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Audiência analisa criação do Sistema de Táxi Acessível
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Tendo como objetivo garantir o acesso das pessoas com deficiência a todos os bens, produtos e serviços, a Audiência Pública promovida pelo vereador Aerto Luna (PRP) discutiu hoje (5), no Plenarinho da Câmara, a criação do serviço denominado Táxi Acessível que permitirá o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida ou portadoras de deficiência.
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Luiz Eustáquio critica peça teatral Paixão de Cristo de Nova Jerusalém
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O vereador Luiz Eustáquio criticou na tarde desta terça-feira, 31, cenas do bacanal de Herodes encenado durante a peça teatral Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. “Esse espetáculo deveria celebrar a morte e a ressurreição de Jesus Cristo, mas ultimamente ele está atacando a família e as crianças, colocando mulheres seminuas em um momento religioso e sacro”. A peça é celebrada todos os anos durante a Semana Santa, em Brejo da Madre de Deus, ao ar livre e celebra os últimos passos de Jesus na Terra.
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Jurandir Liberal alerta para atualização de leis
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O vereador Jurandir Liberal (PT) repercutiu hoje, na Tribuna (11), a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito, presidida pelo parlamentar, que teve como pauta a necessidade da atualização de leis, como a de Edificações. “Durante a reunião da Comissão essa semana, que também contou com a participação dos vereadores Aerto Luna (PRP) e Priscila Krause (DEM), fizemos um levantamento sobre as leis que estão desatualizadas. Temos a Lei do Uso e Ocupação do Solo, ainda não modernizada e, o mais grave, a Lei de Edificações, já com 40 anos de existência. Ou seja, a cidade é analisada por uma lei antiga, cheia de emendas e que a gente não renova. Fico muito preocupado com essa situação”, disse.
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Jungmann questiona remanejamento de recursos
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O vereador Raul Jungmann (MD) questionou na Câmara hoje (13) sobre um remanejamento de recursos, publicado no Diario Oficial que reduziria recursos de diversas secretarias para a pasta de turismo. Ele detalhou os valores e quais órgãos envolvidos. “Foram 9 milhões de reais destinados à Secretaria de Turismo. E o problema é de onde vieram esses recursos. Da Câmara Municipal do Recife, vieram 228 mil retirados do apoio administrativo da Casa.Isso é grave, mas temos outras mudanças gravíssimas como na Secretaria do Saneamento onde foram relocados 700 mil reais, numa capital que só tem 40% saneada. Retirar do Saneamento para promover a publicidade do Recife? São100 mil reais da Secretaria de Tecnologia na qualificação de profissionais para geração de trabalho e renda . 600 mil reais de Controle Urbano, como se a nossa cidade nãoes tivesse precisando. Da Secretaria de Habitação 199 mil; já Finanças, 371 mil. A Emlurb com 460 mil e 2 milhões e meio de reais do IASC”, disse.
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Participantes de audiência sobre Ilha do Zeca propõem CPI
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Para discutir o destino da Ilha do Zeca, área de preservação ambiental com 31,8 hectares, o vereador Raul Jungmann (MD) reuniu na Câmara do Recife na tarde desta quinta-feira, 02, pescadores, representantes de associações de moradores, da justiça, da prefeitura, e proprietário de terrenos. Um público plural em torno do mesmo tema, o destino de uma área por onde passa um rio, o Capibaribe, que pertence ao Estado, e manguezais protegidos pela Constituição Federal e pela União. Por essa lógica, os decretos das gestões de 2008 e de 2012 poderiam estar nulos, pois a Prefeitura do Recife não teria jurisdição sobre a área. Uma discussão jurídica que promete muitas audiências públicas e até quem sabe, uma CPI da Ilha do Zeca.
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Legislação e Justiça emite pareceres a 17 projetos
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Reunida na manhã desta quarta-feira, 20, a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara apresentou o resultado da análise feita por seus integrantes a 17 projetos de lei que haviam sido distribuídos no encontro anterior, realizado no dia seis deste mês. Na avaliação do presidente da comissão, Aerto Luna, isso demonstra a boa produtividade apresentada pela equipe. “Todos estão empenhados em zerar a pauta, o que já conseguimos em relação a distribuição dos vetos. Também estamos tendo um bom retorno dos pareceres aos projetos”.
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Eduardo Chera comemora entrega de viaturas da Polícia Amiga
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O vereador Eduardo Chera (PTN) foi à tribuna de hoje (14) para parabenizar o governador Eduardo Campos e representantes da Polícia Militar, pelo programa Polícia Amiga que atuará no reforço da segurança em diversos locais. “É um projeto que foi criado para atender as comunidades com o maior índice de violência do Estado. Cada bairro terá uma viatura caracterizada e intitulada de Polícia Amiga. Estas viaturas estão equipadas com celulares, onde o número estará sendo disponibilizado, junto aos Conselheiros Eleitos, que são moradores da própria comunidade, tendo o total conhecimento de causa, como áreas de risco e situações vulneráveis”, disse.
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Priscila Krause avalia PPP para estacionamentos
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A vereadora Priscila Krause (DEM) repercutiu a audiência pública realizada na terça-feira, 4, para discutir sobre o projeto de lei do Executivo que cria a Parceria Público Privada para aumentar o número de edifícios-garagem no Recife. Segundo a parlamentar, se a proposta for mantida, este tipo de concessão patrocinada será executada na cidade pela primeira vez.
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Vereadores apóiam PCCDV dos guardas municipais
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife exigirá do Poder Executivo o envio do relatório do impacto financeiro do plano de Cargos, Carreira, Desenvolvimento e Vencimentos (PCCDV) do Grupo Ocupacional Guarda Civil Municipal do Recife, previsto no projeto de lei do Executivo número 19/2012. E realizará uma reunião extraordinária em conjunto com a Comissão de Finanças e Orçamento, para a qual também serão convidados os secretários municipais de Administração; de Finanças e de Assuntos Jurídicos, dando oportunidade para que esclareçam pontos que estão em aberto no projeto de lei, antes da emissão dos pareceres.
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Vereadora cobra novamente explicações sobre verba devolvida
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A vereadora Priscila Krause(DEM) subiu à tribuna de hoje (5) para cobrar, novamente, explicações sobre o convênio firmado entre os governos federal e estadual visando a construção de um anexo da Biblioteca Pública do Estado (BPE). De acordo com a matéria publicada no Jornal do Commercio, 800 mil reais que iriam ser utilizados para a reforma do imóvel poderão ser devolvidos ao governo federal.
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