Câmara Municipal do Recife

Michele Collins destaca dia internacional de luta contra as drogas: A vereadora Michele Collins (PP) destacou em pronunciamento na tarde desta quarta, 25, o Dia Internacional da Luta Contra o Uso e o Tráfico de Drogas, que será lembrado amanhã, dia 26. A data foi designada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1987. “A problemática das drogas começou a se tornar uma questão global na década de 1980, com o crescimento do consumo de cocaína e heroína. Neste período, a Colômbia foi um dos principais centros de distribuição de entorpecentes. Os anos seguintes foram marcados pela popularização de drogas sintéticas, a exemplo do ecstasy e do LSD. A década de 90 surgiu o crack, um dos maiores males sociais da atualidade. Atualmente, a grande preocupação é com a faixa etária dos consumidores, que caiu assustadoramente. A alta popularização do crack, considerada uma droga barata, fez com que o consumo desta substância psicoativa se tornasse, principalmente, uma questão social”, disse.
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Comissão de Finanças volta a discutir emendas do PPA e da LOA: Na corrida contra o tempo para discutir e votar os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se pela segunda vez num espaço de uma semana, em caráter extraordinário, para analisar as emendas apresentadas a essas duas matérias pelos vereadores. A reunião, na manhã desta quarta-feira, 23, deu continuidade à anterior e prevaleceram as discussões sobre a emenda número 28 proposta pelo vereador Múcio Magalhães (PT). A emenda tem por objetivo criar uma reserva financeira, na ordem de R$ 50 milhões, para dar condições de garantir o aumento salarial dos servidores públicos municipais no próximo ano, superior à reposição inflacionária e margem para implantação escalonada dos planos de cargos e carreiras já existentes.
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Comissão de Saúde aprova licença paternidade: No início da tarde desta quarta-feira, 13, a Comissão de Saúde da Câmara, presidida pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), realizou mais uma reunião na sala das Comissões da Casa. No encontro, foi dado parecer favorável ao projeto da vereadora Vera Lopes (PPS) que defende a criação da licença paternidade no Recife, fixada em trinta dias consecutivos em caso de nascimento de filho ou adoção. “Não basta ser pai, tem que participar. Nós estamos pensando com isso na saúde da família, do bebê e da mãe”, defendeu.
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Defesa Social debate metas na Câmara: O secretário de Defesa Social do Estado, Wilson Damázio, fez ontem uma longa exposição na Câmara do Recife sobre o Pacto pela Vida, programa do governo estadual que já reduziu em quatro anos o número de homicídios de 5 para 3 mil ao ano. Hoje Pernambuco tem em média 40 mortes para cada 100 mil habitantes contra 25 mortes para cada 100 mil habitantes no país. Número é considerado alto pela SDS, que tem como meta reduzir em 12% os casos de homicídios em todo o Estado. A secretaria tem orçamento anual de R$ 2 bilhões e nos últimos quatro aos contratou 10.200 novos policiais e em 2012 abrirá 100 novas vagas para delegados e 100 para médicos legistas. Adquiriu mais de 2.400 novas viaturas. O secretário atendeu a um convite do vereador Maré Malta (PSD), que também é presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa.
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Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomam posse dia 1º de janeiro: Conforme o artigo 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, a reunião solene de instalação da 16ª Legislatura será realizada no dia 1º de janeiro de 2013, às 15h, no plenário da Casa de José Mariano. Na ocasião, tomarão posse os vereadores, o prefeito e o vice-prefeito eleitos do Recife no último pleito municipal. A cerimônia também marcará a eleição da Comissão Executiva da Casa para o biênio 2013-2014.
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Vereadores querem ter pedidos atendidos pela PCR: O vereador Maré Malta (PSD) reclamou ontem na Câmara do Recife da falta de atenção da Prefeitura no atendimento de seus requerimentos feitos e aprovados em plenário. Ele lembrou que esse é instrumento legítimo de reivindicação que os vereadores usam para dar voz às comunidades dentro da Casa legislativa. “É dessa forma que encaminhamos os pedidos de nossas comunidades para que a PCR tome conhecimento e resolva o problema”.
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Eriberto Rafael quer adesão do Recife ao Programa de Controle do Tabagismo: O Ministério da Saúde anunciou no domingo, 7, a ampliação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo. O investimento será de R$ 12 milhões, mas pode chegar a R$ 60 milhões, dependendo da adesão dos municípios. Preocupado com o número de pessoas que morrem todos os anos em decorrência do cigarro, o vereador Eriberto Rafael (PTC) pediu, durante a reunião plenária desta quarta-feira, 10, que o secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, faça a adesão do município ao programa.
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Almir Fernando lembra Audiência sobre títulos de posse: O vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a Tribuna na tarde hoje, 20, para ressaltar a realização de uma Audiência Pública, de sua iniciativa, sobre o tema: “Títulos de Posse: legalização para o direito à moradia”, que será realizada no próximo dia 22, às 9h, no Plenarinho. “Por questões de terra, muitas famílias ficaram conhecidas como latifundiárias. E, com o crescimento urbano, várias se deslocaram do interior para capital. Com o passar dos tempos, começou a guerra dos latifundiários e muitos movimentos surgiram, como Terras de Ninguém, capitaneado por João do Cigarro. O ex-governador Miguel Arraes desapropriou terras para os que moravam nas localidades, porém nem todas as famílias receberam os documentos de posse, nem conseguiram registrar no cartório.”, disse.
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Almir Fernando elogia construção de galpão e entrega da renda do Baile Municipal: Na reunião plenária de hoje (25) na Câmara, o vereador Almir Fernando (PCdoB) destacou duas ações realizadas pela prefeitura do Recife: a construção de um galpão às margens do Canal do Arruda e a entrega da renda obtida durante o Baile Municipal. “No dia 20 passado, foi assinada a ordem de serviço para construção de um galpão de triagem de resíduos reciclados, no Canal do Arruda. A Empresa de Urbanização do Recife, URB, ficará responsável pela execução da obra, que será muito importante, pois ajudará cerca de 100 famílias de catadores. São mais de 70 mil pessoas que moram no entorno desse canal. Segundo a Prefeitura, o terreno possui mais de 2 mil metros quadrados e contemplará a construção de áreas para triagem, armazenamento e expedição, além de banhieros, vestiários e escritório. O prefeito Geraldo Júlio ressaltou que, com a construção do galpão, os catadores vão ter condições de trabalhar de maneira organizada, com assistência da Secretaria de Saúde e dignidade”, disse.
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Delegado recebe Medalha do Mérito José Mariano: O ex-presidente da Associação de Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco (Adepe), Ricardo Varjal recebeu na tarde desta quinta-feira 16, a mais alta comenda da Câmara do Recife. Trata-se da Medalha do Mérito José Mariano, concedida pelo vereador Gilvan Cavalcanti (PSD), que também é delegado de polícia. Na justificativa, o parlamentar argumenta que são muitos os relevantes serviços prestados pelo homenageado na área de segurança pública à sociedade.
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