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Maré Malta deixa legislatura
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Enfrentando uma longa fila de apartes, que durou mais de uma hora, colegas parlamentares se despediram do vereador Maré Malta (PSD), que deixa a legislatura neste ano. Ele teve mandato curto, pouco mais de ano e meio, no entanto, conforme a maioria de seus pares, deixa a marca de projetos importantes, como os que buscam mais segurança bancária, pioneiro no país, sem contar as sugestões de criação de uma secretaria municipal de segurança, acatada pelo novo prefeito. O tom da despedida além de desejar uma volta breve, pediu para que ele seja o secretário municipal de segurança.
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Parlamentares falam sobre redução da violência
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Uma cidade humanizada para fortalecer a cultura da paz. Segundo a vereadora Isabella de Roldão (PDT) foi também assim que cidades colombianas como Bogotá e Medelin conseguiram reduzir o índice de criminalidade. O tema foi trazido ao plenário pela parlamentar na tarde desta segunda-feira, 16, para repercutir um recente seminário do qual ela participou com o sociólogo Hugo Acero Velásquez, ex-secretário de Segurança Cidadã de Bogotá. Durante os nove anos em que ficou no cargo, ele conseguiu reduzir em 68% os índices de criminalidade na capital colombiana e tornou a cidade em referência mundial de combate ao crime.
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Vereadora comenta reunião no Conselho de Educação da cidade
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A vereadora Aline Mariano (PSDB) usou a tribuna da Câmara para repercutir a reunião do Conselho de Educação que abordou uma nova proposta de aumento do limite de matrículas nas redes municipais de ensino, em especial nas creches. “Hoje os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) são os principais responsáveis pelas crianças nas creches do Recife. Além de serem profissionais não reconhecidos, as escolas hoje não têm estrutura nem espaço pra isso. Ainda se torna mais preocupante nos casos dos ADIs porque a cada três crianças precisa-se de um novo profissional. Por isso, somos a favor que sejam construídas mais creches e escolas”.
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Osmar Ricardo debate sobre PCCV da Guarda Municipal
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O vereador Osmar Ricardo (PT) comentou hoje, 9, no Plenário, sobre o projeto de lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal,incluído na Ordem do Dia para ser votado ainda hoje. “Quero saudar a Guarda que está aqui nas galerias da Casa, a mais antiga do Brasil. A categoria aguarda com esperança e ansiedade o Plano que há anos vem sendo debatido.”, disse.
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Almir Fernando propõe criação de programa contra obesidade
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Um programa de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso será instituído no Recife caso seja aprovado o projeto de lei 113/2012, de autoria do vereador Almir Fernando (PCdoB), que está em tramitação na Câmara Municipal. De acordo com a proposta o programa ficará sob a coordenação de um médico endocrinologista e terá como finalidade implementar ações eficazes para a reeducação de peso, o combate à obesidade adulta, infantil e mórbida da população recifense.
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Projetos criam semanas de prevenção ao trabalho infantil
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Preocupada com a exploração de mão de obra infantil e a falta de políticas públicas coordenadas e integradas de empregadores, governos, trabalhadores e sociedade, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) listou, hoje (24), os projetos de lei de autoria dela sobre o tema. Ao todo são quatro projetos em tramitação na Câmara do Recife. Um deles dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Medidas de Apoio às Formas de Erradicação ao Trabalho Infantil. Outro institui no Calendário de eventos da Cidade do Recife, a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador a ser realizada na primeira semana do mês de dezembro.
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Câmara tem projeto para Baile Municipal
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Por causa dos festejos do Carnaval a Câmara Municipal do Recife fecha temporariamente nesta sexta-feira e só volta ao expediente normal na quinta-feira, 23, com o funcionamento dos gabinetes e atendimento ao público. A próxima reunião ordinária está marcada para 27 de fevereiro, às 15h. As comemorações carnavalescas, na Casa de José Mariano, foram antecedidas pela apresentação de um projeto de lei de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM), que insere no Calendário Oficial do Recife, o Baile Municipal, a ser realizado no período compreendido a partir do trigésimo dia que antecede o sábado de Carnaval.
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Demolição de imóvel foi questionada por Inácio Neto
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Durante o pequeno expediente, o vereador Inácio Neto (PSB) leu uma carta de um proprietário de um imóvel que foi demolido pela Prefeitura do Recife. Segundo a carta, a Prefeitura não tinha amparo legal. “Depois que fui procurado três vezes por um cidadão que se dizia interessado em adquirir minha propriedade e não quis negociar a mesma, tive meu imóvel arbitrariamente demolido poucos dias depois. Dia 27 de julho de 2009, fui surpreendido por uma ação de demolição às 6 horas da manhã sem nenhum mandado judicial”.
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Projetos de desafetação de áreas do Recife são aprovados em plenário
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Dois projetos de desafetação de logradouros públicos do Recife, que estavam em tramitação na Câmara Municipal, foram aprovados em segunda discussão durante reuniões realizadas nesta terça-feira, 28. Um deles desafeta as áreas da Rua Elias Gomes, localizado no Loteamento Pina de Dentro, no Bairro do Pina, em favor da Província Nossa Senhora da Penha do Nordeste do Brasil. O outro, refere-se a parte da Rua da Linha, no Bairro da Imbiribeira, para viabilizar importante obra de interesse público executada pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria das Cidades, e que integra a infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014.
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Luiz Eustáquio destaca sanção de lei
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Na tarde desta terça-feira, 14, o vereador Luiz Eustáquio (PT) ressaltou em seu discurso na Câmara, a sanção da lei 17.773, ocorrida no último dia 19 de janeiro. Ela estabelece requisitos para a regularização, edificação e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto. “Entendíamos que havia uma necessidade de regularizar os templos religiosos que são muitos nessa cidade”, explicou.
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