse.
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Almir Fernando reclama sobre coleta de lixo no Alto José Bonifácio
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Em pronunciamento durante o pequeno expediente da reunião ordinária desta quarta-feira, o vereador Almir Fernando fez um alerta sobre os problemas causados pelo lixo no Alto José Bonifácio. “Eu reconheço o esforço da prefeitura, mas o horário da coleta é inadequado e o lixo recolhido nas escadarias pelos próprios funcionários da prefeitura fica exposto durante o dia inteiro provocando doenças leptospirose, febre tifóide, tétano e dengue”, afirmou Almir Fernando.
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Quatro Projetos de Lei são aprovados
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A pauta da plenária desta terça-feira, 28, contou com quatro Projetos de Lei que foram aprovados em primeira e segunda discussão, após a instalação de reunião extraordinária, e seguirão para sanção do Executivo. Um dos aprovados é de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que declara de utilidade pública o Instituto Solidare, que desenvolve programas de assistência voltados para as áreas de educação, saúde, esporte e desenvolvimento social para os cidadãos que se encontram em situação de exclusão social.
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Câmara Municipal entra em recesso dia 6
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Para cumprir o período de recesso parlamentar, previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal do Recife irá interromper temporariamente as atividades legislativas entre os dias 6 e 31 de julho. Durante esses 25 dias não ocorrerão as sessões ordinárias, as reuniões das comissões e as audiências públicas. A paralisação, no entanto, pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgências ou interesse público relevante. Os trabalhos serão retomados dia1º de agosto.
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Proposições de vereadores e do Executivo têm prazo para apresentação
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Encerra-se no dia 18 de novembro o prazo para que os atuais vereadores e o Poder Executivo apresentem novas proposições – projetos de lei, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução – à Câmara Municipal do Recife, para que elas possam tramitar nas comissões ainda este ano. Passada essa data, os parlamentares e a Prefeitura do Recife não estarão impedidos de encaminhar suas matérias, mas elas só serão lidas em plenário e distribuídas às comissões permanentes da casa na primeira reunião ordinária do próximo ano.
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Luiz Eustáquio quer instituir Frente de Combate ao Crack
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) comunicou, durante o Pequeno Expediente deste terça (5), que deu entrada no Requerimento para a criação na Câmara da Frente Parlamentar de Combate ao Crack . “Peço apoio dos colegas para esta Frente. O crack é uma tragédia que vem prejudicando muito a sociedade brasileira. E cada vez mais a situação está piorando, todos estão alarmados. Precisamos tomar medidas para fortalecer a luta e termos uma população saudável”, disse.
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Jurandir Liberal repercute ocupação no Cais José Estelita
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Desde a noite da última quarta-feira (21), manifestantes ocupam o Cais José Estelita, no bairro do São José, após o Consórcio Novo Recife ter iniciado a demolição dos armazéns do local, para a construção de 12 torres ao longo do Cais, na noite da quarta (21). Após a manifestação, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a obra. O vereador Jurandir Liberal (PT) comentou o assunto em seu discurso, na tarde desta quarta-feira, 28.
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Aderaldo Pinto repercute obras de mobilidade
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Em dez meses, o Recife deve ganhar o Tunel da Abolição, obra que será erguida pelo Governo do Estado no final da Avenida Caxangá, sentido subúrbio-cidade. A assinatura da ordem de serviço esta semana repercutiu na Câmara. Na reunião plenária desta quarta-feira, 20, o vereador Aderaldo Pinto falou da importância da obra, que terá um custo de R$ 16 milhões. “Hoje ao passar pelo local, constatei que as primeiras ações já começaram a ser feitas”.
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Comissão segue com diagnóstico da educação básica no Recife
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A necessidade de se realizar um diagnóstico sobre a situação da educação básica, na rede municipal do Recife, levou a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes a realizar reunião na manhã desta quinta-feira, 7, na Câmara Municipal. A conclusão foi lamentada pelos participantes: “A situação é grave. Pelos índices do Ideb, o Recife está parado na qualidade de ensino. O município não cumpre sequer as metas do Ministério da Educação”, denunciou o presidente da comissão, vereador André Régis (PSDB).
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