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Almir Fernando reclama sobre coleta de lixo no Alto José Bonifácio
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Em pronunciamento durante o pequeno expediente da reunião ordinária desta quarta-feira, o vereador Almir Fernando fez um alerta sobre os problemas causados pelo lixo no Alto José Bonifácio. “Eu reconheço o esforço da prefeitura, mas o horário da coleta é inadequado e o lixo recolhido nas escadarias pelos próprios funcionários da prefeitura fica exposto durante o dia inteiro provocando doenças leptospirose, febre tifóide, tétano e dengue”, afirmou Almir Fernando.
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Quatro Projetos de Lei são aprovados
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A pauta da plenária desta terça-feira, 28, contou com quatro Projetos de Lei que foram aprovados em primeira e segunda discussão, após a instalação de reunião extraordinária, e seguirão para sanção do Executivo. Um dos aprovados é de autoria do vereador Aerto Luna (PRP), que declara de utilidade pública o Instituto Solidare, que desenvolve programas de assistência voltados para as áreas de educação, saúde, esporte e desenvolvimento social para os cidadãos que se encontram em situação de exclusão social.
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Câmara Municipal entra em recesso dia 6
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Para cumprir o período de recesso parlamentar, previsto no artigo 12 da Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal do Recife irá interromper temporariamente as atividades legislativas entre os dias 6 e 31 de julho. Durante esses 25 dias não ocorrerão as sessões ordinárias, as reuniões das comissões e as audiências públicas. A paralisação, no entanto, pode ser interrompida a qualquer momento por meio de uma convocação extraordinária, em casos de urgências ou interesse público relevante. Os trabalhos serão retomados dia1º de agosto.
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Proposições de vereadores e do Executivo têm prazo para apresentação
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Encerra-se no dia 18 de novembro o prazo para que os atuais vereadores e o Poder Executivo apresentem novas proposições – projetos de lei, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução – à Câmara Municipal do Recife, para que elas possam tramitar nas comissões ainda este ano. Passada essa data, os parlamentares e a Prefeitura do Recife não estarão impedidos de encaminhar suas matérias, mas elas só serão lidas em plenário e distribuídas às comissões permanentes da casa na primeira reunião ordinária do próximo ano.
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Luiz Eustáquio quer instituir Frente de Combate ao Crack
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) comunicou, durante o Pequeno Expediente deste terça (5), que deu entrada no Requerimento para a criação na Câmara da Frente Parlamentar de Combate ao Crack . “Peço apoio dos colegas para esta Frente. O crack é uma tragédia que vem prejudicando muito a sociedade brasileira. E cada vez mais a situação está piorando, todos estão alarmados. Precisamos tomar medidas para fortalecer a luta e termos uma população saudável”, disse.
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Jurandir Liberal repercute ocupação no Cais José Estelita
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Desde a noite da última quarta-feira (21), manifestantes ocupam o Cais José Estelita, no bairro do São José, após o Consórcio Novo Recife ter iniciado a demolição dos armazéns do local, para a construção de 12 torres ao longo do Cais, na noite da quarta (21). Após a manifestação, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou a obra. O vereador Jurandir Liberal (PT) comentou o assunto em seu discurso, na tarde desta quarta-feira, 28.
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Aderaldo Pinto repercute obras de mobilidade
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Em dez meses, o Recife deve ganhar o Tunel da Abolição, obra que será erguida pelo Governo do Estado no final da Avenida Caxangá, sentido subúrbio-cidade. A assinatura da ordem de serviço esta semana repercutiu na Câmara. Na reunião plenária desta quarta-feira, 20, o vereador Aderaldo Pinto falou da importância da obra, que terá um custo de R$ 16 milhões. “Hoje ao passar pelo local, constatei que as primeiras ações já começaram a ser feitas”.
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Comissão segue com diagnóstico da educação básica no Recife
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A necessidade de se realizar um diagnóstico sobre a situação da educação básica, na rede municipal do Recife, levou a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes a realizar reunião na manhã desta quinta-feira, 7, na Câmara Municipal. A conclusão foi lamentada pelos participantes: “A situação é grave. Pelos índices do Ideb, o Recife está parado na qualidade de ensino. O município não cumpre sequer as metas do Ministério da Educação”, denunciou o presidente da comissão, vereador André Régis (PSDB).
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Comissões discutem Projetos de Lei do Executivo
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As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça reuniram-se hoje (27) para discutir as emendas apresentadas pelos vereadores, e também pelo Executivo, aos Projetos de Lei de números 24/2012, 25/2012 e 26/2012, de autoria do Executivo. A vereadora Aline Mariano (PSDB) apresentou quatro emendas e Priscila Krause (DEM), uma. As emendas do Executivo não foram enviadas e o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, questionou o não recebimento das mesmas, convocando os parlamentares para uma nova reunião hoje (27), às 15h. “O parecer não pode ser feito pelas Comissões, pois estamos aguardando a participação das emendas do Executivo, frutos da reunião de ontem (26). A equipe de transição do novo prefeito Geraldo Júlio (PSB) confirmou enviá-las. Acho que deve ter tido alguma dificuldade, visto que será uma nova gestão, com um novo prefeito”, disse.
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Audiência sobre internação compulsória de dependentes químicos lota plenário da Câmara
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A audiência pública “A aplicação da internação compulsória para tratamento de dependentes químicos de álcool e outras drogas no município do Recife”, iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT), realizada na manhã desta segunda, 29, mobilizou dezenas de pessoas, entre políticos, representantes de instituições, como OAB, Ministério Público, profissionais de saúde e ex-usuários de drogas, que lotaram as galerias do Plenário da Câmara. Faixas pediam mais atenção aos Centros de Atendimento Psicossociais (CAPS) e aumento de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
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