Câmara Municipal do Recife

Médico Luiz Gonzaga Granja Filho é cidadão do Recife: Nascido em Parnamirim, município do sertão do Estado, o médico cirurgião Luiz Gonzaga Granja Filho recebeu o título de cidadão do Recife, em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira, 24, no plenário da Câmara. O autor da proposta, vereador Maré Malta (PSD), lembrou que, além de médico, o homenageado também é um “cientista que dedica a vida em busca de técnicas, descobertas e inventos que aliviam a dor e trazem cura para os enfermos”.
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Vereadora pede apoio da bancada federal para estatuto da juventude: Aprovado parcialmente pelo Senado Federal, o Estatuto da Juventude, que contempla jovens entre 15 e 29 anos, deverá ser novamente votado na Câmara Federal. Por isso, a vereadora Michele Collins (PP) pediu aos deputados e senadores da bancada pernambucana que votem nas mudanças e pela aprovação total do estatuto. Segundo ela, o projeto de lei em tramitação garante direitos essenciais a este público, estabelecendo entre outros benefícios a meia- entrada em eventos esportivos.
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Câmara encerra ano legislativo com números positivos: O presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), fez um balanço dos trabalhos legislativos em 2011 durante a reunião solene de encerramento da 15ª legislatura da 6ª Sessão Legislativa. Este ano, foram aprovados na casa 103 projetos de lei do Legislativo, 35 projetos enviados pelo Executivo, 50 projetos de Decreto Legislativo, 16 projetos de Resolução e 4.468 requerimentos. Liberal aproveitou a solenidade para lembrar que 2012, ano eleitoral e que marca o centenário da morte do patrono da Câmara, José Mariano, será de muito trabalho. “Vamos estabelecer compromissos e priorizar as reuniões ordinárias para garantir, mesmo com a eleição, a continuidade desse trabalho permanente em defesa da câmara e dos nossos projetos. Faremos também várias homenagens para marcar o centenário da morte do nosso patrono José Mariano. Ao destacar a figura do grande abolicionista, destacamos este parlamento”, frisou o presidente.
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Vereadora propõe multa a quem jogar lixo na rua: É proibido a qualquer cidadão jogar lixo nos logradouros públicos nos limites do município do Recife, sob pena de aplicação de multa de R$ 100 e, no caso de reincidência, o valor da multa será cobrada em dobro. Isso é o que propõe o projeto de lei 79/2012, da vereadora Aline Mariano (PSDB), enviado às comissões de Legislação e Justiça; Finanças e Orçamento; Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; Defesa dos Direitos Humanos e da Segurança Pública, para análise e emissão dos pareceres. A vereadora apresenta como argumento a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, previstas na Constituição Federal, que estabelece: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
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Aimée Carvalho comenta Projeto Nas Ondas da Leitura: A vereadora Aimée Carvalho (PSB) destacou, na tarde desta quarta-feira, 08, o resultado de um projeto voltado ao incentivo à leitura e escrita, promovido em 40 escolas da Rede Municipal. O Projeto Nas Ondas da Leitura foi concluído com a produção de três livros de contos feitos inteiramente por estudantes. “Representantes de 36 unidades de ensino prestigiaram o lançamento das obras: Histórias e Lendas do Recife, Um Passado Bem Presente e A Escada até a Lua. As duas últimas foram escritas por estudantes das Escolas Municipais Engenho do Meio e Presbítero José Bezerra”.
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Romildo Gomes lembra 187 anos da PM: O vereador Romildo Gomes (PSD) iniciou seu discurso agradecendo o apoio recebido pela Mesa Diretora e demais vereadores durante problema de saúde pessoal. “Dias atrás eu me encontrava na Casa, quando me senti mal. Fui encaminhado à UTI, onde passei cerca de três dias. Gostaria de agradecer todos os colegas, amigos, familiares, companheiros e funcionários da Casa que sentiram a minha ausência. Muitos rezaram para a minha recuperação”.
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Eventos na Avenida Boa Viagem vão continuar: Em votação apertada na tarde desta segunda-feira 19, a emenda do vereador Osmar Ricardo (PT), modificando o projeto do vereador Sérgio Magalhães (PSD), que proibia eventos na Avenida Beira Mar, passou por 15 votos a 14. A proposta em questão suprimia o artigo primeiro do projeto aprovado em primeira discussão há menos de quinze dias na Câmara do Recife. De acordo com a emenda, modificando o artigo primeiro do projeto proibindo as manifestações naquela avenida, deixou de existir. Assim, as mobilizações vão continuar acontecendo.
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Comissão de Direitos Humanos apoia caso Davi Lima: Dois momentos marcaram a reunião da Comissão de Direitos Humanos na tarde desta terça (2). O primeiro foi a distribuição de 10 projetos de lei de autoria de diversos parlamentares e a discussão de 5 matérias. Além destas, foram discutidos dois projetos de autoria do Executivo, em regime de urgência: um que trata do Conselho Municipal de Assistência Social e outro que dispõe sobre o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Foi a primeira reunião da Comissão, presidida pela vereadora Michele Collins (PP), e que contou também com a participação de Jayme Asfora (PMDB); Osmar Ricardo (PT), o presidente Vicente André Gomes (PSB), Jairo Britto(PT) e Wanderson Florêncio (PSDB), suplente da vereadora Aline Mariano, que está de licença-maternidade.
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Subsídio dos vereadores para 2013 não acarretará em novos custos para cofres públicos: O presidente da Câmara Municipal, Jurandir Liberal, esclarece que o reajuste do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura – a partir de janeiro de 2013 - não acarretará em novos custos aos cofres municipais, já que o orçamento da Câmara permanecerá em 4,5% da receita tributária do município. O subsídio observa as disposições da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Pernambuco, da lei Orgânica da Cidade do Recife e da lei estadual nº 14.259/10.
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Um Título e uma Medalha em tarde de festa na Câmara: Duas homenagens na mesma tarde, propostas pelos vereadores Priscila Krause (DEM) e Marcos Menezes (DEM), ausente m virtude de compromissos. O Título de Cidadão Recifense foi outorgado ao ministro Sebastião Reis Júnior por Priscila Krause e a Medalha do Mérito José Mariano por Marcos Menezes a Ramiro Becker. Ambos os homenageados foram saudados pela vereadora Priscila Krause.
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